DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS 
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E 
LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$185.455,00 (cento e oitenta e cinco 
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2.2035. 
Elemento:3.3.90.39.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1001.00. 
12.361.0002.2.2036. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 
500.1001.00. 12.361.0022.2.2052. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de 
recursos: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4365D09D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 24.01.01/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO 
BENEFÍCIO 
DE 
PENSÃO 
POR 
MORTE 
CONCEDIDO A PENSIONSITA HYOLANDA 
FONTES FERNANDES DA SILVA, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
AMONIZA 
SILVA 
MIRANDA 
SAMPAIO, 
DIRETORA 
PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
confirmação 
de 
que 
a 
pensionista 
HYOLANDA FONTES FERNANDES DA SILVA beneficiária de 
pensão por morte (Processo nº. 07677/2021-5), completou a idade de 
21 anos, em 11/12/2023; 
  
CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, III da Lei 719/2013, que 
versa sobre a perda da qualidade de dependente ao completar vinte e 
um anos de idade; 
  
CONSIDERANDO, o teor da Parecer Jurídico, bem como da decisão 
administrativa que determina a cessação do benefício de pensão por 
morte, concedido em favor de HYOLANDA FONTES FERNANDES 
DA SILVA, em face do falecimento de sua mãe, Ana Cristina de 
Fontes Silva; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de pensão 
por morte concedido em favor de HYOLANDA FONTES 
FERNANDES DA SILVA, em face do falecimento de sua mãe, Ana 
Cristina de Fontes Silva, registrado junto ao Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, mediante Resolução nº. 2204/2021, expedida nos 
autos do Processo nº.07677/2021-5, a partir da competência 
janeiro/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 24 (vinte e 
quatro) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:57E9A218 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2401005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor JOAO MESSIAS DA SILVA, 
portador do CPF n° 484.178.663-53 a Gratificação GTR – COM 1 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2° Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:76620426 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2401006/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER ao Servidor ADENILSON CARDOSO DOS 
SANTOS, portador do CPF n° 064.692.393-58 a Gratificação GTR – 
COM 3, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2° Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9B76CE84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.23-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 21.11.01/2023-SDU