DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da
frota de veículos oficiais e agregados das diversas secretarias do
Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.216.281/0001-30, com o valor
global de R$ 5.888.315,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e
oito mil e trezentos e quinze reais), referente aos itens licitados.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda Pregão Presencial de nº
2023.11.20.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e
Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 28 de dezembro de 2023.

PAULO
HENRIQUE
DE
VASCONCELOS
ARAÚJO
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA
Chefe de Gabinete
Secretário de Administração
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Saúde
Secretária da Educação
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário
Desenvolvimento
Rural
e
Meio
Ambiente
Secretário de Recursos Hídricos
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO
MOTA
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Infraestrutura
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte e Administração Viária
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Irauçuba

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6B271B99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 2023.11.20.01.
Objeto: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da
frota de veículos oficiais e agregados das diversas secretarias do
Município
de
Irauçuba/CE.
Contratada:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 5.888.315,00 (cinco
milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quinze reais).
Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. Contratantes
(Respectivamente):
Gabinete
da
Prefeita
e
Secretarias
de
Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social,
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE. Assina pela
Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan Itallo
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de
Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da
Silva, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco das Chagas Alves,
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Marcos Thiago Ferreira da
Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves
Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de assinatura do
contrato: 02 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de
dezembro de 2024. Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2024.
TAYLAN ÌTALLO VASCONCELOS BARBOSA -
Secretário da Administração.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C88FA4FF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Presencial
Nº.
2023.02.23.01– Referente a Ata de Registro de Preços nº
2023.05.16.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Lanches
e Refeições para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos
Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J. R.
BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-
47, com o valor global de R$ 17.175,00 (dezessete mil e cento e
setenta e cinco reais), referente ao Lote único. Data de Assinatura
do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31
de Dezembro de 2024. Contratantes: Secretaria de Recursos
Hídricos. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Francisco
das Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 122
0002 2.092 – Manutenção da Secretaria, Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A0CD28B1

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.12.19.02 – REFERENTE AS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS NºS 2023.02.09.02.

Objeto: Aquisição de peças, bombas, caixas d‟água, motores
submersos e material de consumo em geral, destinados a manutenção
de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e Sede do
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Contratada: 1. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.921.911/0001-
05, com o valor global de R$ 54.185,34 (cinquenta e quatro mil e
cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente
ao Lote 02. Assina pelas Contratada: 1. Luiz Paulo Sodré de Jesus -
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria
de Recursos Hídricos. Assinam pela Contratante: Francisco das
Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 122 0002
2.092 – Secretaria, 2701 17 544 0012 1.171 – Manut. de Poços,
Próprio (Fonte 15000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00-3.3.90.30.24; 4.4.90.52.00-4.4.90.52.99. Irauçuba/CE, 15
de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretario de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:180C38F6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DA RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº 2022.02.25.02 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.