DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2022. ORGÂNICOS OCS.
CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços
de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
18/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S.A. -
CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prestação
de serviços de
implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/01/2025. Cláusula Terceira: Valor total: R$
1.102.500,00 com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/01/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, que entre si celebram
a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda -
CNPJ nº 44.142.273/0001-46. Objeto: prestação de serviços em Tecnologia da Informação, sob
a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST). ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
09/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2023.
ATER DIGITAL. Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá -
RURAP. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Objeto: Estruturação física com equipamentos de
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Amapá.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Assinatura de Assinatura: 27/12/2023.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2023.
ATER DIGITAL. Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
- AGERP/MA. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Estruturação física com equipamentos
de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Maranhão.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Assinatura de Assinatura: 21/12/2023.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2023.
ATER DIGITAL. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RU R A LT I N S .
CNPJ Nº 25.052.507/0001-10. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias
Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕ ES :
Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER.
Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2023. ATER
DIGITAL. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - EMATER/AC. CNPJ Nº
04.044.244/0001-27. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Acre. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
30/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 26/12/2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratante: Associação Brasileira "A Hebraica" De São Paulo; Contratada: Pro Swim Atacadista De
Material Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. CNPJ:
53.746.517/0001-90; Objeto: Power Rack - Torre de Natação, marca Total Performance Inc.; Valor da
contratação: R$ 36.744,50 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos
reais); Fundamento: Anexo II, Artigos 25, 25.1 e 26 do Regulamento de Descentralização para Aquisição
de Equipamentos e Materiais Esportivos - RMEE. Nos termos do quanto documentado nestes autos,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão contida no Artigo 8º, Inciso I, do Regulamento
de Compras e Contratações do CBC para contratação da empresa Pro Swim Atacadista De Material
Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. Mais informações: Site:
https://www.ahebraica.org.br/processo-de-inexigibilidade-no-01-2024/ Email: editalcbc@hebraica.org.br
- São Paulo, 23 de janeiro de 2024. Carlos Renato Inglez - Responsável Técnico
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO de cooperação técnica Nº 001/2023 - Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
TAPUIO - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Associação dos Municípios da Bacia do
Médio São Francisco - AMMESF, na condição de carona - Possibilidade jurídica. Objetivo:
Utilizar, provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 006/2023, objeto
o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Parquinhos Infantis para Praças,
incluindo toda a instalação e montagem, visando atender aos municípios associados à
AMMESF. - Pregão Eletrônico nº 005/2023, ata publicada no Diário Oficial da União, Edição
nº 104, Sessão: 3, Pagina: 163, publicada em 01 de junho de 2023. Finalidade: Otimizar
contratações de interesse da requerente de natureza provisória.
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 18 de janeiro de 2024, a Licença de
Instalação nº 1439/2024, com validade de 4 (quatro) anos para a atividade de implantação
da Infovia 03 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Macapá
(AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA),
Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de 2 (dois) links de internet dedicados de 1 (um) gbps (gigabits por
segundo) com acesso terrestre para prover conectividade a internet na sede do Comitê
Olímpico Brasileiro (COB) e no Parque Aquático Maria Lenk, conforme especificações e
demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão
acessar
o
edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será
iniciada a partir das 14:00h do dia 01/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 24/01/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1A/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 01A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro
- CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes
Intelectuais -CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84;Objeto;MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -2024.
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 861.596,00 (oitocentos e sessenta e
um mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e
Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0005/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC
514/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº
67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDA D ES
PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 11.267,48 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito
centavos);
Vigência: 04/01/2024
a 31/12/2024;
Data
da Assinatura:
04/01/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda,
de até 54.000 (cinquenta e quatro mil) licenças, para serem consumidas em 36 (trinta e
seis) meses, de serviços Microsoft Azure, por meio do contrato Microsoft SCE - Server and
Cloud Enrollment, respeitando os SKUs e condições e especificações descritas no Termo de
Referência e demais Anexos deste Edital.l. b) Data de Abertura: 02/02/2024 às 10h. c)
Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/
d) Edital
disponível: no
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2024.
NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES
Comissão Permanente de Licitação
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais de Médico (Radiologista) de forma eventual e complementar,
junto ao município de Palmares Paulista-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e
complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 23 de janeiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão torna público,
através da sua Comissão de Licitação, o Termo de Rerratificação - Concorrência n° 01/2023,
do edital da Concorrência n°01/23, retificando o campo de datas do Anexo E - Cronograma
da licitação. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site:
www.cdsaltosertao.ba.gov.br
SILVANA TEIXEIRA SANTOS
Presidente da comissão de licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual e prazo de execução até 30/03/24; em concordância com as cláusulas do
contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Montes Claros, 01/09/23.
Espécie: 5º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual e prazo de execução até 30/09/24; em concordância com as cláusulas do
contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Montes Claros, 08/12/23.
Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: O Contrato 19/21, sofrerá acréscimo de 2,48%
que corresponde a R$ 91.792,52 - em concordância com as cláusulas do contrato e nas
mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Montes Claros, 18/12/23. Valmir M. de Sá - Presidente do CIMAMS.
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