DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024863/2022-01.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans),
condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por
quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e
internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades
institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Sede Rio Branco, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 1.137.510,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024863/2022-01.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans),
condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por
quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e
internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades
institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 305.167,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso - Ruy Leal.
OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na
intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente
matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às
Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.027138/2023-
06. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de
Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Denilson Mart, Representante legal
do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso Ruy Leal.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, FMUL. OBJETO: Cooperação acadêmica,
a fim de promover a mobilidade de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação
entre ambas as partes, conforme descrito no processo SEI 23103.011932/2023-20. DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda,
Reitora da UFCSPA e João Eurico Cabral da Fonseca, Diretor da FMUL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23005.030382/2021-94.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto:
Prorrogação de vigência a partir do vencimento. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0876762/2024 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0876360/2024 PROCESSO N.º 23115.000910/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH FONTENELLE SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022. DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0870168/2024 PROCESSO N.º 23115.001568/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0870223/2024 PROCESSO N.º 23115.001631/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523041553202313 . Objeto: Aquisição de plasmafiltro e catéter duplo
lumen longa permanência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens desertos na processo regular
23523.020542/2023-08. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/01/2024.
DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 92.485,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11
ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. Valor: R$
87.475,00. CNPJ CONTRATADA : 13.175.742/0001-08 VIVA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 5.010,00
(SIDEC - 24/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043531202398 . Objeto: Aquisição prótese cardíaca para oclusão
percutânea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item deserto no processo regular 23523.026655/2023-
17. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE.
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/01/2024. DYEGO JOSE DE
ARAUJO
BRITO. Superintendente
Substituto.
Valor
Global: R$
250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.
(SIDEC - 24/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.099563/2023-49.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 672.687,32. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de
vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e
equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços,
para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, do Campus
Universitário de Sinop - FUFMT/Sinop, do Campus Universitário de Cuiabá (unidade I), do
novo Hospital Júlio Mulher (unidade II), da Fazenda Experimental (unidade III) e Casa do
Estudante Jardim Itália, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra - campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 3.851.178,84. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo: 23108.080152/2023-80. Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura Municipal de Nova Mutum do Estado de
Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação
Uniselva. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla
cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Extensão sob o título,
"DIAGNÓSTICO 
DOPATRIMÔNIO 
PÚBLICO
MUNICIPAL: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DENOVAMUTUM", cadastrado no SIEX sob o protocolo nº 191020231122171688, cujo
objeto é o apoio técnico dos PARTÍCIPES para atualização do inventário de bens
permanentes do CONCEDENTE e a respectiva adequação aos procedimentos contábeis, em
acordo com as legislações de Direito Financeiro e Normas Brasileiras e Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 14 (quatorze)
meses. Assinam: Leandro Félix Pereira - Prefeito do Município de Nova Mutum, Ildo Ademir
Faccio - Secretário Municipal de Administração, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.102429/2023-32. Espécie: Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Ellus
Agropecuária LTDA, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Este Termo de Parceria tem por objetivo definir
atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de
aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei
10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 671/2021 e
atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho.
Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: João Roberto de
Miranda - Representante Legal da Ellus Agropecuária, José Rosa Pereira - Representante
Legal da Associação, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23108.013611/2023-10.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acréscimo de 2,67% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a R$ 12.691,97 (doze
mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. Art.
124, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 14.133/2021;
alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo.
com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 486.405,86 (quatrocentos e
oitenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor
global de R$ 3.485.908,65 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e
oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2024 a 05/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 486.405,86. Valor Atualizado do Termo Aditivo: R$ 103.651,09.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

                            

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