DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
Origem A Secretaria Municipal Educação de Vitória do Jari, torna público que
ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório, Processo Nº 2984/2023-GAAD/SEM E D / P M V J,
levado a efeito através do pregão presencial nº 009/2023-CPLCSO/SEMSA/PMVJ. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO POR ITEM
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS)
E GARRAFA DE 500ML (FARDO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira adjudicando e o Gestor Homologando o objeto licitado a empresa vencedora
GERSON DA SILVA ANDRADE-ME, CNPJ: 24.263.291/0001-79, com sede na Rua Pedro José
Simeão de Souza, nº 3931, Bairro Comercial, CEP: 68920-000, Município de Vitória do Jari-
AP, no valor total de R$ 68.650,00
Em, 12 de Janeiro de 2024.
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Data: 22/01/2024; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de construção de quadra
coberta pequena na escola municipal Miguel Correia na comunidade Pernambuco Partes:
Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 689.107,73
(Seiscentos e oitenta e nove mil cento e sete reais e setenta e três centavos); Dotação
Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Amp. e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ.
do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2023-CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Despacho de Homologação, Tomada de Preços nº 012/2023, publicado no
DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pagina 177,
Onde se lê: Maria do Socorro de Paula Oliveira.
leia-se: Fábio Martins Saraiva.
Ipixuna, 23 de Janeiro de 2024.
FÁBIO MARTINS SARAIVA
Prefeito
Em Exercício
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº
003/2023-CPL;CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO que a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, SMB
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº
36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01,
através do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.
II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão
Eletrônico Nº 003/2023-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de 2024.
FÁBIO MARTINS SARAIVA
Prefeito em Exercício
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da
Lei Orgânica Municipal.
FÁBIO MARTINS SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2o Termo De Contrato 012/2023, oriundo da Tomada De Preço 004/2023. Que entre si
celebram o Município e a Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por Objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a
construção de escola na Comunidade Apapores no Município, Na Forma Abaixo: Contratante:
Prefeitura
Municipal De
Japurá,
pessoa jurídica
de
direito
público, interno CNPJ
04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado
pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF
587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM,
Contratada: Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida
na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro
Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra.
Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39. Cláusula 1º Prorrogação Do
Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: do TC 012/2023, que findava em 24/01/2024. fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.2 Prazo de Execução do
presente instrumento contratual que findava em 24/01/2024. fica prorrogado por mais 90
dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na
Comunidade Apapores no Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei
8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação. 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim,
por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de
igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos,
Japurá - AM, 22 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PRISCILA
FERREIRA DE SOUZA - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 05,
Quadra 3, Lote 05, Bairro Tarumã, CEP 69.041-065, Manaus, Amazonas, vencedora dos
itens 05, 06, 07 e 10 com o valor total de R$ 371.540,00 (trezentos e setenta e um mil
e quinhentos e quarenta reais); AMAZON DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
inscrito no CNPJ nº 33.988.997/0001-99, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, n°
430, Letra B, CEP 69.190-000, Santa Luzia, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 01, 03,
04, 12 e 13 com o valor total de R$ 1.558.595,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e
oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais) e a empresa I S BUZAGLO - ME inscrita no
CNPJ n° 08.834.496/0001-00, estabelecida na Rua Rua Sapeaçu, n° 13, Quadra 16,
Conjunto Augusto Montenegro, Lirio do Vale, CEP 69.038-254, Manaus Amazonas,
vencedora dos itens 02, 08, 09 e 11 com o valor total de R$ 289.500,00 (duzentos e
oitenta e nove mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliários para as Escolas da
Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da
Prefeitura Municipal de Maués/AM . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. Maués/AM, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a
empresa RIBEIRO & FEITOZA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.546.078/0001-71,
estabelecida no endereço Avenida Getúlio Vargas, n° 1.222, CEP 69.020-011, Centro,
Manaus, Amazonas, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 575.500,00 (quinhentos
e setenta e cinco mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de Dados
Pessoais (LGPD) para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de
Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 12/01/2024.Maués/AM, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas:
ORGANIZAÇÃO DIAS
MERCADINHO EIRELI,
inscrita
no CNPJ
sob o
n°
04.611.751/0001-03, venceu os itens 04, 06, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 34, 36, 41, 45, 53,
54, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 108, 112, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 138,
142, 154, 158, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 176 com o valor total de R$
530.552,50 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos); R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, venceu os itens
01, 03, 05, 20, 32, 40, 42, 48, 58, 84, 102, 105, 106, 115, 116, 126, 150, 155, 159, 160,
161, 173, 174 e 175 com o valor total de R$ 887.390,50 (oitocentos e oitenta e sete mil,
trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); INOVE COMERCIO DE MATERIAL E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 20.647.200/0001-48, venceu os
itens 02, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 33, 37, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 49, 56, 66, 83, 101, 103,
107, 109, 110, 111, 118, 125, 132, 133, 134, 140, 141, 143, 145, 149, 151, 153 e 163 com
o valor total de R$ 1.252.586,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e a empresa F M DA C DE SOUZA, inscrita no
CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, venceu os itens 08, 13, 14, 17, 21, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 35, 50, 51, 52, 57, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 94,
104, 135, 136, 137, 139, 144, 146, 147, 148, 152, 156, 157, 162 e 166 com o valor total
de R$ 506.358,00 (quinhentos e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais). OBJETO:
Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Material de Construção, destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da
Rede Pública Municipal de Maués/AM, para atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
- SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir
de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.Maués/AM, 09 de janeiro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL
para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global,
tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-
Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a
empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), como
vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL. II -
HOMOLOGAR à
empresa W
R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
(CNPJ Nº.
36.450.495/0001-06), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a
Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia
Compreendendo A Construção De Espaço De Esporte E Lazer, Empreitada Por Preço Global,
Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 937414/2022-
Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), Conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas, objeto constante da
Tomada de Preços de nº. 006/2023 - CPL, no valor global de R$ 581.007,20 (Quinhentos e
oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos). III - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 8 de janeiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
TOMADA
DE
PREÇOS
N°.
006/2023. ESPÉCIE:
termo
de
contrato
nº.
001/2024.
MODALIDADE: Tomada De Preços Nº. 006/2023-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã e W R Engenharia E Consultoria LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06).
OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a construção de espaço de esporte e lazer, empreitada por preço
global,
tipo menor
preço,
no município
de
Novo
Aripuanã/Am, (convênio
nº.
937414/2022-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn),
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. VALOR
GLOBAL: R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, a contar da assinatura da
Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a
contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária abaixo: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto.
20.813.0175.2043 - Construção, Ampliação E/ou Reforma de Quadras Poliesportivas.
44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte
- R$ 571.007,20
Fonte: 010 - Recursos
Próprios - R$ 10.000,00
Data: Novo
Aripuanã/AM, 10 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito
Municipal
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