DOMCE 25/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3383 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO 
JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 181.162,15 (Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e 
Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
15.01.15.451.0019.2.100 
– 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO 
DE 
PRÉDIOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 23 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 
2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 
2024. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D11384EC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
GEVANILDO DA SILVA MOURA – CPF - 699.502.023-53 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso 
para 
BOVINOCULTURA. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2F3E2FC6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
JOSENIRA RIBEIRO MAIA – CPF - 636.910.943-68 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso 
para 
BOVINOCULTURA. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:36D3466F 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
ERIDENE RAIMUNDA RIBEIRO – CPF-533.887.123-87 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso 
para 
BOVINOCULTURA. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AFC3F913 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
VALÉRIA DAS NEVES DE MOURA BARBOZA – CPF-
060.118.323-18 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso 
para 
BOVINOCULTURA. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4579F118 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
MARIA LUCIENE DE SANTIAGO MOREIRA – CPF-
680.016.063-68 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para OVINOCAPRINOCULTURA. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A4CB57F6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
RAIMUNDO BELO DE SOUSA – CPF-311.121.103-72 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso 
para 
BOVINOCULTURA. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3D7B2B09 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOSINEIDE SANTOS MACIEL – CPF- 636.683.783-04 
  

                            

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