DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006195/2023-42, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Aposentadoria E-Invest,
CNPB nº 1991.0021-65, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência
Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006227/2023-18, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria Suplementar Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de
Aposentadoria Suplementar E-Invest, CNPB nº 1991.0022-38, administrado pela Previ-
Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010251/2023-43, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria SIG Prev, CNPB nº 2011.0023-38, administrado pelo MultiBRA Fundo de
Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008669/2023-91, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Lubrizol Prev, CNPB nº 1994.0007-83, administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO -
Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008666/2023-57, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria Andritz, CNPB nº 2009.0018-18, administrado pelo Multibra Fundo de
Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010140/2023-37, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Agilent, CNPB nº 1999.0038-29, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão,
CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006226/2023-65, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Contribuição Definida Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Contribuição
Definida E-Invest, CNPB nº 2014.0017-74, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de
Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Homologação do Resultado Final do Concurso de
Admissão à Carreira de Diplomata de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo inciso II do § 1º do art. 27 c/c art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, resolve:
Homologar o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Rio
Branco para provimento de cargos da Carreira de Diplomata do quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, de acordo com o Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023.
1. DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e
classificação final no concurso público.
0319100267, GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA, 670.55, 1; 0319104969, MARCOS
AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS, 663.75, 2; 0319105223, HENRIQUE TACLA MARTINS,
663.05, 3; 0319101619, CLARA SOARES NOGUEIRA, 662.50, 4; 0319102388, MARCEL
SOARES DE SOUZA, 660.55, 5; 0319101008, VICTOR THIVES DOS SANTOS, 659.75, 6;
0319102622, GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, 658.75, 7; 0319101868, CA R LO S
PAULO CAVASIN NETO, 658.50, 8; 0319102768, REIS DE SOUZA NETO, 658.35, 9;
0319105864, LEONARDO FELDMAN DE MATTOS, 656.10, 10; 0319100339, GUSTAVO
BAQUIAO DANTAS ROCHA, 655.45, 11; 0319105950, CLARA STEFANELLO SAKIS, 655.40, 12;
0319105238, BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI, 655.05, 13; 0319101699, BRUNO VARIANI
CARPEGGIANI, 653.65, 14; 0319104393, BARBARA MACEDO PERRENOUD, 653.50, 15;
0319107584, RITA MAGALHAES DE OLIVEIRA, 653.25, 16; 0319105454, MARCO DE ROSIS
MUNIZ, 652.50, 17; 0319101057, LARA MENDES JACOB, 652.40, 18; 0319100498, R A FA E L
RODRIGUES OLIVEIRA, 652.35, 19; 0319100764, THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, 651.80,
20; 0319103423, LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, 651.70, 21; 0319106318, SERGIO
CAVALIERI HABLITSCHEK, 651.30, 22; 0319104098, JOSE KAIO SOUZA SILVA, 650.75, 23;
0319100883, PAULA PINTO FIRMEZA VERAS, 650.15, 24; 0319101678, BRUNO MATELLI,
648.85, 25; 0319101488, JULIANE BECKER FACCO, 648.45, 26; 0319100664, ALCINDO LI,
648.20, 27; 0319101815, LEONARDO STEIL, 647.05, 28; 0319103257, DIOGO MACHADO
GONCALVES, 645.45, 29; 0319105312, PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA, 645.25, 30;
0319103320, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 644.00, 31; 0319100420, GABRIEL
FERNANDES PIMENTA, 643.50, 32; 0319104929, GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA,
643.45, 33; 0319105058, FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA, 643.30, 34; 0319104791,
MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA, 643.05, 35; 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA
ROCHA, 642.90, 36; 0319105208, NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA, 642.65, 37;
