DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONFECÇÃO DE LONAS PARA TENDAS, BEM COMO, 
SERVIÇOS 
DE 
COBERTURA 
DE 
COLCHÕES, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA. DO VALOR DO 
GLOBAL ÚNICO: R$ 25.520,00 (VINTE E CINCO MIL E 
QUINHENTOS E VINTE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
0804 12.361.0291. 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I E II FUNDEB 30%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO ADRIANO COSTA 
SOUZA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3F502A51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: VETROLUX 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SEDE À ROD BR 101, N° 
5580, BAIRRO SERRARIA, SÃO JOSÉ - SC, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 48.253.180/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS 
AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA 
SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, 
SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO 
BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL LOTE 
IV: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024, APARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
MANOEL 
FLAVIO 
ROMERO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D60DD753 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ 
N° 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
LIDER 
COMERCIO & SERVIÇOS ME, COM SEDE À RUA 5, N° 33, 
PEQUENO MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 24.153.640/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE 
SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS 
AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA 
SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, 
SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO 
BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
53.999,84; DO VALOR DO LOTE II: R$ 19.999,88; DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 199.318,97; DO VALOR DO LOTE V: R$ 
91.282,08; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 33.994,54; DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 124.124,50; DO VALOR GLOBAL: R$ 
522.719,81 (QUINEHNTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS 
E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024, APARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JAMILE FERREIRA DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B4E159E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240144-SESA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
11.415.567/0001-45, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
LTDA - EPP, COM SEDE NA RUA COM SEDE NA RUA DOM 
AURELIANO MATOS, Nº 1452, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.930-
000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
Nº 25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO 
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-003/2023 -