DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de
Licitação
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.Outras informações poderão ser
obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às
12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail:
licitacaolivramento@outlook.com ou
pelo telefone: (77)
99814 4137.f)
Valor da
Contratação: R$ 9.900,00 ( nove mil, novecentos reais).
Livramento de Nossa Senhora, 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de Artefatos de Concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
As propostas serão acolhidas com início no dia 24/01/2024, às 09:00 horas, até
as 08:30 horas do dia 08/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do
dia 08/02/2024.
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
08/02/2024.
OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 24/01/2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0001/2024. OBJETO:
Contratação de serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha
de pagamento com processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e
pensionistas que mantenham vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias
de Governo e Fundos Municipais no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA - CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL -
CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. VALOR:
R$ 650.0000,00
(seiscentos e cinquenta mil reais). AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: José Adriano da Silva -
Prefeito Municipal, em 23 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
P.A 05. Manutenção das estradas vicinais do interior do Município de Olindina.
Início da seção dia 06/02/24, às 10h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de
licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
P.A 06. Serviço de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo
material e mão de obra, Contrato de Repasse Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Início da
seção dia 06/02/24, às 14h e 05min. Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de
2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 23 de janeiro de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Contratual Unilateral Ao Contrato nº 123/2022
Concorrencia Pública nº001/2022. Processo Administrativo nº 079/2022
A Prefeitura Municipal de Ourolândia, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Distrato
Contratual Unilateral. Processo Administrativo nº 079/2022. Modalidade: Concorrência
Pública nº 001/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra
de Pavimentação Asfaltica da Estrada Vicinal Que Liga A Sede do Município de Ourolandia Ao
Povoado de Casa Nova No Município de Ourolandia/Ba, Conforme Convênio nº 1081317-60
- Siconv nº 923688/2022. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eireli, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, Inscrita No CNPJ sob nº 19.846.470/0001-07, com alteração nome empresarial ECKO
CONSTRUTORA LTDA. Distrato do Contrato nº 123/2022. Vigente de 07/06/2022 até
24/06/2024. Fundamentação: Art. 78, § único, Art. 79 e Art. 109, inciso I letra "e" da Lei nº
8.666/93. JOSÉ RAIMUNDO ARÁUJO DE SOUZA. Data: 23/01/2024. Ourolândia/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024PE
O Município de Palmas de Monte Alto Torna Público Que Realizará O
Pregão Eletronico Srp nº 003/2024pe de Acordo Com O Pad nº 009/2024. Objeto:
Registro de Preço Para Aquisição Futura e Eventual de Peças e Serviços Para
Manutenção dos Ônibus Escolar Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de Monte
Alto-Ba.
Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 23/01/2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de óculos de
grau completos com lentes e armações, montadas e testadas, para serem adquiridos pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso.
Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 25/01/2024, das
09h00min à 12h00min, com abertura dos envelopes em sessão pública em 15/02/2024 as
09h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, processo administrativo nº 0021/24. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
ano letivo 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
no
http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial,
informações
através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com. Ponto Novo
Em 23 de janeiro de 2024.
JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 1.120/2024.
O MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação,
com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa de
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação
de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com
Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA
ABERTURA: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Rio de Contas/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial
do Município: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Outras informações poderão ser
obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às
12h00 de segunda a sexta-feira, ou no e-mail:cpl.riodecontas@gmail.com. Valor da
Contratação: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Rio de Contas, 23 de janeiro de 2024.
ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Objeto: aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos listados no catálogo
da revista ABC Farma (CMED-TABELA ANVISA), última edição atualizada. Recebimento de
Propostas: das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 07/02/24. Abertura de propostas:
07/02/24, às 8h30. Disputa: 07/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 22 de janeiro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023
O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços sob o n.º 0005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO
PEDRO BERNARDO NO POVOADO DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
GABRIEL/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e
projeto básico. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 08/02/2024 às 14:00hs (duas
horas), na sala de Reuniões. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e
publicados
no
Diário
Oficial
do
Município
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da
transparência ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça
Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023
O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de
Preços sob o n.º 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para reforma das UBSF´s localizados na zona urbana e rural
deste Município de São Gabriel-BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência e projeto básico, foi REVOGADA. O despacho decisório encontra-se disponível e
publicado
no
Diário
Oficial
do
Município
através
do
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08:00
as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES
Presidente da CPL