DOE 24/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231525
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231525 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 03551077/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231525 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA 
10 
R$ 15.983,3300 
R$ 159.833,30
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 159.833,30
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231765
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231765 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05870307/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231765 – SESA - Coordenadoria 
de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 
5.760 
R$ 1,3400 
R$ 7.718,40
5
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
120 
R$ 7,9300 
R$ 951,60
10
144 
R$ 14.713,6600 
R$ 2.118.767,04
6
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A 
24 
R$ 11.200,8800 
R$ 268.821,12
9
216 
R$ 7.050,4300 
R$ 1.522.892,88
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.919.151,04
Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024
PROCESSO Nº24001.053731/2023-19
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.472,60 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 
junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR- COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-
88, refere-se a prestação de serviços especializados de enfermeiros – mutirão cirúrgico, no período de 21 de novembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023. 
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 
22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 79.268,67 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito 
reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 58.293,75 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) correspondente ao 
período de 21/11/2023 a 20/12/2023 e o valor de R$ 20.974,92 (vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos, correspondente ao 
período de 21/12/2023 a 31/12/2023, junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob 
o número 11.768.319/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 06/2023, com vigência em 01/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARMÁCIA, da competência de 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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CORRIGENDA
Na portaria n°0915/1999, datada de 01 de novembro 1999, vinculada ao processo n° 99316403-0, que concede LICENÇA ESPECIAL ao Servidor FRAN-
CISCO EURIPEDES GOMES DE LIMA, médico, matrícula 10178614,com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Onde se lê: NO 
PERÍODO DE 30/12/1991 A 30/12/1996 Leia-se: NO PERÍODO DE 15/01/1992 A 14/01/1997 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 140 ANO XV, 10 de julho de 2023, que publicou a PORTARIA Nº 888/2023 de Serviços Extraordinários no mês de Junho do ano de 
2023. Onde se lê: * 49247117- Geisa Carla de Alencar Ferreira Tec Enf NIR R$ 6.093,97 30 R$ 203,13 R$ 38,09 34 R$ 1.294,97 * 40109218 - Maria de 
Fátima Gomes Ag. Adm. S. Gerais R$ 2.503,01 30 R$ 83,43 R$ 20,86 10 R$ 208,58 * 4928571X - Raimunda Candeia de Lima Santos Tec Enf CEVEN 
R$ 7.140,01 30 R$ 238,00 R$ 44,63 48 R$ 2.142,00 Leia-se: * 49247117- Geisa Carla de Alencar Ferreira Tec Enf NIR R$ 6.093,97 30 R$ 203,13 R$ 
38,09 34 R$ 1.726,62 * 40109218 - Maria de Fátima Gomes Ag. Adm. S. Gerais R$ 2.503,01 30 R$ 83,43 R$ 20,86 10 R$ 156,44 * 4928571X - Raimunda 
Candeia de Lima Santos Tec Enf CEVEN R$ 7.140,01 30 R$ 238,00 R$ 44,63 48 R$ 2.856,00 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA