DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.001398/2024-296; resolve:
Declarar CELIA DE MORAES RODRIGUES, CPF nº 080674903/25, matrícula SIAPE
nº 6881939, pensionista de RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº
405909, falecido(a) em 18 de setembro de 2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a
título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09/11/2023, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007501/2024, emitido em 19/01/2024.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA PT N° 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000424/2024-68; resolve:
Declarar JOANA DO LIVRAMENTO COELHO AMARAL, CPF nº 175.665.253/87,
matrícula SIAPE nº 5231213, pensionista de LUIZ AUGUSTO PACHECO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 406389, falecido(a) em 13 de julho de 2009, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/12/2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007.502/2024, emitido em 19/01/2024.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação, por força de decisão judicial em sede de
cumprimento de sentença, proferida nos autos sob n. 1004236-71.2023.4.01.3600, da 3ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso - SJMT, no cargo de Professor de 3º
Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 18 de
dezembro de 2023, seção 2, p. 33, Portaria-REITORIA n. 653 de 14 de dezembro de 2023,
conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para
posse: Campus de Cuiabá. I. PETRUS ALVES FREITAS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Economia/História Econômica, com lotação na
Faculdade de Economia/Ciências Econômicas, VRN, código da vaga nº 0327319; (Processo
nº23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 60-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº
23104.038131/2023-00, resolve:
1. Conceder pensão a IRACEMA GARCIA DA ROSA, na qualidade de Cônjuge do
ex-Servidor JOSE PINTO BRASIL SOBRINHO JUNIOR, falecido em 3 de dezembro de 2023,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 60-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº
23104.038131/2023-00, resolve:
1. Conceder pensão a IRACEMA GARCIA DA ROSA, na qualidade de Cônjuge do
ex-Servidor JOSE PINTO BRASIL SOBRINHO JUNIOR, falecido em 3 de dezembro de 2023,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.001539/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE
PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 31
de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de realizar visita técnica à West Virginia
University, em Morgantown/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.001978/2024-22, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país
do professor GUILHERME RIBEIRO
CORRÊA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a
02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CNPq, a fim de participar do IEEE Latin American Symposium on Circuits and
Systems - LASCAS 2024 e do IBERCHIP, em Punta del Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DE DEUS
GOMES, matrícula SIAPE n.º 0423185, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão
416, carga horária de 40h semanais, com lotação no lotado na Coordenadoria de
Segurança e Vigilância, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.061222/2023-37)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar FENELON MARTINS DA ROCHA NETO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Comunicação Social/CCE, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º 23111.057747/2023-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024,
Onde se lê:
"Dispensar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA",
Leia-se:
"Dispensar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA".
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024,
Onde se lê:
"Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA",
Leia-se:
"Designar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA".
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 195, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA PAIVA CORONEL,
matrícula SIAPE nº 1467168, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Congresso Internacional Antígona: liberdade e opressão, em
Aveiro, em Portugal, no período de 18/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000846/2024-23.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.000729/2024-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/2024, FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL, do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, Mestrado, com carga
horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 5327088, com exercício no Faculdade de
Medicina - FAMED, código de vaga 318915.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO TAROUCO DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 2931811, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral, em Aveiro, em Portugal, no período de
01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.014499/2023-35.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 212, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DIESSICA ROGGIA PIEXAK,
matrícula SIAPE nº 1132070, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Coimbra, em Portugal, no período
de 01/04/2024 a 30/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.000765/2024-23.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 31/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.005895/2022-71, resolve:
Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de
23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, p. 30,
alterada pela Portaria nº 794/2023/GR/UNIR, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 209, de 03/11/2023, Seção 2, p. 38 que suspende, a pedido, por 60 (sessenta)
dias, o afastamento integral concedido à servidora MARTA HELENA DE LELLIS, para cursar
o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no
tocante a retificar o seguinte: