DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08335.008961/2021-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 180.000,00 para custear
fornecimento de de água encanada e coleta e tratamento de esgotos para as unidades da
pf/ms nas cidades de dourados, ponta porã, naviraí, corumbá e três lagoas, ms em 2024.
Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08335.009234/2021-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor
estimado de r$ 9.000,00 para custear o fornecimento de energia imovel uc 7024851.
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08335.009234/2021-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor
estimado de r$ 45.000,00 para custear o fornecimento de energia em 2024 uc 7040075.
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08360.005111/2021-68.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PA.
Contratado:
09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Incluir na
planilha de custo e formação de preços os valores do reajuste referentes a convenção
coletiva de trabalho seac 2022/2023, salário
da categoria, ticket alimentação e transporte; e a correção do valor de materiais e insumos
diversos da planilha pelo índice geral de preços - mercado - igp-m (acumulado nos últimos
12 meses,
3,79 %, três, virgula setenta e nove por cento). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.031,61. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
Processo
nº
08490.007303/2023-95.
Contrato
nº
25/2023.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ
00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC
(fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades
das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços,
com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como
participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
Processo
nº
08490.007305/2023-84.
Contrato
nº
26/2023.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ
00.394.494/0039-09. CONTRATADA:
OI S.A
- EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
76.535.764/0001-43. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma
contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional,
no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as
demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30. OBJETO: doação de 06
(seis) veículos automotores de propriedade da União:
H.DAVIDSON Placa JEF-4241, TRAILBLAZER LTZ AG4 Placas JKR-3498 , OVS-7898 , OVQ-
0023, MERCEDES-BENZ SPRINTER Placa JFP-6882, MITSUBISHI DAKAR Placa OAI-9276,
classificados como
antieconômicos pela
Comissão Regional
para Classificação e
Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 combinado com os Art.
8 do Decreto 9.373, de 2018. Data de assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59 . OBJETO: doação de 02
(duas) Motocicletas de propriedade da União: HONDA CB 500 Placas JFP-7684, JFP-7894
classificados como
antieconômicos pela
Comissão Regional
para Classificação e
Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021,
Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa
PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021 . Data de assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024
Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas,
CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:
GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01. OBJETO: doação de
01 (um) Veículo Automotor de propriedade da União:RENAULT FLUENCE Placa JKO-2860
classificado
como antieconômico
pela
Comissão
Regional para
Classificação e
Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 8666, 1993, combinado com os
Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018 . Data de assinatura: 02/01/2024. BENJAMIN
AFFONSO NETO SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ VALOR TOTAL: R$ 73.760,00, LEIA-SE R$ 20.360,00
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 73.760,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.360,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE OPERAÇÕES
SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE
EDITAL Nº 5/2022LEILÃO-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CREDORES DOS VEÍCULOS
REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS),
no uso de suas atribuições, e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos
proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos
respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que
detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado
de Mato Grosso do Sul para REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos
veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, o saldo ser recolhido ao
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida
no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no
art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. As dúvidas poderão ser solucionadas
junto à Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos da SPRF
(MS),
por meio
do
telefone
: (67)
3320-8133
ou
pelo endereço
eletrônico:
leilao.ms@prf.gov.br.
CAMPO GRANDE, 24 DE JANEIRO DE 2023.
VINICIUS VILAS BOAS
Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos
ou Removidos - MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08663.006826/2018-28. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018. Partícipes:
UNIÃO - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, SESDS - Secretaria da
Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB e o Ministério
Público do Estado da Paraíba/PGJ. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 03/2018, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, por meio conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos
partícipes, no âmbito
de suas competências e atribuições
legais e estabelecer
procedimentos de cooperação técnica operacional, em especial, o intercâmbio de
conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Termo final da vigência: 23/01/2029.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08663.002364/2020-94.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato administrativo nº 03/2021,prestação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e
tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de
lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com
fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de
estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da
superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.039,08. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08659.011993/2021-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retificar o conteúdo apresentado no termo de
apostilamento 1/2022 em sua cláusula primeira - objeto
tal alteração faz-se necessária em razão do equívoco no apontamento de embasamento
legal.
não haverá acréscimo financeiro decorrente do presente aditivo.
onde se lê: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato
administrativo, de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à
grande variação internacional nos preços de insumos petrolíferos, nos moldes do art. 65,
§ 8º, da lei nº 8.666/93 c/c o art. 60, § 2º da lei 4.320/64;"
leia-se: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato administrativo,
de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à grande variação
internacional nos preços de insumos petrolíferos, com fulcro na decisão plenária 215/1999
- do tribunal de contas da união de 12 de maio de 1999 e legislação correlata.". Vigência:
02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.040648/2023-19.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, incluso, de peças,
materiais e equipamentos, além de resgate em caso de paralização, em 02(dois)
elevadores de fabricação otis, modelo gen 2 confort lva, capacidade 12 passageiros ou
900kg, com 04 (quatro) paradas e 02(duas) plataformas para deficiente físico com
acionamento hidráulico - modelo engelift pel-02h, capacidade 265kg, com 02 (duas)
paradas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 29.999,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
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