DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Onde se lê:
[...] a partir de 10/10/2023, por motivo de licença para tratar de pessoa da
família, o afastamento integral para cursar o Doutorado em Administração [...].
- Leia-se:
[...] a partir de 21/09/2023, por motivo de licença para tratar de pessoa da
família, o afastamento integral para cursar o Doutorado em Administração [...].
Art. 2º
Todos os demais itens
da Portaria nº
767/2023/GR/UNIR, de
23/10/2023, ficam inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 32/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000502/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO GOMES DA SILVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Arquivista, SIAPE nº 0396544, da função de Coordenador de Arquivo,
Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 22/01/2024, em razão de
vacância.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1658485, para função de Coordenador de
Arquivo, Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 22/01/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 33/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000502/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante
do cargo efetivo Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1658485, para função de Coordenador de
Arquivo, Documentação e Protocolo/Substituto, a partir de 22/01/2024.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO GUILHERME GONZALEZ DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0396742, para a
função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo/Substituto, a partir de
22/01/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 34/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000453/2024-08, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1497310, do cargo de Diretor
de Assuntos Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos
Estudantis, a partir de 23/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 35/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000453/2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, SIAPE nº 2164644, para o cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, a partir
de 23/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.705, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA
DOMENEGHETTI PEDRINO CORONAGO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Daniela
Salgado Gonçalves da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, seção 2,
pág. 28, código nº 333388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte
servidora:
DIANA JUNKES BUENO MARTHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH e Pró-Reitora de Pesquisa (ProPq) desta
IFES, no período de 28/01/2024 a 02/02/2024, para realizar visita técnica e participar de
evento relacionado à Pesquisa e ao Observatório Mulheres, no âmbito do acordo da Rede
Equidade com o British Council e a Universidade de Manchester, em Manchester, Reino
Unido, com ônus limitado (Processo n° 23112.001326/2024-78).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o anexo da Resolução de nº 39/2018 - CONSU (Regimento
Interno dos Observatórios Sociais), e;
Considerando 
ainda 
o 
que 
consta
no 
Processo 
Eletrônico 
SEI 
nº
23113.001516/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a professora Adjunta, Nível 04, KARYNA BATISTA
SPOSATO, matrícula SIAPE nº 2125535, lotada no Departamento de Direito do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de
Direção CD-4, de Coordenadora dos Observatórios Sociais - OBSERVOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
O artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
O anexo da Resolução de nº 39/2018 - CONSU (Regimento Interno dos
Observatórios Sociais), e;
Considerando 
ainda 
o 
que 
consta
no 
Processo 
Eletrônico 
SEI 
nº
23113.001516/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear, a professora Adjunta, Nível 02, PATRÍCIA ROSALBA SALVADOR
MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 2455575, lotada no Departamento de Educação em
Ciências Agrárias e da Terra, Campus do Sertão, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora dos Observatórios
Sociais - OBSERVOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.000428/24-66/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/01/2024 a 18/01/2026 a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, MARIA TEREZINHA SANTOS LEITE
NETA, matrícula SIAPE nº 3146747, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PROCTA/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041761/2023-44, resolve:
Art. 1 º - Retificar a portaria nº 1715, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 211, Seção nº 2, página nº 33, de 07/11/2023, que autorizou o afastamento
do país do servidor DISSON SOARES DOS PRAZERES, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE
nº 2631821, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para realizar visita técnica, com apresentação de palestra, no Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de
12/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "com ônus limitado para UFS",
Leia-se: " com ônus de diárias para a UFS", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.900790/2024-29, resolve:
1. conceder à viúva MARIANA APARECIDA DE SALES GOMES uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ DIONÍSIO GOMES FILHO, matrículas 0640-
8/UFV e 0430537-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de janeiro de 2024,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de janeiro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA