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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.362.860,66; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura:
22/12/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento
de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA
AEROTUR LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do Contrato, em função da redução da taxa
por transação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93; Valor
decrescido do Aditivo: R$ 36.649,14; Prazo de vigência: 28/12/2023 a 31/01/2024; Data de
assinatura: 28/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2396, de prestação dos
serviços de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Santa Cruz - RN, firmado com
a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 60 dias, de 15/12/2023 a 12/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O
prazo máximo de
execução dos serviços será
de 90 dias; Data
de assinatura:
21/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos
serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais
- RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 22/12/2023 a 20/01/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias corridos; Data
de assinatura: 14/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2783, de eventual aquisição de
televisores de LED, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da
substituição do modelo, de televisor de LED de 55 polegadas PHILIPS/55PUG7406/78 para
PHILIPS/55PUG7408/78 em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 30/01/2024; Data de assinatura: 13/12/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ibotirama - BA, firmado com a empresa PEDRO HENRIQUE PASSOS
LEITE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
13/02/2023, que firmou aumento de 85,78% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o
período a partir de 23/01/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal:
Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei nº 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91;
Valor do Aditivo: R$ 809.424,00; Prazo de vigência: 23/01/2024 a 22/01/2034; Data de
assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.451.442,64; Prazo
de vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024; Data de assinatura: 27/12/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/292, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Bayeux - PB, firmado com a empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o
locador, datada de 1º/11/2023, que firmou aumento de 33,34% sobre o valor mensal da
Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso
II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.308.808,80; Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033; Data de assinatura:
29/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2778, de prestação dos
serviços de instalação de equipamentos tipo split e manutenção preventiva do sistema de
ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Montese - CE, firmado com
METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 90 dias, de 23/12/2023 a 21/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços de 115 dias corridos; Data de assinatura:
28/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2782, de prestação dos serviços
de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo vrf existente no imóvel onde
funciona a Agência Fortaleza Aldeota - CE, firmado com METRO2 COMERCIAL E SER V I ÇO S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 20/12/2023
a 18/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do
objeto do Contrato será de 55 dias corridos; Data de assinatura: 29/12/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3034 de 20/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque
e pague em diversas Agências do estado de Sergipe - SE; Fornecedor: ELETROSYSTEM
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 65 dias corridos; Valor total: R$ 96.435,96;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2906 de 15/12/2023; Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/077, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 27/12/2023; Valor
total: R$ 79.769,89;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2304 de 13/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Trilha de Desenvolvimento de Soluções de TI";
Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: A ser
definido após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 394.725,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2465 de 26/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de instalação de terminal Saque e Pague no prédio utilizado pela Agência
Itamaraju - BA; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
do Decreto nº 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: até
27/11/2023; Valor total: R$ 12.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2464 de 31/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção predial do imóvel utilizado pela Agência Angicos - RN;
Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 26.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2504 de 06/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Camacan - BA;
Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto
desse contrato será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 16.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2749 de 13/12/2023; Objeto: Aquisição e
instalação de 02 unidades de Bombas Centrífugas para utilização em sistema de
refrigeração nas Utilidades I e III, nas localidades do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: J G VIEIRA COMERCIAL E TÉCNICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/03/2024; Valor total: R$
43.540,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048 de 20/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel
onde funciona a Agência Balsas - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução do objeto do contrato será de 25 dias corridos a contar da
assinatura do instrumento contratual; Valor total: R$ 12.022,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3057 de 29/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento In Company "Programa de Formação de Embaixadores de CX";
Fornecedor: SH BAYER & CO CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 25/01/2024 e
26/01/2024; Valor total: R$ 35.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3066 de 29/12/2023; Objeto: Aquisição de
200 unidades de pistões a gás cromados, para manutenção em cadeiras no Bloco C1 Térreo
e Superior, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fonecedor:
MARIA DAS DORES BARBOSA VIEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: Até 10/02/2024; Valor total: R$ 22.190,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3046 de 29/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de desenvolvimento dos Projetos Projetos de Proteção de Segurança Combate
a Incêndio e Pânico (PSIP), incluindo todos os documentos técnicos para aprovação junto
ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e projeto executivo para obra, orçamento,
cronograma e caderno de especificações do imóvel onde funciona a Agência Timbaúba-PE;
Fonecedor: OVER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução do serviço será de 90 dias corridos; Valor total: R$ 19.000,00;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001065/2020-81. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100436/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos para a SRA/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 131.644,20. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais torna público o
resultado do julgamento do Pregão eletrônico em epígrafe, no qual a empresa Amatec -
Amazônia Tecnologia e Sistemas LTDA-EPP, CNPJ:08.654.086/0001-88,foi considerada
vencedora dos itens 1 e 2 do certame, apresentando proposta global mensal de
R$15.056,67 e global de 30 (trinta) meses, de R$451.700,00.
ANA CRISTINA BORGES MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2024) 170085-00001-2024NE800001
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo
nº
44109.003937/2022-18 -
Pregão
Eletrônico
nº 898/2023.
Contrato nº
01.036664.2024. Objeto: Aquisição de Licenças, Contratação de serviços de Suporte e
Atualização de Versão, para os softwares SAP Business Objects Data Services-SAP BODS e SAP
Business Objects Information Steward - SAP BOIS, por um período de 60 meses, incluindo os
serviços orientação
Técnica e Capacitação
Técnica, sob demanda.
Contratada: SQL
INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 05.468.417/0001-05. Valor Total: R$ 8.998.080,00
(oito milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais). Data de assinatura: 24/01/2024.
Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do Contrato/Pedido de
Compra (PC). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

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