DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012400029
29
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1ºFicam designados para integrar o Conselho Consultivo do Programa de
Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT, instituído por meio
da Portaria nº 275, de 4 de dezembro de 2023, os seguintes membros e suplentes:
I - Diretor representante de um órgão específico singular da CAPES, que o
presidirá:
a) Diretor de Avaliação da CAPES: Paulo Jorge Parreira dos Santos.
II - servidor representante da
CAPES, que atuará como Secretário(a)
Executivo(a) do Conselho:
a) Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque
III - representantes do Colégio da Vida:
a) titular: Marciane Magnani;
b) titular: Letícia Veras Costa Lotufo;
c) titular: Bernardo Lessa Horta;
d) suplente: Tânia Mari Belle Bresolin.
IV - representantes do Colégio de Humanidades:
a) titular: Gerson Aparecido Yukio Tomanari;
b) titular: Márcio André Veras Machado;
c) titular: José Sueli Magalhães;
d) suplente: Paulo Roberto Gibaldi Vaz.
V - representantes do Colégio
de Ciências Exatas, Tecnológicas e
Multidisciplinar:
a) titular: Thiago Regis Longo Cesar da Paixão;
b) titular: Luiz Antonio Pessan;
c) titular: Carlos Alberto Cioce Sampaio;
d) suplente: Ivanise Maria Rizzatti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Igor Secundo Dias Bernardes, SIAPE nº 2043065, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da
Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e
Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.000352/2024-19.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SEGUNDA
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe, FCE 1.13, da
Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº
23038.010096/2023-97.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SUBSTITUTA
eventual
da
Função
Comissionada
de Procuradora-Chefe
Adjunta
-
FCE
1.07,
da
Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº
23038.010218/2023-45.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 137 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
PEDRO PAULO VALENTE MATEUS, matrícula SIAPE 0399961, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 03, padrão de vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia
- FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir
de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 310549 a partir de
01.02.2024.
Nº 140 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RUI NILSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0400496, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação - CTIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no
DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 28.02.2021.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 311056 a partir de
01.02.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 159, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150693/2022-11, resolve:
Exonerar a servidora MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO do cargo de Ouvidora
(CD-04) da Universidade de Brasília, a partir de 22/12/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir:
Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 51.
No DOU de 07/12/2022, seção 2, página 48, referente à autorização de
afastamento do servidor Alex Fabiano Cortez Campos, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília;
onde se lê: "de 15/01/2023 a 15/12/2023",
leia-se: "de 30/01/2023 a 21/12/2023", conforme Proc. Eletrônico 23106.094265/2022-00.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANGELE DOS REIS MARTINS, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 28/02/2024 a 02/05/2024 (incluindo trânsito), para realizar
Estudo no exterior, em Lawrence/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.118586/2023-80.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve :
Prorrogar até 26/07/2024 o contrato de JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o que consta dos autos do processo nº 23005.000094/2020-24, decide:
Art. 1º Acolher, na forma do art. 168, da Lei nº 8.112/1990, o Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao
servidor FABIO ALVES BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1528555, em razão das imputações
contidas nos fatos apurados, com base no inciso VI, do art. 132, da Lei nº 8.112/1990, e
na Súmula nº 650, do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º
À intimação do
interessado a
respeito da decisão
e demais
providências.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da
Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100,
Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da
Divisão para Acompanhamento da Extensão Curricularizada - DAEC (COEX).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o
servidor RODRIGO
BRUNETTO, Matrícula/SIAPE
nº 2143100,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de
Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de
Divisão da Divisão para Acompanhamento da Extensão Curricularizada - DAEC ( CO E X ) .
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA