DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Médico / Área: Medicina da Família e
Comunidade
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde,
efetuar
Curso Superior em Medicina
.
perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
. Médico / Área: Psiquiatria
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde,
efetuar
Curso Superior em Medicina
.
perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
. Médico / Área: Reumatologia
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde,
efetuar
Curso Superior em Medicina
.
perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
. Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção
e Tecnologia
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa
sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão;
Curso Superior em Medicina Veterinária
.
atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e
de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e
. de Produtos de Origem Animal e
Saúde Pública
atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. Médico Veterinário - Ênfase:
Patologia Animal
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa
sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão;
Curso Superior em Medicina Veterinária
.
atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e
de
.
preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
. Pedagogo / Área: Orientação
Ed u c a c i o n a l
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino
profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o
Curso Superior em Pedagogia
.
trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
. Pedagogo / Área: Psicopedagogia
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino
profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o
Curso Superior em Pedagogia
.
trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de Assistente Social, Auditor, Biólogo, Contador, Engenheiro / Área: Química, Médico / Área: Psiquiatria-20h,
Pedagogo / Área: Orientação Educacional e Pedagogo / Área: Psicopedagogia será de R$ R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) e para os
cargos de Médico / Área: Anestesiologia, Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade, Médico / Área: Psiquiatria, Médico / Área: Reumatologia, Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção
e Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Saúde Pública e Médico Veterinário - Ênfase: Patologia Animal será de R$ 9.113,84 (nove mil, cento e treze reais e oitenta e quatro
centavos).
4.2.1. Ao candidato empossado será concedido Auxílio-Alimentação, que atualmente é de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), e poderão ser concedidos os seguintes
benefícios: Auxílio Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE
(Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
4.2.2. A ordem de classificação será observada estritamente para fins de nomeação dos candidatos aprovados, sendo o local de lotação/exercício e os turnos de trabalho
(diurno/noturno) dos candidatos nomeados, definidos de acordo com as necessidades e prioridades da Instituição.
5. DAS VAGAS
5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cota racial (CR) e a jornada de
trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:
. Cargo
Carga Horária (conforme Decreto n° 1.590, de 10/08/1995)
Total de Vagas
AC
CR
PCD
. Assistente Social
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Auditor
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Biólogo
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Contador
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Engenheiro/Área: Química
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico / Área: Anestesiologia
40 horas semanais
02
(*)
(*)
(*)
. Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico / Área: Psiquiatria
20 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico / Área: Psiquiatria
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico / Área: Reumatologia
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Saúde
Pública
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Médico Veterinário - Ênfase: Patologia Animal
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Pedagogo / Área: Orientação Educacional
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Pedagogo / Área: Psicopedagogia
40 horas semanais
01
(*)
(*)
(*)
. Totais
15
11
03
01
5.1.1. (*) Do total de 15 (quinze) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 01 (uma) para PCD - Pessoa com Deficiência e 03 (três) vaga para CR - Cota Racial, sendo
distribuídas da seguinte forma: o candidato CR melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo; após, o candidato
PCD melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo, retornando para o segundo colocado da listagem geral de CR,
respeitada a alternância e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo.
5.2. A inclusão do nome do candidato em listagens de classificação em quantitativo maior que o previsto no Edital não implica direito à nomeação.
5.3. A Legalle Concursos homologará a relação dos candidatos aprovados no certame desde que tenham obtido as notas mínimas previstas no item 9 deste Edital, por ordem
de classificação, respeitado o limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II, conforme segue na Tabela abaixo:
. Quantidade de vagas previstas por cargo
Número máximo de candidatos aprovados no certame
.
AC
CR
PCD
Total (AC/CR/PCD)
. 01
03
01
01
05
. 02
06
02
01
09
5.3.1. Para o quantitativo exposto na Tabela do item 5.3, contabilizar-se-ão os candidatos de todas as modalidades, AC, CR e PCD, observando os percentuais de 20% (vinte por
cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente, para as modalidades de reserva de vaga.
5.3.2. Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na Tabela do item 5.3, essas serão preenchidas por candidatos da Ampla Concorrência, observada a
ordem de classificação no respectivo cargo.
5.4. A listagem dos candidatos aprovados no certame, homologada pela Legalle Concursos, por ordem de classificação, será publicada no Diário Oficial da União, em conformidade
com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, e será divulgada na página da Legalle Concursos: https://legalleconcursos.com.br/.
5.5. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota obtida, elucidando que:
a) o Edital de homologação do resultado final deste certame será composto por 3 (três) listagens: classificação ampla concorrência por cargo; classificação geral de candidatos
negros e classificação geral de candidatos PCD;
b) o candidato SOMENTE concorrerá ao cargo para o qual realizou a inscrição;
c) a nomeação dar-se-á no modo previsto pelo item 10 deste Edital, observado o quantitativo de vagas por cargo, sendo nomeado o melhor classificado dentre as vagas,
respeitadas as reservas de vagas para candidatos PCD e para Cotista Racial por Edital, desde que tenham cotistas aprovados e observado o item 10.1.4;
5.6. Todos os candidatos empatados com o candidato da última posição de cada uma das listagens (AC, CR e PCD), serão igualmente considerados aprovados, tendo sua
classificação definida de acordo com os critérios de desempate definidos no item 12.
5.7. Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o item 5.3, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados
no concurso público, observado o disposto no item 5.5.
6. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.1. Às pessoas com deficiência (PCD) é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência
de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto nº 3.298/99, revogado pelo Decreto nº 9.508, de 24 de
setembro de 2018.
6.1.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº
5.296 de 02/12/2004.
6.1.2. Fica reservado aos candidatos PCD, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital.
6.1.2.1. Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas reservadas resultar número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas, conforme previsto no Art. 5º, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.112, de 1990.
6.1.3. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas do Edital, sendo igualmente observado, na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na
formação de cadastro de reserva.
6.1.3.1. Para este Edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência para nomeação dentre as 15 (quinze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos
candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3 deste Edital.
6.1.4. A pessoa com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: ao conteúdo de provas, à avaliação
e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos, consoante ao Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de
2018.
6.1.5. O candidato que se declarar pessoa com deficiência e que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá formalizar a solicitação no ato de inscrição durante o
período de inscrições, e enviar formulário específico conforme Anexo III deste Edital, até as 18 (dezoito) horas do primeiro dia útil seguinte ao término do período de inscrições, na Área
do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
6.1.6. À Legalle Concursos reserva-se o direito de indeferir preliminarmente as solicitações enviadas fora do prazo ou sem o envio do formulário específico.
6.1.7. O fato de o candidato se inscrever como PCD não configura participação automática na listagem final para as vagas reservadas aos PCD, devendo o candidato passar por
uma análise biopsicossocial antes da publicação do resultado final do concurso. Em caso de indeferimento pela Banca biopsicossocial, passará o candidato a concorrer somente às vagas de
ampla concorrência.