DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234
3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente
CPL.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão:
www.licitacoes-e.com.br, nº 1036638. Data da sessão: 20/02/2024. Horário: 12h. Horário
de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes,
na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna
Vieira Rodrigues, Presidente CPL.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA THEMISTOCLES ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço
GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036759. Data da sessão: 21/02/2024.
Horário:
9h.
Horário
de
Brasília.
Edital
e
demais
informações
no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção, remanescente de obra, de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra
Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 08 de
Fevereiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação
da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 24 de janeiro de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC Nº 1-S/2023
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONT R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DO
RAMO
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA
PARA
MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 19/02/2024, às 09:30hs. O edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter
ou na
Sede da
Secretaria
Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-Ba, 24 de janeiro de 2024.
JOANNE PEREIRA GOMES.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender
as necessidades da Secretaria de Educação deste município; Tipo: Menor Preço Por Lote;
Sessão: 05/02/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação:
1036651; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Em 23 de janeiro de 2024.
ADRIANA BITENCOURT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Material de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para
o Espaço Humanizar/ NAPSI Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da
Psicologia, de uso e venda restrita e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13,
da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços
que serão ofertados à comunidade escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº
3.078/2022. Início de entrega das propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00min. Abertura
e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 07 de
fevereiro de 2024 às 09h30min.
O edital está disponível para
download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 24 de janeiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 05/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 05/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço
Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de veículos,
destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho - Bahia. Edital disponível no
endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA,
22 de janeiro de 2024. Elenilson de Jesus Machado - Pregoeiro.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM
CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE
Nº
945749/2023/MCIDADES/CAIXA.
Contratada:
WTM
CONSTRUÇÕES
E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE I - com uma proposta no valor de R$
329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil e cinquenta e um centavos). Vigência: 23/01/2024
a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO
DE CONTRATO Contrato nº 16/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO
DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE II - com uma proposta no valor de
R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e
setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2024 -
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
946115/2023
MCIDADES/CAIXA.
Contratada:
WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE III - com uma
proposta no valor de R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze
reais e sessenta e três centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
060/2020
CONTRATADA:
GRADUS
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06263/2022.
Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 -
bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3
- bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município
de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto
do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, equivalente ao acréscimo
de R$ 465.054,47 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e
quarenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93,
mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. 28 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE
FREITAS. Processo Administrativo: 20671/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto
do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de
ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa
3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de
Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 02.0900.1320.44905100.17540000. Objeto do
Aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 11/12/2023 e termo
final em 11/08/2024, utilizando saldo contratual remanescente, termos do art. 57, §1°, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da
planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de
Infraestrutura. 11 de dezembro de 2023 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público
os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da
Semarh Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de
Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina
Fotográfica Profissional
(1 unidade), Par de
lentes para máquina
fotográfica (1
UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 U N I DA D E ) ,
Cpu
ultra
processador
(1
UNIDADE) para
melhoria
das
atividades
prestadas
ao
Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática
Ltda. - Processo Administrativo - Nº 01429/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-
se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288
8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.
Em 23 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Creche Pro Infância
Janira Oliveira Guimarães, localizada no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de
Lençóis, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024- S EC .
Recebimento das propostas até 09:00h do dia 07/02/2024, Início da disputa às 09:30h.
LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 23 de janeiro de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.473/2024.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art.
75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável.. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de
serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração
Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as
publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA