DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 924/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104003228202282. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon)
nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-
00924-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do
mandado de segurança nº 0062460-52.2014.4.01.3400, impetrado por VILMAR SOARES DO NASCIMENTO, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal
da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
02099/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 29.11.2023 resolve:
I - DIVULGAR o novo resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para provimento de cargos de Auditor- Fiscal da
Receita Federal do Brasil, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:
. Inscrição
Nome
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
D11
NF PO
NProv DISC.
NOTA FINAL
. 428042372
Vilmar Soares do Nascimento
14
6
6
8
5
4
18
10
28
12
18
129
48,75
177,75
II - REITERAR que:
a) o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste edital, sendo facultado ao candidato, somente
nesta oportunidade, inclusive mediante procurador legalmente constituído, o recebimento da respectiva cópia de sua prova discursiva, mediante correio eletrônico;
b) eventual recurso quanto ao resultado provisório da prova discursiva deverá ser apresentado, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no endereço
cglog@enap.gov.br.
III - CONVOCAR o candidato VILMAR SOARES DO NASCIMENTO para apresentação, no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, dos documentos
relativos à sindicância de vida pregressa, de que tratam as alíneas "a" a "d" do subitem 13.1 do Edital ESAF nº 18/2014, capeando-os com o formulário "Sindicância de Vida Pregressa - Folha
de Rosto", enviado por meio de correio eletrônico, remetendo-os via SEDEX ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) para Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Diretoria de Gestão Interna - Coordenação-Geral de Logística e Contratos (CGLOG/DGI/ENAP) Concurso Público AFRFB/2014, no endereço: SPO Área Especial 2-A, Cep 70610-900 - Brasília-
DF. Será facultado ao candidato o envio dos documentos por e-mail, destinado ao correio eletrônico cglog@enap.gov.br, devendo, ainda, apresentá-los em meio físico.
BETÂNIA LEMOS
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 04600.000237/2022-04.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.727.422/0001-12 - M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é alterar a razão social da contratada de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL BOSSA NOVA LTDA para M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING
LTDA e seu endereço que passa a ser Rua Luiz Delfino, 31, Sala 501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015.360, bem como seu representante legal que passa ser a Sra. Ivana Silveira
Abdo, a quem cabe isoladamente a administração da sociedade.. Vigência: 22/01/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2024, ao Convênio Nº 770287/2012. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR,
CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.401.917,00, Valor de
Contrapartida: 1.311.917,00, Vigência: 04/01/2013 a 11/09/2024. Data de Assinatura:
24/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o
Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 896ª
Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, com
fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 02501.001161/2021-38, comunica aos interessados sobre
a abertura da Audiência Pública nº 001/2024, conforme informações abaixo:
Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento
da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores, padrões de
qualidade, de
eficiência, de
eficácia e
demais componentes
da avaliação
de
desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário.
Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal
aberto para todos para acompanhar a Audiência).
Data da Audiência: 01/02/2024, das 9h às 12h.
Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os
interessados deverão enviar e-mail para coaes@ana.gov.br informando nome completo
do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável).
Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 25/01/2024 às
20h
do
dia 30/01/2024
(não
é
necessário
inscrever-se para
acompanhar
a
Audiência).
Vinculada à Consulta Pública nº 12/2023
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social
da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/.
ANA CAROLINA ARGOLO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004148/2023-20. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0318.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa KGN Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação
de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem
cobertura, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. Os serviços objeto
deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência constante
no Processo n. 59520.001861/2023-83-e. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto
é de 12 (doze) meses consecutivos para cada Item, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
de vigência do contrato, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais
90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços,
perfazendo um total de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. Os prazos serão
contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento,
prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não
útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos
e trinta e dois mil e quinhentos reais), obecido ao preço global constante da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a projetos para
desenvolvimento regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado
e
Infraestrutura. Nota de empenho n. 440458/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - Codevasf. DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO - KGN Construtora E
Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001970/2023-39. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0336.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa Solidez Tecnologia Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de
licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte
técnico e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 98/2023. PRAZO: Os
prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 98/2023, e nos subitens abaixo. O prazo
será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na
Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela
contratada,
salvo
no
caso
de expedição
de
empenho
complementar.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte
1000 - PTRES 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF - AA,
conforme Nota de Empenho nº 400499, emitida em 28 de dezembro de 2023 (constante à peça
115 do Processo supracitado). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024 - ANNA CLAUDIA PEREIRA
DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf.
ELLERI BOGO - Solidez Tecnologia Ltda.