DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anadia, Estado de Alagoas, torna público para
conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
(Merenda Escolar) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o
disposto na Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15. O
Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação
poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Anadia,
com sede na Avenida Moreira Lima, Nº 13, Centro, no horário das 09 às 13 h, de segunda
a sexta-feira, ou mediante solicitação por e-mail: cpl.anadia@gmail.com, e a documentação
de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 24 de janeiro de
2024, no protocolo geral do Município.
Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024.
VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - no dia 06/02/2024 às 10:30hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme
anexo do Edital e seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 1/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, com exclusividade de
lotes para ME e EPP. DATA: 05 de fevereiro de 2024 às 9h00min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 23 de janeiro de 2024.
JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 SRP
2ª Chamada
LICITAÇÃO - ITENS FRACASSADOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios do programa nacional de alimentação escolar -- programas: PNAEF, EJA,
PNAEP, PNAEC, AEE, Educação Integral para o município de Limoeiro de Anadia.
ABERTURA: 5 de fevereiro de 2024, às 10:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua
major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou
através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e
edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atualização do
parque tecnológico das Secretarias deste município. Tipo: Menor preço por item. Data
de realização:06/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, incluindo a confecção de convites,
cartões e cartazes, blocos, receituários, fichas, requerimentos, Banner, Placas de
identificação, Plotagem de veículos dentre outros, confecção de arte final, impressão
em preto e branco e em cores e acabamentos afins para atendimento aos diversos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 09:00h (horário local).
O
edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
através
do
site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de
MATERIAIS GRÁFICOS para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por
item. Data de realização:06/02/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do
e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de janeiro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº23/2023
PROCESSO
Nº:
2023
120230211009.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Prefeitura
de
Minador
do
Negrão.
FORNECEDORA
REGISTRADA:
INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº.
14.676.912/0001-92. VALOR REGISTRADO: R$11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta
reais). FORNECEDORA REGISTRADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42. VALOR REGISTRADO: R$136.528,80 (cento e trinta e
seis mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: J
F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$19.428,00
(dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO,
(ITENS
FRACASSADOS
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2023).
HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2023. RECURSO:
Federal e Próprio. PRAZO
DE VIGÊNCIA:
08/01/2024 a 08/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - Processo Administrativo no
1000080100312023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
Empresa para aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas
da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino. Orgão
Gerenciador: o Município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.
Fornecedor Registrado: G P da Silva Filho (G P Distribuidora), inscrito no CNPJ sob o nº
01.478.725/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 117.169,10 (Cento e
dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho
D'Água Grande. DATA/HORA: 05 de fevereiro de 2024; às 09:00. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para
downloads nos sites: (www.bnc.org.br/).
Olho D'Água Grande/AL, 23 de janeiro de 2024.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa
Nacional de Compras - www.bnc.org.br, conforme a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2024. às 10h00 (horário de Brasília) do dia 05 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. às
10h00 (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br
Porto Calvo/AL, 23 de janeiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 20.09.2023/004-SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 020/2023-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde
- UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e
campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município,
como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PT F D,
CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município.; tendo o
objeto sido adjudicado em favor da empresa: G.ZANOTTO EIRELI, CNPJ nº 01.102.999/0001-42;
Valor referente ao Lote 01; R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 02 R$ 10.287,50 (Dez mil e duzentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos); Lote 03; R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos
reais).
Laranjal do Jari-AP, 22 de janeiro de 2024.
MARCEL JANDSON MENEZES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/2022-SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.1152/2023 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 908849/2020-MDR/CAIXA. EMPRESA
AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir
de 25/11/2023 à 23/05/2024.