DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
311/2024; resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO HITOSHI MIYANO do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no PROAD nº 45/2024; resolve:
Retificar a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 014/2024, publicada no Diário Oficial da
União, na Seção 2, no dia 23 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria ao servidor
MARINALDO MARQUES para que onde se lê: "CONCEDER ao servidor MARINALDO
MARQUES", leia-se: "CONCEDER aposentadoria ao servidor MARINALDO MARQUES".
JOÃO MARCELO BALSANELLI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25112/2023, resolve:
DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, da Função Comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024.
DESIGNAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar a Função Comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRECI/MA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicada no
Diário Oficial da União nº10, de 15/01/2024, seção 2, p.72.
Onde se lê: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Felipe José Lima da Silva"
Leia-se: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Kleper Magalhães Paulino"
Onde se lê: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos
processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara"
Leia-se: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos
processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Juliana Penha Rocha"
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF15/PI-MA
SECCIONAL MARANHÃO
PORTARIA CREF21MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.640.875/0001-32, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Ed.
São Luís Multiempresarial, quadra. 23, Lote 10 - Salas 1008/1009, Renascença II, CEP: 65.075-
441, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Sandow de Jesus Goiabeira Fe q u e s ,
Presidente do CREF21-MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Sra. Elizabete Alves Lima, para responder pela função
de AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região -
CREF21/MA, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021.
Art. 2º - Fica designada a Sra. Geliane Ferreira Cunha como membros da equipe
de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios.
Art. 3º - Fica designado como HOMOLOGADOR o servidor Sr. Diogo Ferraz Oliveira.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMVs, baixado pela Resolução nº.
591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Danúbia Rodrigues Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º
985.782.601-63, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRMV-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria CRMV-DF nº 32, de 28 de novembro de 2023
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR Maisa Teresinha Alves de Farias e Matheus Grasselli Ramos para a
vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercerem
suas atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo
Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 2 , DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000241/2024-91, resolve:
Tornar público o nome da aposentada que teve o pagamento de seu benefício
suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/10/2023 a
31/12/2023:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
.
LILIANE MARIA DE SOUZA SANTOS
***.980.754 -**
Beneficiária de Pensão
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA, matrícula SIAPE 2286497, nomeado pela
Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr.–GENESIA JANE DE
LACERDA, CPF n.º ***.959.552-**, sobre a emissão de decisão no âmbito do processo
administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, que tem por objeto o ressarcimento ao
erário por valores pagos irregularmente, concedendo-lhe o prazo de 15 (dez) dias para
recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE EPAMINONDAS DE SOUZA AVELI N O,
CPF nº XXX.033.XXX-00, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo
nº 23118.017572/2023-19, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria
nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº
192 DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço
certo ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário
nº 25018.001452/2023-45. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001452/2023-45, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor
recebido a maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, o
servidor poderá apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta
Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente
notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001452/2023-45
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificada: LEVI LOPES SEGUNDO
Matrícula SIAPE: 0471738
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
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