DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP
A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o
Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda
Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 23/01/2023
as 09h (horário de Brasília), foi adiado para o dia 25/01/2023 as 09h (Horário de Brasília).
O Edital está disponi., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
São Gabriel Cachoeira-AM, 22 de janeiro de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 CPL/PMTBT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2023 CPL/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, vencedora dos itens 1, 3
2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37,
vencedora dos itens 2, 4
3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08,
vencedora dos itens 5, 6.
OBJETO "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 056/2023-CPL/PMTBT.
VIGÊNCIA: Até 31de dezembro 2024, conforme ARP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 56/2023 CPL/PMTBT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do
processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 056/2023-CPL/PMTBT, do tipo Menor
Preço por Item, destinados a eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATI Z AÇ ÃO
E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA DE TABATIN-GA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica
acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
1ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86,
vencedora dos itens 1, 3
2ª) A empresa RAIMUNDO EMERSON
LUCAS TAVERA, sob o CNPJ:
38.237.994/0001-37, vencedora dos itens 2, 4
3ª) A empresa L S COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ:
10.638.365/0001-08, vencedora dos itens 5, 6
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa citada como
vencedora, convocando-a a assinar a Ata de Registro de Preço do Objeto Licitado.
Tabatinga/AM, 15 de janeiro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
FRANCIS DANIELI LOPES DE ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023
O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas
atribuições, torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 073/2023. Processo Administrativo nº10150/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO RESIDENCIAL URUPIARA. Favorecido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAG E M
INDUSTRIAL. CNPJ: 03.795.071/0017-83.Valor global: R$ 350.214,80 (Trezentos e cinquenta
mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 24, XIII da Lei
no 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.206 - 3.3.90.39. Data da Homologação:
22/01/2024.
Alagoinhas, 23 de Janeiro de 2024.
RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
Licitação nº 077/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas,
para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, para o transporte escolar
da rede de ensino. Inicio do credenciamento: 24/01/2024 às 09:00 hs, no Setor de
Licitações, ficando aberto o prazo para credenciamento pelo período de seis meses. Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às 12:00h
e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí,
Em 23 de janeiro de 2024
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º
025/2023 - Processo Administrativo nº 898/2023, objeto seleção das melhores propostas
para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais destinados à pacientes
carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de
desnutrição grave ou comorbidades, empresas: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
40.368.186/0001-50, valor de R$ 119.771,00;
NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.151.775/0001-63, valor R$ 35.400,00.
Para o período de 12 (doze) meses. 23 de janeiro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
TP 0005/2023.CONTRATO Nº. 0064/2024,firmado em 22/01/2024,com a empresa: J C
MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global
da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e
sessenta
centavos).Vigência:
09
(nove)
meses.Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial
nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona
Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Brotas de Macaúbas 22/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA
e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira
e equipe de apoio, para a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº
20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa
e oito mil reais)., vigência 12 meses. Processo Administrativo nº 225/2023. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO
COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS
ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Dotação:
unidade: 05.01; atividade: 2024; elemento: 33.90.30; fonte: 1500/ 1540/ 1541/ 1543.
Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 136/2021, torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023,
cujo o objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO
POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Vigência 12
meses, vencedora do lote 01 a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº
20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa
e oito mil reais).
Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PESRP/2023
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material
de
papelaria para
atender as
necessidades
das secretarias
pertencentes a
esta
Administração. A licitação ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 10:00h
(dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 23 de janeiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0960/23.
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE059/23. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
MÓVEIS, para feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e eventos locais, a serem
realizadas na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA. Vencedoras MC MAIA
SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.001.883/0001-85, venceu 5 lotes,
valor R$ 6.238.000,00; PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 10.903.390/0001-63,
venceu 3 lotes, valor R$ 4.694.000,00. Total Homologado R$10.932.000,00.
Em 29 de dezembro de 2023.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA
PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS
DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
CONVIVÊNCIA
FAMILIAR
E
COMUNITÁRIA;
IV
-
PLANO
MUNICIPAL
DECENAL
SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A
MATÉRIA. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 09h30min; Disputa: 06/02/2024 às
10h30min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 23 de janeiro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Pregoeira da COPEL