DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato,
além de exercer outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº
240101/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

RENATO DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:0C7B395C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240106/2024-SEDUC

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL JUNTO AO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE
– CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
acordo com o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa
especializada para Aquisição de Combustível para atender às
demandas da Secretaria de Educação / Fundo Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal
de Contrato do objeto acima especificado para acompanhar e
fiscalizar os contratos no exercício de 2024, nos quais a Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação seja o
contratante:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
HENRIQUE CAMARGO DA
SILVA
603.295.683-02
121790-9
FISCAL
DE
CONTRATO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

RENATO DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:70DF73A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240107/2024-SEDUC

DESIGNA
FISCAL
DE
CONTRATO
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
JUNTO
AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE
– CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
acordo com o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa
especializada para Aquisição de Material de Expediente para atender
às demandas da Secretaria de Educação / Fundo Municipal de
Educação;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal
de Contrato do objeto acima especificado, para acompanhar e
fiscalizar os contratos no exercício de 2024, nos quais a Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação seja o
contratante:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
RAMOM
DA
SILVA
RIBEIRO
080.043.693-83

FISCAL DE CONTRATO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

RENATO DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:18C2F9B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 240108/2024-SEDUC

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR DO
FUNDO MUNICIPAL DE A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE
– CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
acordo o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no
art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa
especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda
Escolar para atender às demandas da Secretaria de Educação / Fundo
Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os
seus
atos
pelos
princípios
constitucionais
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal
de Contrato do objeto acima especificado para acompanhar e
fiscalizar os contratos no exercício de 2024, nos quais a Secretaria de
Educação / Fundo Municipal de Educação, seja o contratante:

NOME
CPF
MATRÍCULA
ENCARGO
ELAINE MARIA RODRIGUES 102.294.984-50
124231-8
FISCAL
DE