DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
FRANCISCO
AURICELIO VIEIRA
349.184.693-53
SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE AÇÃO
FEDERATIVA
(ESTADUAL E FEDERAL)
60%
(Sessenta
por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 18 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti –
Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55

“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A
FAMILÍA
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6C9F617E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE FOMENTO
Nº. 2023.09.06.01/SMJL.

Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº.
2023.09.06.01/SMJL. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a LIGA DE ESPORTES
AMADORES DO CRATO - L.E.A.C. OBJETO: Estabelecimento de
apoio financeiro para implementação do projeto projeto voltado ao
desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de
futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando
as políticas públicas de esporte para o exercício 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 55, da lei 13.019/2014 e
cláusula terceira do referido Termo de Fomento. PRAZO: 30 de
dezembro de 2023 até 23 de abril de 2024. Mauriti/CE, 29 de
dezembro de 2023. Assina pela Secretaria: José Henrique Carneiro,
assina pela Entidade Parceira: Antonio Oliveira Melo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:232F8927

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 77/GP/2024

PORTARIA NO 77/GP/2024

EXONERA
A
PEDIDO
ASSESSOR
TÉCNICO
EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. KEVIN RYAN MONTEIRO
DE SOUSA, CPF: 083.083.863-50, do cargo de ASSESSOR
TÉCNICO
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
DO
GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 24 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4887A706

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 17A/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 17A/GP/2024

EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO
PLEITO
2020/2023,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO
2020/2023:

NOME
CPF
CARGO
GISLAYNE ALMEIDA NASCIMENTO
051.429.153-21 CONSELHEIRA TUTELAR
MARIA MARILENE DE SOUZA FERREIRA
664.006.603-30 CONSELHEIRA TUTELAR
ROMOLINDISHON GOMES DE LIMA
075.182.193-44 CONSELHEIRO TUTELAR
ALESSANDRA RIBEIRO SANTANA
634.028.073-00 CONSELHEIRA TUTELAR
JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO ARAÚJO
060.458.603-57 CONSELHEIRO TUTELAR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 3º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:ACC1A492

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 57/GP/2024

PORTARIA NO 57/GP/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC