DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Inciso I do Caput do art.
2º
Mestrado
0,5227
.
2.3 Coordenação técnica e pedagógica
Especialização
0,4727
.
Graduação
0,4227
.
Educação profissional ou tecnológica
0,3727
.
Experiência comprovada
0,3227
.
Pós-Doutorado
.
Doutorado
.
Mestrado
.
Especialização
0,3663
.
4. Tutoria
Não se aplica
Graduação
.
Educação profissional ou tecnológica
.
Experiência comprovada
.
Pós-Doutorado
.
.
Doutorado
0,26
.
Mestrado
.
5. Monitoria
Não se aplica
Especialização
.
Graduação
.
Educação profissional ou tecnológica
.
Experiência comprovada
.
Pós-Doutorado
0,6227
.
Doutorado
.
Mestrado
0,6027
.
6. Orientação para
liderança
Não se aplica
Especialização
0,5827
.
Graduação
0,5627
.
Educação profissional ou tecnológica
0,5427
.
Experiência comprovada
0,5227
.
Pós-Doutorado
0,6227
.
Doutorado
.
Mestrado
0,6027
.
Especialização
0,5827
.
7. Mentoria
Não se aplica
Graduação
0,5627
.
Educação profissional ou tecnológica
0,5427
.
Experiência comprovada
0,5227
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 4.655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002970/2023-30 Interessado Bandeirante Energia S.A, CNPJ
02.302.100/0001-06 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 96.228,81 (cento e noventa e seis mil
e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); (ii) glosar o valor total de R$ 5.438,36
(cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-0391-0001/2008; e (iii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005707/2023-01 Interessado Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - COELBA CNPJ 15.139.629/0001-94 Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 14.264,71 (quatorze mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0047-0006/2014; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.679, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005320/2023-46. Interessado Companhia Campolarguense de
Energia - Cocel CNPJ: 75.805.895/0001-30. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 104.062,40
(cento e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente à realização do Plano
de Gestão, código PG-0082-0006/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.705, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003336/2023-14 Interessado Espírito Santo Centrais Elétricas -
ESCELSA CNPJ 28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de 175.307,86 (cento e
setenta e cinco mil e trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-0380-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.822, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002844/2023-85 Interessado Bandeirante Energia S/A
Decisão: (i) reconhecer o total R$ 89.075,04 (oitenta e nove mil e setenta e cinco reais e
quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0391-0002/2009;
(ii) glosar o valor de R$ 223.063,44 (duzentos e vinte e três mil e sessenta e três reais e
quarenta e quatro centavos) e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003038/2023-24. Interessado AES Eletropaulo Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 248.577,34 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e
setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão,
código PG-0390-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 147, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Processos: 48500.001719/2023-58 e aqueles listados nos Anexos I , II e III da
íntegra. Interessados: listados nos Anexos I e II da íntegra. Decisão: (i) revogar a
autorização das usinas listadas no Anexo I, (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema
Elétrico a rescisão do Cust das usinas listadas no Anexo I, (iii) indeferir os pedidos de
adesão no mecanismo de anistia das usinas listadas no Anexo II; e (iv) informar ao
Operador Nacional do Sistema Elétrico, nos termos do § 2º do art. 5º da Resolução
Normativa 1.065, de 2023, a relação de usinas que não foram enquadradas nos
mecanismos de anistia, para fins de retomar a apuração dos encargos de uso dos CUST,
com efeitos retroativos, para as centrais geradoras indicadas no Anexo II. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.595, de 14 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. de 15
de setembro de 2022, seção 1, página 78, v.160, n.176, onde se lê: "com sede na Av e n i d a
Praia de Belas, 1212, Sala 721, CEP: 90.110-000, no município de Porto Alegre, no estado
do Rio Grande do Sul" leia-se: "com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Andar 9,
Sala 01, CEP: 01.452-001, no município de São Paulo, estado de São Paulo."
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.006203/2023-08. Interessado: GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ,
CNPJ nº 29.762.674/0001-05. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga -
DRO da Central Geradora Térmica relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no
município de ALMEIRIM, no Estado do Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de
janeiro de 2024.
Nº 169 - Processo nº: 48500.000659/2022-75. Interessados: Enel Green Power Ventos de São
Roque 29 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 29. Unidades
Geradoras: UG2 e UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 170 - Processo nº: 48500.001889/2020-90. Interessados: Jaíba SO Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba SO. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 171 - Processo nº: 48500.001901/2020-66. Interessados: Jaíba C Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba C. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 172 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos De São Canuto IV Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11.
Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 173 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: TERRABOA AGRÍCOLA LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Terraboa. Unidades Geradoras: UG1, de 289,5
kW. Localização: Município de Cruz Alta, no estado de RIO GRANDE DO SUL.
Nº 174 - Processo nº: 48500.002686/2020-11. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã I. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00
kW. Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente