DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004149/2023-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 27.679.382/0001-88 - AM MOREIRA GONCALVES EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 38.275,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004149/2023-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 37.278.582/0001-82 - 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR. Objeto:
Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 123.373,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004149/2023-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 43.383.479/0001-03 - HOME CAROL DECOR LTDA. Objeto: Aquisição de peças
não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23129.017053/2020-64.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/08/2026, nos termos do
art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.998,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Nº Processo: 23129.003173/2022-10, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas
e equipamentos de natureza industrial. Valor total da compra: R$ 106.185,94. Empresas
vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 24/01/2024) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041777/2023-67.
Dispensa
Nº 216/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "GIR Leiteiro como Ferramenta para Melhorar a Qualidade Genética
da Pecuária Leiteira Tropical da Agricultura Familiar".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000827/2024-37.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do
campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 1.841.203,60. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 176/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015574/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Objeto:
Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do pedido de patente BR 1020190090570, intitulada "Dispositivos Eletródicos
Adesivos para Aplicações Eletroquímicas e Método de Obtenção", desenvolvido em
conjunto pela UFPRr e pela UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2043. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033166/2023-45.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 609110066 - UNIVERSIDAD DEL BÍO-BÍO. Objeto: Instituir e disciplinar
cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre o tema "atividade
física e adaptada", no interesse do Departamento de Ciências da Educação da Universidade
do Bío-Bío (Chile), e do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana e do
Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar, sendo que tal colaboração
acadêmica será desenvolvida através da execução de mobilidade de estudantes no nível de
graduação e/ou de pós-graduação; mobilidade de professores e pesquisadores; cotutela de
teses de doutorado; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e troca de
informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, bem como produção conjunta de
publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos,
científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.012015/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para realização de obras de restauro das alvenarias
externas e das esquadrias do centro de referência de cultura popular max justo guedes
(fortim dos emboabas) da universidade federal de são joão del rei, no município de são
joão del rei - mg. Valor total da publicação R$ 266.874,04.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 265.539,67. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001723/2023-98.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 29.439.146/0001-10 - S RITA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contrato de compra
e venda com entrega futura de subprodutos (leite resfriado) de origem bovina no Câmpus
de Araguaína (UFNT).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$
27.375,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos
à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 115.999,50. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.044700/2023-83.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de
hiperconvergência da nutanix da univasf, com serviço de garantia e suporte de 36
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 272.840,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 23114.918856/2021-94.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual, prorrogação do prazo de execução e novo cronograma fisico-financeiro.
Vigência: 15/02/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 150/2022.
Nº Processo: 23114.917352/2022-38.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
44.469.176/0001-62 - TFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em
decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de
preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro..
Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.180,74.
Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 23114.001221/2020-00.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
35.860.653/0001-25 - VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato de concessão de uso, a título onerosa, nº
0102/2021.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.541,55. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).