DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.922344/2023-94 - Pregão SRP nº 150/2023: eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização (desinsetização,
desratização e descupinização) na Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal.
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 528/2023 - Beneficiário: AMBIENTALIZ CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 49.164.914/0001-87 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total: R$ 26.955,76.Assinatura:
24/01/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.003810/2022-99.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952451/2023, Nº Processo: 23102004441202332, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO
DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Respeito meu terreiro: Racismo
religioso contra os povos tradicionais de religiões
de matriz africana no Brasil, Valor Total: R$ 133.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 133.100,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 228123, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 12.100,00,
PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000664,
Valor: R$ 37.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num
Empenho: 2023NE000663, Valor: R$ 9.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000,
ND: 339035; Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228123, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339020, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº
***.239.007-**, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO CPF nº ***.746.977-
**.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARTA DE OLIVEIRA METZLER. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de
Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de
janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉA DE SANT´ANA OLIVEIRA. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Materno Infantil, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de
janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades
Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e CHRISTINE JUNQUEIRA LEITE DE MEDEIROS.
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do
Teatro, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de
janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades
Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender
temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/12/2023 até o dia
28/02/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/12/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23102.003712/2021-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 12/2023 a
partir do dia 28 de dezembro de 2023 até o dia 28 de março de 2024, conforme inciso i
do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.537,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23102.000480/2022-80.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº. 03/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia
17/01/2024 até o dia 15/07/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 380.972,19. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.054007/2023-34.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "formação continuada
de profissionais da educação para a promoção e defesa dos direitos humanos e diversidade
em instituições brasileiras de educação básica.".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.090035/2022-34.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gestão e gerenciamento por cartão magnético para
manutenção preventiva e corretiva de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 1.019.639,47. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23117.099618/2019-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. 
Contratado: 
06.880.484/0001-97 
- 
OPTECNICA 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 a 09/03/2025, sem alteração de preços até a
divulgação do índice icti/ipea de fevereiro de 2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148,83. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 01/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.093774/2023-19. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Convênio SICONV 748935/2010, no montante de R$ 31.628,78, nos termos da Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo
Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
TOMADOR: Associação da Organização não Governamental Esporte sem Fronteiras, CNPJ:
04.811.673/0001-82, representada neste ato por Marcelo Alves Manhaes, atual presidente,
CPF: ***.199.877-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929586/2022. Processo n. º
71000.010726/2022-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.588/0001-82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929586/2022.
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JANEZIO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Guarani de Goiás/GO - CPF:
***.909.651-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 170198
Nº Processo: 10265.311989/2023-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: O objeto deste termo é a parceria entre a equatorial goiás e a conveniada,
caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de
resíduos sólidos recicláveis nas
dependências da conveniada, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final
ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela
equatorial goiás..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Processo: 10280-733.861/2023-27, cujo objeto é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Torna-se público que o referido objeto foi adjudicado e homologado para a empresa TC
COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.679.989/0001-50: Item 01, R$
333.701,76, e Item 02, R$ 61.292,16, no total de R$ 394.993,92 para o Lote Único.
WALBERT OTAVIO XAVIER DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/01/2024) 170010-00001-2024NE000001