DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRMTO/TESOURARIA/COFIN Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n. º
3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno
gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 26/02/2024, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, sito
Quadra 201 Sul Av. Ns. A - S/n Lt 2, em Palmas-TO, em primeira convocação às l7h30min,
com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 18h, com qualquer
número de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
- Prestação de Contas do Exercício 2023;
-Assuntos diversos
Coordenação Financeira, aos 18 de janeiro de 2024.
EDUARDO PINTO GOMES
Presidente CRM-TO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
- CRMV-MS, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada
pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 21/2020 - Suap: 0140025.00000064/2022-38, aplica a pena
de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista no artigo 33, alínea "c" da Lei
5.517/1968, por ter infringido os Art. 2º, 3º, 6º, inc. I e art.18, incisos I e III da Resolução
CFMV nº 1.138 de 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico
Veterinário, E MULTA PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), conforme estabelecido pelo artigo 5º, §3º da Resolução CFMV nº 682/2001 à
Médica-Veterinária Luana da Silva Barbosa, inscrita no CRMV-MS, sob o nº 04460 VP.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0018/2023 - CONTRATO N.º 010-2023. Objeto: acréscimo e a supressão de
serviços originalmente estipulados no contrato inicial de obra de reforma da Regional de
Diamantina. EMPRESA: PARAMAR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 28.198.204/0001-06. Valor
total ajustado: R$ 373.419,09.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
R ES O LV E M :
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:
Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A:
I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;
II. William Lima Batista Souza - Classificado em 2º lugar;
III. Matheus Swensson Longato - Classificado em 3º lugar.
Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - CONTADOR:
I. Claudio Eduardo Doiche Junior - Classificado em 1º lugar.
Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO :
I. Caio Campos - Classificado em 1º lugar.
Para CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO - PSICÓLOGO/A Unidade de Atuação:
Subsede Metropolitana:
I. Marcelo Soares Vilhanueva - Classificado em 1º lugar;
II. Keila Do Socorro Rebello Evangelista - Classificado em 2º lugar.
Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - PSICÓLOGO/A:
I. Gracielle De Souza Bacellar - Classificado em 1º lugar.
Para CARGO DE ANALISTA EM GESTÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES:
I. Victor Cezar Ferreira Da Rocha - Classificado em 1º lugar;
II. Reginaldo Dos Santos Gomes - Classificado em 2º lugar.
Para CARGO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE ADMINISTRATIVO -
TÉCNICO EM CONTABILIDADE:
I. Anne Valentim De Souza - Classificado em 1º lugar;
Para CARGO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE ADMINISTRATIVO -
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO:
I. Andre Ricardo Ciquine - Classificado em 1º lugar.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
EDITAL ELEITORAL Nº 2/2024
A Presidente do Conselho Regional de Química - CRQ da XVI Região, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 5º do Regimento Interno deste CRQ e no artigo 14
da Lei nº 2.800/56, além das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química n.º
106 e 155, convoca os interessados para eleição de RENOVAÇÃO DE 1/3 DOS
CONSELHEIROS REGIONAIS, cujo os mandatos vencem em 26/02/2024, quais sejam:
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Categoria - a) Bacharel/Licenciado - 01
titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. Período de mandato de 26/02/2024 até
26/02/2027. REPRESENTANTE DE SINDICATO/ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: Categoria - a)
Engenheiro Químico - 01 titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. b) Químico
Industrial - 01 titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. Período de mandato de
26/02/2024 até 26/02/2027. Por existirem CARGOS VAGOS também será feito a eleição
dos seguintes cargos abaixo para o mandato remanescente: REPRESENTANTE DE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Categoria - a) Engenheiro Químico - 01 suplente - Mandato
remanescente de 02 anos. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2026. b)
Químico Industrial - 01 titular e 01 suplente - mandato remanescente de 1 ano. Com
período
de
mandato
de
26/02/2024
até
26/02/2025.
REPRESENTANTE
DE
SINDICATO/ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: Categoria - a) Técnico Químico - 01 suplente -
mandato remanescente de 01 ano. Com período de mandato de 26/02/2024 até
26/02/2025. b) Químico Industrial - 01 suplente - mandato remanescente de 02 anos.
Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2026. c) Bacharel/Licenciado - 01
suplente - mandato remanescente de 01 ano. Com período de mandato de 26/02/2024
até 26/02/2025. A Assembleia de Delegados Eleitores acontecerá no dia 23 de fevereiro
de 2024 às 18:30 horas na sala de reunião do Conselho Regional de Química da XVI
Região, sito à Rua Presidente Castelo Branco, n.º 599, bairro Quilombo, na cidade de
Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e também de forma on-line por plataforma virtual
(reunião híbrida). As Instituições de Ensino, os sindicatos e associações de profissionais
registrados no CRQ da XVI Região que participarão da assembleia eleitoral deverão
encaminhar até dia 30 de janeiro de 2024 a lista dos profissionais da Química de suas
respectivas entidades, em cumprimento as Resoluções Normativas n.º 106 e 155 do
Conselho Federal de Química - CFQ.
Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2024.
SUZANA APARECIDA DA SILVA
Presidente do CRQ da XVI Região
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core
- MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º,
Il do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas
jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos
Holandeses, 14 Edificio Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís
Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob
pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em
cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015
a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta
notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas -
Registradas. Reg. 142120/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0143710/2017, anuidades de
2018 a 2022; Reg. 142954/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 143744/2017, anuidades de
2018 a 2022; Reg. 142303/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142111/2016, anuidades de
2017 a 2022; Reg. 143278/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 141963/2016, anuidades de
2017 a 2022; Reg. 142201/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 143272/2017, anuidades de
2018 a 2022; Reg. 01886/1994, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142210/2016, anuidades de
2017 a 2022; Reg. 2027/1999, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 002019/1995, anuidades de
2017 a 2022; Reg. 142236/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 143622/2017, anuidades de
2018 a 2022; Reg. 141698/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142903/2017, anuidades de
2018 a 2022; Reg. 142693/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142477/2016, anuidades de
2017 a 2022; Reg. 142036/2016, anuidades de 2017 e 2019 a 2022; Reg. 142613/2016,
anuidades de 2017 a 2022; Reg. 143017/2017, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 142330/2016,
anuidades de 2017 a 2022 ; Reg. 142626/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142490/2016,
anuidades de 2017 a 2022.
Em 19 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão -
Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº
70.235/1972, §3º, Il do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas
físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do
Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edificio Century Multiempresarial, 5º andar
sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em divida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2015 a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas
Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0002798/1999,
anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004846/2003, anuidades de 2016 a 2022, Reg.
0007851/2007, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0007924/2007, anuidades de 2017 a 2022;
Reg. 0005894/2004, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0002915, anuidades de 2018 a 2022;
Reg. 0003354/2000, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0004012, anuidades de 2019 a 2022;
Reg. 0005375/2003, anuidades de 2017 0003209/2000, anuidades de 2018 a 20192; Reg.
0002008/1995, anuidades de 2019 a 2021; Reg. 0005273/2003, anuidades de 2017 a 2022;
Reg. 2027/1999, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 002019/1995, anuidades de 2017 a 2022;
Reg. 142236/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 143622/2017, anuidades de 2018 a
2022; Reg. 141698/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 142903/2017, anuidades de 2018
a 2022; Reg. 0005377/2003, anuidades de 2016 a 2022.
Em 19 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DOAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de
Janeiro - CORE-RJ em atendimento ao contido no Processo de Desfazimento de Bens
Móveis nº 053/2023, torna público que em conformidade com disposto nos termos da Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.784/1999, do Decreto nº 9.737/2018 e demais normas
pertinentes, procedera à alienação de bens moveis inservíveis através da modalidade de
doação. A listagem dos bens, bem como o inteiro teor do I edital de doação e seus anexos
encontram-se disponíveis publicados no site do CORE-RJ no endereço eletrônico:
https://www.core-rj.org.br/
Rio de Janeiro/RJ, 23 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINO E SILVA
Diretor-Presidente do Core-RJ
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins -
CORE-TO, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Davi Aparecido Silva Pereira, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, torna público o Resultado Final dos candidatos classificados e aprovados
no Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 23 de agosto de 2023, do CORE-TO, para
o provimento das vagas e para a formação de cadastro de reserva.
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