DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Grupos Técnicos:
.
GT 1 - Importação e Regimes Aduaneiros Especiais.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Camilla de Oliveira Cavalcanti
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Fausto Vieira Coutinho
Arnaldo Diefenthaeler Dornelles
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Claudia Elena Figueira Cardoso Navarro
Roni Peterson Bernardino Brito
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Fernando da Cruz Turella
Katwelly Martins Campos
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. José Borges Bomfim Filho
Andre Motta Cheutchuk
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 2 - Imunidades.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Daniel Abraham Loria
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
André Nardelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Afrânio Rodrigues Bezerra Filho
Adriano José Barrote dos Santos
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Rafael Gonçalves
Wagner Rodrigues dos Santos
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Alexandre Sobreira Cialdini
Alex Adriano Machado
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Daniel Abraham Loria
Matheus Rocca dos Santos
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Maria da Consolação Silva
Nemer Bosco Damous
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Roni Peterson Bernardino Brito
Cláudio Ferrer de Souza
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Marlon de Souza Mendes
Alex Hudson Costa Carneiro
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Antônio Alves Rodrigues
Bruno Mancini
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 4 - Regime Específico de Operações com bens imóveis.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Camilla de Oliveira Cavalcanti
Matheus Rocca dos Santos
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Jonathan José Formiga de Oliveira
Dafne Calatroni Cardoso
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Paulo Guilherme Deroulede
Adriano Pereira Subirá
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Guilherme Celestino de Abreu
Wilson Jacob
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Flávia Roberta Bruno Teixeira
César Saito
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Paulo Guilherme Deroulede
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Wolney de Oliveira Cruz
Marco Antônio Ferreira Duran
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Mario David de Oliveira Campos
Samid Saullo Alves de Azevedo Mota
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Alexandre de Albuquerque Lopes24
Lucas Sartor Valino
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
. GT 6 - Demais Regimes Específicos.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Camilla de Oliveira Cavalcanti
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Roni Peterson Bernardino de Brito
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Afrânio Rodrigues Bezerra Filho
Orlando Almeida Silva
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Silvia Aparecida Carlini
Evandro Assis Müller
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Lucas Fulber
Carlos José De Assis Júnior
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Camilla de Oliveira Cavalcanti
Rodrigo Octávio Orair
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Roni Peterson Bernardino de Brito
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Claudia Elena Figueira Cardoso Navarro
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Eduardo Martins Bastos
Lilian Regina Pereira Diniz
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Lucas de Oliveira Morais
Hamilton Keije Yamamulla
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Matheus Rocca dos Santos
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Jonathan José Formiga de Oliveira
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Gilson Hiroyuki Koga
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Davi Fernandes de Oliveira
Flavia Elaise Salvador
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. José Alexandre da Graça Bento
Rodrigo Esteves Santos Pires
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de
referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Reriton Weldert Gomes
Rafael Neves Carvalho
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Ricardo de Souza Moreira
Wolney de Oliveira Cruz
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Nurenberg Batista dos Santos
Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Fábio dos Santos Silva
Randal Romão Bueno
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 10 - Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Nelson Leitão Paes
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Roni Peterson Bernardino de Brito
Carlos André Soares Nogueira
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Marina Moura Neumann
Elmo Braz Zenóbio Júnior
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Valéria Messias de Oliveira
Glauber Rodrigues de Melo
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Erivelto Leal de Oliveira
Elcides Barros Vales
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)