DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
GT 11 - Coordenação de Fiscalização do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Nelson Leitão Paes
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Ricardo de Souza Moreira
Flávio Vilela Campos
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Sergio Savaris
Vinícius Lara de Oliveira
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Adimar Rezende do Carmo
Wellington Alves da Silva Sobrinho
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Adriano de Andrade Manzeppe
Marxwell Alves Pantaleão
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 12 - Contencioso Administrativo do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Matheus Rocca dos Santos
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira
Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Marcia Zilá Longen
Marcos Eleiber Fardin
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Alfredo Bento de Vasconcellos Neto
Anderson Paulo Bueno
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 13 - Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback).
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rodrigo Octávio Orair
Nelson Leitão Paes
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Débora Freire Cardoso
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Secretaria de Política Econômica (SPE)
. Maria Alice Gonçalves Barros
Wolney de Oliveira Cruz
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Priscila Kaiser Monteiro
Vinicius Augusto Lima de Almeida
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Antonio Aldrin da Silva Myra
Denilton Pereira de Brito
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 14 - Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Frederico Igor Leite Faber
Ricardo de Souza Moreira
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Theo Lucas Borges de Lima Dias
Filipe Aguiar de Barros
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
. Carlos Eduardo Burkle
Paulo Tsalikis
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior
Artur Matos
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 15 - Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Nelson Leitão Paes
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Nubia Castilhos
Rildo José de Souza
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
. Paulo Antônio Caliendo V. da Silveira
Marcelo Batista Veras
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Fabrício das Neves Dameda
Maria de São José Bastos Gomes
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 16 - Regulamentação da Distribuição dos Recursos do Imposto sobre Bens e Serviços,
Inclusive Durante o Período de Transição.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rodrigo Octávio Orair
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Daniela Silveira Pontes Naconeski
Walter Francisco de Souza
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Adenilson de Oliveira Ferreira
Rafael Ricardo Bruxel
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 17 - Regulamentação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do
Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rodrigo Octávio Orair
Camilla de Oliveira Cavalcanti
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. José Pedro Bastos Neves
Cristina Fróes de Borja Reis
Secretaria de Política Econômica (SPE)
. Glauber Rodrigues de Melo
Samid Saullo Alves de Azevedo Mota
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Francisco Moreira Filho
Ari Carvalho Dos Santos
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 18 - Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
João Pedro Machado Nobre
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Thalyta Alves de Jesus
Ênio José Vichroski
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Augusto Braun
Luciano Tavares dos Reis Lima
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. José Alberto Oliveira Macedo
Flávia Roberta Bruno Teixeira
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
. Antonio Adriano Altieri
Henrique Valentim Martins da Silva
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
.
GT 19 - Regulamentação do Imposto Seletivo.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Nelson Leitão Paes
Rodrigo Octávio Orair
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. Paulo Guilherme Deroulede
Adriano Pereira Subirá
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Othoniel Lucas de Sousa Júnior
-
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Ricardo de Souza Moreira
-
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
.
Equipe de Quantificação
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rodrigo Octávio Orair
Nelson Leitão Paes
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
. André Rogério Vasconcelos
Thiago Barcellos do Nascimento
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Roberto Name Ribeiro
-
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Débora Freire Cardoso
Camila Ferraz Peixoto Cavalcante
Secretaria de Política Econômica (SPE)
. Vinicius Augusto Lima de Almeida
Priscila Kaiser Monteiro
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Kleber Castro
Theo Santini
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)