DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2024 às 19:00 horas,
na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A)
Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações
Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o
Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/
Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação
da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração
do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C)
Alteração do Artigo 3º; D) O que houver.
Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO nº 001/2023 à ata de registro de preços 052/2022 - DECORRENTE DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 04.229.338/0001-70 Objeto do Termo: prorrogação de prazo a ata registro
de preços nº 052/2022, por 12 (doze) meses. PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ,
BEM COMO USO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE MUNICIPAIS, FROTA DE AMBULÂNCIAS E PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA - anexo I do edital do
Pregão Eletrônico nº 008/2022. Autorização Processo Administrativo nº 3086/2023
Vigência: 08/11/2023 a 09/11/2024. Valor global aditamento: R$ 1.400.000,00 (Um milhão
e quatrocentos mil) Assinatura: 08/11/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW
TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95
Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao termo do contrato nº 012/2020. Contratação de Empresa
para Licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo, com
treinamento e suporte técnico online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos
Relógios de ponto da Marca RWTECH pertencentes a esta Autarquia, conforme Proposta
Comercial nº 2020.0924-1, que é parte integrante deste termo. Autorização Processo
Administrativo nº 2774/2023 Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Empenho: 1362 - Valor
Global: R$ 7.560,00 Assinatura: 18/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW
TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95
Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em em
ACRÉSCIMO CONTRATUAL ao termo do contrato nº 012/2020. Será acrescido ao termo de
contrato nº 012/2020, cujo objeto é o Fornecimento de Licença do software EzPoint Web
(versão Full) de apuração de ponto completo, com treinamento e suporte técnico
online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos Relógios de ponto da Marca
RWTECH pertencentes a esta Autarquia mais 100 funcionários. Deste modo o total da
capacidade da licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto
completo passa de 500 funcionários para 600 conforme tabela abaixo. Autorização
Processo Administrativo nº 3349/2023 Empenho: 1686 - Valor Global: R$ 1.639,00
Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 01/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022, INFINITI
CONFECÇÃO
LTDA
-
EPP
inscrito
sob o
CNPJ
Nº
23.829.339/0001-09
Objeto
do
Apostilamento: Alteração da Razão Social da Empresa M. TESTA CONFECÇÃO para INFINITI
CONFECÇÃO LTDA - EPP. Autorização Processo Administrativo nº3637/2023 Assinatura:
13/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço
global de material, mão de obra e equipamentos.
Objeto: contratar pessoa jurídica especializada em serviços de construção civil,
para executar as obras de readequação do Edifício Guilherme, situada na Rua Saldanha
Marinho, 189 - Centro - Florianópolis/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus
Anexos.
O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (link -
licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Recebimento dos
envelopes: até às 12h do dia 08/02/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia
08/02/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10027.2023.NLI.PE.0253.SISTEMA FIEMG
Objeto: Aquisição de máquinas de costura eletrônica e programada,
em
atendimento
ao
Serviço
Nacional
de
Aprendizagem
Industrial
-
Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Empresas Vencedoras:
GARUDAN DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 00.413.034/0001-
08 (Item 1 e 2) e SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- 79.922.639/0001-84 (Item 3).
As demais informações sobre os trâmites do certame em referência
encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no
endereço https://compras.fiemg.com.br/
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
em exercício
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 6 (seis) diploma no dia 23/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequências
numéricas: livro 3 - registro de n.º 501.00000224 a 501.00000229. A relação de diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados
São Paulo, Em 23 de janeiro de 2024.
DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN
Secretária Acadêmica
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 12/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia e construção civil para executar a Reforma do Pavimento superior do Bloco B
da Unidade CEPT Raimundo Franco Teixeira para implantação do HUB SENAI de Inovação
e
Tecnologia,
conforme
Edital
e
seus
anexos.
Modalidade/Tipo
de
Licitação:
CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da
Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP:
65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
Observações:
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA -
https://www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e
telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 23 de janeiro de 2024.
ROSILDA LOPES COSTA
Comissão Integrada de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 289/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório,
conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: ALNETTO
COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI-ME (itens: 4 , 6 , 7); ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (itens: 2 , 5
, 17 , 18); CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (itens 1 , 11 , 12 , 13 , 16)
e DISTRIBUIDORA M&R PRODUTOS E SERVIÇOS (itens 3 , 8 , 9 , 10 , 14 , 15).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 299/2023
Objeto:
Aquisição de
módulo
habitacional,
contemplando montagem
e
fornecimento de material/equipamento, para atendimento a Unidade Firjan SESI SENAI São
Pedro da Aldeia.
Vencedor: VISIA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA LTDA.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C20001/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica em automação predial para execução de
instalações de sistemas de detecção e alarme de incêndio no CETIQT PARQUE.
Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº CV00012024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bebidas quentes
através de máquinas semiautomáticas (self-service), abrangendo a disponibilização dos
materiais e equipamentos essenciais para a execução do serviço nas unidades do SENAI
CETIQT.
Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 01/02/2024
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo 1361/2023 - UASG: 930452
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, para desenvolvimento de produtos
audiovisuais, em todo o Estado de São Paulo. A abertura está marcada para o dia
19/02/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 24 de janeiro de 2024.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro