DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

ALENCAR
CONTRATO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

RENATO DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:BD74C0A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240104/2024-SEAFIG

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO
GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE –
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
acordo com o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal
de Contrato junto ao FUNDO GERAL da Prefeitura de Salitre, Ceará:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
MANOEL SANTIAGO DE
AQUINO
605.945.553-02
124266-0
FISCAL
DE
CONTRATO

Art. 2º. O fiscal designado deverá verificar a conformidade dos
serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto
contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato,
além de exercer outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº
240101/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

JOSE HELIOMAR HENIS
Secretário Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:8C6EC184

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
22.08.2023.01-TP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
LICITANTES
HABILITADOS:
LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,RM
CLEMENTE CANDIDO-ME, TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS
LTDA, CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, S A ENGENHARIA
LTDA, RIOFE SERVIÇOS E RESOLUÇÕES, PILAR PROJETOS E
ENGENHARIA,
MOMENTUM
CONSTRUTORA,
A.I.L
CONSTRUTORA
LTDA-ME,
ÁGAPE
ENGENHARIA,
JL
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES,
PABLO
E
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI- P PINHEIRO ENGENHARIA.
LICITANTES
INABILITADOS:
ECOS
EDIFICAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, MTC ENGENHARIA, FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
WE
EMPREENDIMENTOS,
PV
ENGENHARIA,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES LTDA-ME, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA,
CONSTRUTORA REIS, JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, MR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, HB SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
O
RELATÓRIO
COMPLETO
DO
JULGAMENTO
PODERÁ
SER
CONSULTADO
NO
SITE
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 24 DE JANEIRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:AFBC1BDB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO,
QUE
NÃO
HOUVE
APRESENTAÇÃO
DE
RECURSOS,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO
OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE
20.000 L D’ ÁGUA NO DISTRITO DE ARAPORANGA EM
SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA
29/01/2024 ÀS 09:00H A ABERTURA DAS PROPOSTAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO
CARIRI-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024,

MICHELE FERREIRA GONÇALVES–
Presidente.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:799B03A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2201242-SME