DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL CANAA LTDA, 
vencedora do lote único, valor total de (R$ 264.880,00). Prazo: 12 
(doze) meses. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual 
Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas 
destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação temporárias 
de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Mauriti/CE. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda 
Moreira. Representantes da Empresa Detentora do Registro de 
Preços: Ezequiel da Silva. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A544BA47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é 
REFORMA DA UBS DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES 
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria 
de 
Educação. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
CORRERÃO 
AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, 
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG 
EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5C155E05 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n° 
1306.01/2023-01, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
Nº 
1306.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL 
REMOVÍVEL, 
INCLUINDO 
TODO 
O 
PROCESSO 
DE 
FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) 
E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM 
DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, 
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATADA: CLINICA ODONTOLÓGICA 
DOMINGOS 
OLIMPIO 
LTDA 
- 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Rafael 
Lemos 
Reynaldo. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL 
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%. Meruoca - Ce, 
04 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0F6F43D1 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão do município de Meruoca-Ce, 
tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
1310.01/2022. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente; Secretaria de Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE 
PORTE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manutenção das 
Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 1001.13.392.0306.2.087 - 
Realização Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: 
GOOD 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
24.989.784/0001-90. 
ASSINANTE: 
Fernanda 
Narciso 
Pires. 
VALORES GLOBAIS: R$175.010,82 (cento e setenta e cinco mil, 
dez reais e oitenta e dois centavos) - Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; R$35.775,04 (trinta e cinco mil, setecentos e 
setenta e cinco reais e quatro centavos) - Secretaria de Educação; R$ 
87.409,69 (oitenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e 
nove centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$ 
181.419,90 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e 
noventa centavos) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
LTDA – EPP. CNPJ Nº: 00.430.571/0001-66. ASSINANTE: Edilson 
César Cardoso de Araújo. R$151.683,25 (cento e cinquenta e um mil, 
seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) - Secretaria 
de Administração, Planejamento e Gestão. VALORES GLOBAIS: 
R$16.752,36 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e 
trinta e seis centavos) - Secretaria de Educação; R$ 32.083,30 (trinta e 
dois mil, oitenta e três reais e trinta centavos) - Secretaria de Inclusão 
e Promoção Social; R$163.349,90 (cento e sessenta e três mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) - Secretaria de 
Cultura, Turismo 
e Meio Ambiente. CONTRATADA: MF 
PRODUÇÕES 
& 
LOCAÇÕES 
LTDA 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
26.722.490/0001-23. ASSINANTE: Marcus Aurélio Castelo Branco 
Fortaleza. VALORES GLOBAIS: R$152.736,65 (cento e cinquenta e 
dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$22.931,90 
(vinte e dois mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos) - 
Secretaria de Educação; R$ 8.994,80 (oito mil, novecentos e noventa 
e quatro reais e oitenta centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; R$152.736,65 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta 
e seis reais e sessenta e cinco centavos) - Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA - 
ME . CNPJ Nº: 45.653.399/0001-48. ASSINANTE: Francisco Savio 
Marques da Costa. VALORES GLOBAIS: R$102.080,00 (cento e 
dois mil e oitenta reais) - Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; R$10.505,00 (dez mil, quinhentos e cinco reais) - Secretaria 
de Educação; R$1.135,00 (mil, cento e trinta e cinco reais) - 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$102.080,00 (cento e dois 
mil e oitenta reais) - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
LTDA – ME. CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91. ASSINANTE: Nailton 
Santos Constâncio. VALORES GLOBAIS: R$336.106,85 (trezentos e 
trinta e seis mil, cento e seis reais e oitenta e cinco centavos) - 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$104.770,16 
(cento e quatro mil, setecentos e setenta e dezesseis centavos) - 
Secretaria de Educação; R$67.586,89 (sessenta e sete mil, quinhentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) - Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; R$343.981,85 (trezentos e quarenta e 
três mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) - 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: