DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280735440202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a realização de serviços de recuperação e construção do piso no pátio de veículos do
Complexo Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima -
IRF/Pacaraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO - UASG 170047
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10271.462705/2021-13.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA.
Objeto: Suspensão da execução contratual até dia 28/01/2024. Fundamento: Art. 8º, PU,
da Lei nº 8.666/93. Prazo de suspensão: 28/12/2023 a 28/01/2024.. Vigência: 30/12/2022
a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.684,73.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/002/2024
A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
(ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas
jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2024.
MERCADORIAS: Sujeitas à certificação compulsória, tais como: brinquedos,
elétrico/eletrônico, acessórios de informática e outras mercadorias, conforme relação de
lotes anexa.
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 22/02/2024, às 9 horas; até 26/02/2024, às 21 horas.
VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 19/02/2024 e 20/02/2024, conforme item 3
(três) do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 22/02/2024 - às 10 horas.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC -
opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.
EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av.
Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 (Centro) -
Rio de Janeiro / RJ; no sítio:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e
link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf
ELAINE LUIZ COSTA
Agente de Contratação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.003130/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Santa Teresa/ES, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Santa Teresa/ES ,
conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e
pelo Município de Santa Teresa/ES - Kleber Medici da Costa- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo IPCA. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.956,77. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720235/2023-86.
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 81.192.759/0001-15 - M P L METALURGICA PARANA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação da estrutura metálica do
DMA da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
25/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL
ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 1/2024
O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome
fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art.
118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por
atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no
processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já
NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de
MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP
nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c
arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao
processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.
THIAGO VALESI DE AMARAL
EDITAL
ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 2/2024
O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.620974/2019-38, INTIMA a LAURO HENRIQUE FEITOSA SILVA, CPF 033.278.224-76,
na condição de responsável solidário da TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome
fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local
incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art.
118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇ ÃO
por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados
no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já
NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade
de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP
nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c
arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao
processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.
THIAGO VALESI DE AMARAL
Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de
Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
922250/21
M C I DA D ES
PM
Ponte
Alta
do
Norte/SC
Altera
contrap:
R$
149.034,61
T Aditivo:24/01/2024
.
939909/22
M C I DA D ES
PM Ascurra/SC
Altera
contrap:
R$
74.259,50
T Aditivo:24/01/2024
.
866318/18
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 24/01/2024
.
940111/22
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera
contrapartida:R$
122.970,31
T. Aditivo: 24/01/24
.
928207/22
M ES P
PM Alto Alegre/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
935356/22
M C I DA D ES
PM
São
José
do
Herval/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
931519/22
M C I DA D ES
PM Ibirapuitã/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/01/2024
.
913064/21
M ES P
PM Mormaço/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
928110/22
MTUR
PM Não-Me-Toque/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
936247/22
MAP
PM Santo Augusto/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/01/2024
.
917782/21
M C I DA D ES
PM Independência/RS
Altera
contrap:
R$
21.681,90
T Aditivo:24/01/2024
.
900865/20
MS
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
886316/19
MS
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
943343/23
M C I DA D ES
PM
Boa
Vista
das
Missões/RS
Altera
contrap:
R$
187.243,66
T Aditivo:24/01/2024
.
0264754-88/08
M ES P
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUR/PE
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
1034468-76/2016
M ES P
Luíz Gomes/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
TAditivo: 24/01/2024
.
1040222-45/2017
MTUR
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 31/07/2024
TAditivo: 24/01/2024
.
928257/22
M ES P
PM Barbosa/SP
Altera
contrap:
R$
45.451,89
T Aditivo:22/01/2024
.
885852/19
M C I DA D ES
PM Tarumã/SP
Altera
vigência:
05/04/2025
Ex-Officio:23/01/2024
.
912758/21
M C I DA D ES
PM Arco-Íris/SP
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:23/01/2024
.
842734/16
MS
Irmandade
da
Santa
Casa de Misericórdia de
Adamantina/SP
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
915372/21
MAP
PM Aquidabã/SE
Altera
contrap:
R$
206.932,45
T Aditivo:24/01/2024
.
869723/2018
M ES P / C A I X A
PM
Limoeiro
do
Norte/CE
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo: 24/01/2024
.
905047/20
M ES P
PM
SÍTIO
DO
Q U I N T O / BA
Altera
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
1028520-15/15
MS
FMS de
São José
de
Mipibu/RN
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
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