0319102948, LAURO LIMA KLUWE, 642.60, 38; 0319104475, MATHEUS ELIAS PIMENTEL ,
642.45, 39; 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO, 642.10, 40; 0319105508, PEDRO
HENRIQUE PRATES CATTELAN, 641.65, 41; 0319101190, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA
SOUTO, 641.55, 42; 0319106417, HENRIQUE NEVES PLENS, 641.40, 43; 0319101764,
ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 639.10, 44; 0319102081, MIGUEL MOREIRA DOS
SANTOS BARCELLOS TELLES, 638.85, 45; 0319101935, GUSTAVO PREMEBIDA TONDAT O,
638.55, 46; 0319100690, PAULA PECORA DE BARROS, 638.20, 47; 0319101378, GABRIEL
MOREL FALCAO, 637.95, 48; 0319103442, LUIZ FERNANDO ALVES, 637.30, 49; 0319100746,
ROGERIO GONCALVES GRACAS, 637.20, 50; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75,
51; 0319102422, NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES, 636.70, 52; 0319104799, PAO L A
CAROLINE CARRIEL NAVARRO, 636.15, 53; 0319100456, GUILHERME BONACUL RODRI G U ES ,
636.10, 54; 0319103501, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, 635.85, 55; 0319100660, ACAUA
LUCAS LEOTTA, 635.40, 56; 0319101659, OTAVIO PEREIRA ANDRADE, 635.20, 57;
0319100967, VIRGINIA MILANESI HOLANDA, 635.20, 58; 0319103373, RAFAEL DIAS LAVOR,
634.35, 59; 0319102552, HELOISA GUILHERME FAVARO, 634.00, 60; 0319105322, ANA
VITORIA SANTOS LESSA, 632.80, 61; 0319104516, HUGO SIMOES, 632.25, 62; 0319102917,
MARIANA BARBOSA TAVARES, 631.90, 63; 0319106442, LUKAS GUNDEL DESCONZI, 631.20,
64; 0319101278, FILIPE BACELAR RESENDE, 630.55, 65; 0319100630, CAIO CESAR GAZARINI
CRISTOFALO, 629.95, 66; 0319100868, REBECCA SOUZA BATISTA, 629.75, 67; 0319100682,
MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA, 629.55, 68; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGAL H O,
628.75, 69; 0319100034, DEBORA BREZINSKI PINHEIRO, 628.00, 70; 0319101668, ROBSON
HITOSHI TAKARA, 627.90, 71; 0319106114, LEONARDO SOUZA CAIRES VIANA, 627.70, 72;
0319101583, FABRICIO AUGUSTO CONTE, 626.50, 73; 0319106493, FELIPE DA SILVA SA,
624.65, 74; 0319100336, NEFERTITE CUNHA AMANAJAS, 624.25, 75.
1.2. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas a pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato, nota final e classificação final no concurso público.
0319103320, MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, 644.00, 1; 0319104854,
BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, 618.35, 2; 0319103025, LUIZA GRIESANG CABISTANI,
603.65, 3; 0319107579, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JUNIOR, 592.10, 4;
0319106556, GESSIKA MAYUMI NAKANDAKARI SOARES, 589.50, 5; 0319105743, GABRIEL
BERTOLLI DE ALMEIDA, 577.75, 6; 0319100203, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES, 575.20, 7.
1.3. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas conforme a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.
0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 642.90, 1; 0319101190,
AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 641.55, 2; 0319100746, ROGERIO GONCALVES
GRACAS, 637.20, 3; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 4; 0319105669,
GEORGE ALMEIDA MARGALHO, 628.75, 5; 0319100282, JULIANA BARRETO TAVARES,
623.75, 6; 0319107078, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 622.95, 7; 0319105899, DANDARA DE
SOUZA ARAUJO, 616.85, 8; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES, 606.40, 9; 0319103732,
DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 601.70, 10; 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE AR AU J O
NETO, 601.65, 11; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA, 597.55, 12; 0319100591, GIBRAN
SCHRITER COSTA, 593.15, 13; 0319103248, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 590.25, 14;
0319100434, GABRIELLA COELHO SANTOS, 582.65, 15; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS
MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 579.10, 16; 0319106795, LEONARDO SENA BORGES, 577.75,
17; 0319103629, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 557.45, 18; 0319101004, GRACE K E L LY
BRITO DA SILVA SOUZA, 552.50, 19; 0319102941, MANUEL HERMETO VASCONCELOS
JUNIOR, 551.70, 20; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 550.65, 21;
0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 544.05, 22; 0319102355, DIEGO JAQUES DE
ASSIS FARIA, 520.10, 23; 0319106340, ALYSSON SILVA REIS, 507.65, 24.
MAURO VIEIRA
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