DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO 
E 
ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ CLEMENTINO DE 
ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE 
POÇO 
DA 
PEDRA, 
DISTRITO 
DO 
ROLDÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 249.686,89 (DUZENTOS E QUARENTA E 
NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 
10 301 0171 1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA 
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR 
DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (PELA CONTRATANTE) 
/ JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO / PROCURADOR 
(PELA CONTRATADA). 
  
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: MORADA NOVA - CE, EM 
23 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário Municipal da Saúde 
Secretaria da Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:23FFC219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.19.20-TP, CONTRATO Nº 
2024.01.23.02-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: LOCAMIX 
LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.12.19.20-TP. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.812.742,66 
(DOIS 
MILHÕES, 
OITOCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E 
DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 
0707.15.451.0332.1.017 
- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS E VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2024, COM 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: 
ARMANDO FERNANDES VIEIRA. CONTRATADO: JOSÉ 
EDIVÂNIO FERREIRA DOS SANTOS. NOVA OLINDA/CE. 23 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:EAFBA399 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, 
portador do CPF Nº 037.535.863-31, do cargo de CONTROLADOR 
GERAL, junto a CONTROLADORIA GERAL do Município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:DA8C9FA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar CÍCERO LEOMAR GOMES FEITOSA, 
portador do CPF Nº 485.775.102-04, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:0E6092C1 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 
2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO