DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comissionada, FC-03 da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de
Tecnologia da Informação.
Art. 6º Dispensar MURILO BRAGA TENORIO COSTA, matrícula N. 318.200,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Segurança de
Nuvem.
Art. 7º Dispensar MURILO BRAGA TENORIO COSTA, matrícula N. 318.200,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 8º Dispensar LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PITANGA, matrícula
N. 320.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Gestão da Segurança da Informação.
Art. 9º Dispensar BRUNA MARIA DE SOUZA BONFIM, matrícula N. 321.022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento a Magistrados e Usuários.
Art. 10 Dispensar JONAS NASCIMENTO DE PAIVA, matrícula N. 320.715, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Estudos Técnicos
e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação.
Art. 11 Dispensar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula N. 316.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de
Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 12 Designar SÁVIO LEVY ROCHA, matrícula N. 319.212, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 13 Designar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula N. 316.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de Aquisições e
Capacitações de Tecnologia da Informação.
Art. 14 Designar MURILO BRAGA TENORIO COSTA, matrícula N. 318.200,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Segurança de Nuvem.
Art. 15 Designar RAFAEL SOARES MARRA MOLINA, matrícula N. 321.047,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Aplicação.
Art. 16 Designar TULIO CONRADO CAMPOS DA SILVA, matrícula N. 320.968,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03 da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da
Informação.
Art. 17 Designar LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PITANGA, matrícula
N. 320.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
02, do Núcleo de Segurança de Nuvem.
Art. 18 Designar MARCELO SOARES MOTA, matrícula N. 321.048, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão
da Segurança da Informação.
Art. 19 Designar VENILSON ANDRE LUIZ DE LUZIA LOURENCO, matrícula N.
311.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento a Magistrados e
Usuários.
Art. 20 Designar ANGELA FREIRE HERRERO, matrícula N. 310.336, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Estudos Técnicos e
Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação.
Art. 21 Designar HÉLCIO AMORIM RODRIGUES, matrícula N. 315.186, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Art. 22 Designar MARCUS FLÁVIO LIMA MENDES, matrícula N. 315.769, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 23 Designar ANTONIO FRANCISCO OSORIO JUNIOR, matrícula N. 317.549,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Art. 24 Designar CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula N. 319.657,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 25 Designar VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCAR, matrícula N.
315.360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 26 Designar BRUNA MARIA DE SOUZA BONFIM, matrícula N. 321.022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 27 Designar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Art. 28 Designar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO,
matrícula N. 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0001733/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
MATEUS NUNES VIGILATO DE FREITAS, matrícula 321.622, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 19 de janeiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR nº 126 de 17 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 19 de Janeiro 2024, à fl. 51,
Onde se lê: "Art. 1º .... Para atuar como Juiz Instrutor no gabinete da Ministra
Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses."
Leia-se: "Art. 1º .... Para atuar como Juiz Auxiliar no gabinete da Ministra
Daniela Teixeira, do superior tribunal de justiça, pelo período de 1 (um) ano."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0000815/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 22 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, GILVAN GOMES
DA SILVA JÚNIOR, matrícula 320426, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
JAIME FERNANDES DE MATTOS JUNIOR/ 897º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/ Ato PR
nº 42, publicado no DOU em 18/01/2024;
RELIVALDO JOSE DA SILVA/ 188º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da exoneração de Michele Kanashiro, nº 2395/ Ato PR nº 49, publicado no
DOU em 22/01/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ISRAEL MOREIRA PARADELA/ 909º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/;
LEANDRO CERQUEIRA DA CRUZ/ 189º colocado da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da exoneração de Michele Kanashiro, nº 2395/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/1480/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CLARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Rui Gonçalves de Oliveira Sobrinho, vaga 1601.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 325/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT DO CARMO (40460), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no período
de 22-1-2024 a 26-1-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 44, DE 22 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 528/2024; resolve:
Nomear o servidor FABIO ROSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE
ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração do servidor Rafael Barata Silva.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria
pertinente ao servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, aposentado inicialmente pelo ATO
TRT6-GP nº 295 de 11/09/2019, publicado no DOU de 16/09/2019, alterado pelo ATO TRT6-
GP nº 16 de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, constante dos PROAD's
11.607/2019 e 19.827/2022; CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de
Contas da União, do Ato inicial de aposentadoria do referido servidor, mediante Acórdão nº
7.210/2022-TCU-1ª Câmara (TC 013.648/2022-5), ratificado no Pedido de Reexame
apresentado por esta E. Corte, cujo provimento foi negado, consoante o Acórdão nº
8654/2023 - 1ª Câmara; CONSIDERANDO a absorção total da parcela compensatória
referente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função de Encarregado de Protocolo - FC-
02, assim como a substituição de 1/5 (um quinto) de Encarregado de Protocolo - FC-02,
incorporado em 13/11/1998, por 1/10 (um décimo) de Encarregado de Protocolo - FC-02,
conforme determinação do Tribunal de Contas; resolve:
Declarar nova redação ao Ato TRT6-GP nº 295 de 11/09/2019 da aposentadoria:
"CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, no
cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da