DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com
fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo; Contratada: LIFE
WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão
de Serviços Valor R$ 189.657,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/01/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 0474/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades
Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Penha; Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de
12/03/2024 até
28/02/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico 0259/2021;
Valor da
Prorrogação: R$ 1.831.297,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC
e na
Cláusulas
Segunda
e Sétima
do
instrumento
contratual; Item
de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-Comprometimento 
SAP 
8000021259; 
Processo
Administrativo: 5688.01.1770.0/2021. Assinado em 22/01/2024.
4º Termo Aditivo ao Contrato 3309/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0271.0/2021,
Objeto: serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do
Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ: 23.062.431/0001-88;
Acréscimo de Serviços: R$ 41.966,82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Cláusula
Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-03 Serviços de
Limpeza; Data de assinatura: 24/01/2024
Processo: 5688.01.0640.0/2022; Contrato nº 3337/2022; BR FIBRA TELECOMUN I C AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 73.972.002/0001-16; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados
em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a
hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para os sites
contratados - item 4 (Regional Porto Alegre); 2º Termo Aditivo de prorrogação por mais 24
(vinte e quatro) meses, de 26/05/2024 até 25/05/2026; Valor global estimado: R$
1.285.999,76. Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e cláusula contratual
sétima; Data de assinatura: 22/01/2024.
9º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 06285/2021, Processo nº
5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLO BA LW E B
OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços
de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de
crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e
Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor estimado R$
72.949.539,24. Data de assinatura: 23/01/2024.
1º Termo de Aditamento do contrato 01308/2023, Processo nº 5688.01.0291.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELETEX COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA.,
CNPJ(MF) 79.345.583/0001-42; Objeto:
Acréscimo ao contrato de
fornecimento de SOLUÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA integrada ao Microsoft Teams
(MS-Teams), com fornecimento de dispositivos (All in one) para salas e infraestrutura
tecnológica para provisão de integração com as demais soluções de mercado, assim como a
sua instalação, configuração e serviços de sustentação presentes na garantia, em termo
apartado. Enquadramento legal: artigo 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima
Sexta do contrato; Acréscimo total de R$ 300.000,00 passando o valor global estimado do
contrato para R$ 1.991.500,00. Data de assinatura: 23/01/2024.
Processo: 
5688.01.1084.0/2022;
Contrato 
nº 
7394/2022; 
TECPAR
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do
Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede
ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e
pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de
02/09/2023: R$ 14.221,59; Novo Valor Global estimado: R$ 3.390.315,58; Enquadramento
Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
22/01/2024.
Processo: 
5688.01.1084.0/2022;
Contrato 
nº 
7392/2022; 
TECPAR
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do
Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede
ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e
pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de
02/09/2023: R$ 19.935,12; Novo Valor Global estimado: R$ 4.759.532,55; Enquadramento
Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
22/01/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90022/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA NEREU RAMOS, um prédio situado na AVENIDA MARECHAL FLORIANO, n 301,
CENTRO, LAGES/SC CEP 88.501-101, por 60 (sessenta) meses, de 09/01/2024 até
08/01/2029; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, índice de reajuste anual IGP-
M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.0561.0/2017;
Valor
Mensal do
Aluguel:
R$
17.900,00; Locadora:
J.
URO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA CNPJ/CPF
27.036.558/0001-83; Assinatura:
23/01/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1244/2023, Processo
Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada:
SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03;
Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 15,38%, a partir de 29/01/2024
resultando em acréscimo no valor de R$ 45.202,50 e o novo valor global: R$ 339.117,58;
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do
Amapá - Ag Laranjal do Jari, SAP 4500441996; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo
de serviços ao Contrato nº 2284/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata
de Registro de Preços 4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E
CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ
06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para
acréscimo de serviços em 14,71% a partir de 30/01/2024, resultando em acréscimo no valor
de R$ 33.009,71 e o novo valor global: R$ 257.459,30; Objeto: prestação de serviços comuns
de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos
nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá - AG MACAPA SEG., SAP
4500455864.; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº
4658/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata de Registro de Preços
4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ
06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 11,30% a partir de
31/01/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 25.540,34 e o novo valor global: R$
251.483,02; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas
unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do
estado do Amapá em SAO JOSE, AP - SAP 4500497940; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05.
12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes
CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Caxias do Sul e Pelotas;
Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.605.459,28; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 7072.01.1561.03/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
6.169,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos
servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
PEDRINHAS PAULISTA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.181,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 12.145,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da INST DE PREV MUN CACHOERINHA-IPREC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.216,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.529,31. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.002,66.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
21/12/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 20/02/2020 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCOES/BA . NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 136.111,80
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 20/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
18/01/2024. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL PEDRANOPOLIS/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.017,46. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL UBERLANDIA MG E
AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 286.594,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Viviane Pereira Gabilan
Rodrigues, CNES: 2947528; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de
Assistência 
em
serviços 
de
ODONTOLOGIA, 
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA,
ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA, 
ODONTOLOGIA:
ODONTOGERIATRIA,
ODONTOLOGIA:
CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:TATUTEA 
ESPACO
DE
INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 36.683.935/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PINHEIRO COSTA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.969.974/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA GENOVEVA
LTDA CNPJ: 18484378000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
de Aditamento referente a inclusão de procedimento (pacote), do Programa de Assistência
Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades
Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir
profissionais 
com 
habilitação 
para 
atendimento
TGD 
(Transtornos 
Gerais 
do
Desenvolvimento) /
TEA (Transtorno
do Espectro
Autista), para
o município
de
FORTALEZA/CE.
A relação
de
documentos
necessários estará
disponível
mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora

                            

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