DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001668/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FABIANS FEITOSA COELHO, matrícula N.
321.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001533/2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO, matrícula N.
321.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 147, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000794/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSIANNE SANTANA ABREU, matrícula N. 316.081, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Nomear JOAO BATISTA GRIGORIO DE ALMEIDA, matrícula N. 318.919,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar DAVID RODRIGUES FONSECA, matrícula N. 318.912, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 148, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001036/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO, matrícula N. 310.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da
referida Unidade.
Art. 2º Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-geral do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA BEATRIZ PERES TORELLY DA COSTA, matrícula N. 310.561,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, a Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Designar POLIANA LIMA BEZERRA, matrícula N. 311.557, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 149, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001102/2024, resolve:
Art. 1º Designar VERONICA FERREIRA NASCENTE, matrícula N. 318.795, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência
de Dados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula N. 316.036, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de
Ciência de Dados.
Art. 3º Designar RHUAN STEPHANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 321.055,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de
Ciência de Dados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 150, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001659/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALINNE FELIZARDO DA COSTA, matrícula N. 311.875, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da
Primeira Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 151, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001670/2024, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização
Administrativa de Contratos de Conservação Predial, ficando dispensada KARLA DE
CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001751/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CARLA DINIZ DE LIMA, matrícula N.
319.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 153, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001616/2024, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação
Pedagógica, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 154, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001781/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N.
321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 155, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001780/2024, resolve:
Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 156, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001894/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Exonerar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Nomear SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 157, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0001544/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Dispensar VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCAR, matrícula N.
315.360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Planejamento de Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Dispensar CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula N.
319.657, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem.
Art. 4º Dispensar SÁVIO LEVY ROCHA, matrícula N. 319.212, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Suporte a Plataformas de Aplicação.
Art. 5º Dispensar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO,
matrícula N. 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função