DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.006342/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios 
(hortifrutigranjeiros) 
para 
atendimento 
das
necessidades dos animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do
ibama em lorena/sp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Valor Total: R$ 44.800,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027009051202329 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de
vigilância armada para as unidades do IBAMA/SP. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão do contrato 1/2023. Declaração de Dispensa em 19/01/2024. PERLA CAROLINA
LEAL SILVA MULLER. Superintendente. Ratificação em 19/01/2024. ATILA MARTINS RIBEIRO.
Diretor Substituto da Diplan. Valor Global: R$ 1.668.514,32. CNPJ CONTRATADA :
11.659.891/0001-09 HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 24/01/2024) 193129-19312-2024NE000008
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. . Leia-se: Vigência: 18/01/2024 a
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-TO
Processo nº 02029.000099/2024-32
O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por Autos de Infração, lavrados em virtude de
descumprimento da legislação ambiental. Informa que, em atendimento ao disposto no artigo 123 do Decreto 6.514/2008 c/c arts. 57 e 59 da Instrução Normativa 10/2012- IBAMA, fica
a parte interessada notificada, podendo manifestar-se, usufruindo de seu direito a defesa e contraditório, no prazo de vinte dias corridos. Transcorrido o prazo de manifestação, o auto de
infração será julgado, podendo ou não ser homologado com a indicação. E para que chegue aos interessados foi expedido o presente edital publicado pela Imprensa Oficial.
. Interessado
C P F/ C N P J
Saldo devedor
Auto de infração
Processo Administrativo
. Chistiana Izolina Mello Franco
003.xxx.xxx-76
R$: 3.300,00
9WD4L5BK
02029.001182/2021-86
. Arixbux - Gestão e Consultoria Médica Hospitalar
Lt d a
10.5xx.xxx/xxx1-03
R$: 185.000,00
P N OX B 3 R N
02029.000467/2022-81
. Rafael Batista Coelho
010.xxx.xxx-93
R$: 51.000,00
34U870J3
02001.019009/2021-42
. E. Belem Rodrigues
11.9xx.xxx/xxx1-30
R$: 1.000,00
6Z70XF5M
02029.000028/2023-59
. Belmiro Catelan
162.xxx.xxx-34
R$: 15.000,00
98QA4D84
02029.000276/2023-08
Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida
Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.
LEANDRO MILHOMEM COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-TO
Processo nº 02029.000099/2024-32
O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, o ofício devolvido/não procurado, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, a apresentar para fins de desembargo e REGULARIZAÇÃO DA ÁREA
os seguintes documentos: o Parecer Técnico de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR analisado pelo NATURATINS, Licença Ambiental de Operação, e Adesão ao Programa de
Regularização da Área com o respectivo Termo de Compromisso no caso de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente e outras Áreas de Uso Restrito degradada, bem como cumprir
com a REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA nos termos do artigo 5º, § 1º, e artigo 10, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/2006, de acordo com o decidido no processo.
. Interessado
C P F/ C N P J
Saldo devedor de volume a ser reposto
Auto de infração
Processo Administrativo
. JOÃO DOS SANTOS GUIMARÃES COSTA
327.xxx.xxx-68
1.117,888 m³
550242/D
02029.001208/2007-38
. MARIO DIAS VASCONCELOS
037.xxx.xxx-34
316,48 m³
390172/D
02029.001213/2007-41
. JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA
267.xxx.xxx-87
1.259,52 m³
252790/D
02029.001314/2008-01
. FRANCISCO ALVES DA ROCHA
527.xxx.xxx-82
1.214,10 m³
719126/D
02029.001196/2012-17
. EDITO CAYRES DE ALMEIDA
653.xxx.xxx-04
605,452 m³
801/E
02029.001014/2014-61
. MARCELO DA SILVA MILHOMEM
946.xxx.xxx-00
1.903,41 m³
719166/D
02029.001204/2012-17
. ROMEU JOÃO DA SILVA
295.xxx.xxx-63
81,9m³
389243/D
02029.001393/2009-22
. JOSÉ CARLOS CARNEIRO
276.xxx.xxx-49
5,16 m³
9111272/E
02029.000612/2016-85
. GUILHERME CONTIERO BOSCO
999.xxx.xxx-15
3.358,472 m³
976IYZUM
02029.001552/2021-85
. WILSON GONÇALVES DE SOUZA
360.xxx.xxx-82
1.802,128 m³
500912/D
02029.000247/2011-02
. ROMEU JOÃO DA SILVA
295.xxx.xxx-63
88,12 m³
389242/D
02029.001394/2009-77
. JOSÉ ADARILDO RODRIGUES
024.xxx.xxx-80
2.723,78 m³
9096023/E
02029.000191/2017-73
. APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS
073.xxx.xxx-49
3.866,672 m³
390084/D
02029.000274/2007-91
. JOSÉ NERIS DA SILVA FEITOSA
850.xxx.xxx-91
694,39 m³
9169130/E
02029.001334/2018-45
. ANTÔNIO AIRES DA SILVA
358.xxx.xxx-20
456,572 m³
9173179/E
02029.000065/2018-08
. HILÁRIO PEREIRA DOS SANTOS
545.xxx.xxx-91
434,9 m³
9173186/E
02029.000063/2018-19
. CONSTRUTORA RODRIGUES ALMEIDA EITELI
04.xxx.xxx/xxxx2-77
2.777,552 m³
CN6VKBQV
02029.001057/2021-76
. ANTONIO CARLOS RODRIGUES SÁ
053.xxx.xxx-57
319,2 m³
9165580/E
02029.001336/2018-34
Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida
Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.
LEANDRO MILHOMEM COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-TO
Processo nº 02029.000099/2024-32
O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, o ofício devolvido/não procurado, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, a apresentar para fins de desembargo e REGULARIZAÇÃO DA ÁREA
os seguintes documentos: o Parecer Técnico de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR analisado pelo NATURATINS, Licença Ambiental de Operação, e Adesão ao Programa de
Regularização da Área com o respectivo Termo de Compromisso no caso de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente e outras Áreas de Uso Restrito degradada, se for o caso,
de acordo com o decidido no processo.
. Interessado
C P F/ C N P J
Área a regularizar
Auto de infração
Processo Administrativo
. JULIANO CARVALHO DE SOUZA
159.xxx.xxx-88
958,8195 HA
389716/D
02029.001845/2004-61
. PAULO CÉSAR ALVES CARNEIRO
985.xxx.xxx-34
53,8494 HA
719858/D
02029.000132/2013-71
. ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES DIAS
441.xxx.xxx-68
3,0000 HA
267381/D
02029.003524/2003-11
. OSVALDO VANTI
162.xxx.xxx-20
7,0000 HA
389379/D
02029.000821/2006-57
. ALEXANDRE FALFAS
562.xxx.xxx-06
177,6335 HA
389719/D
02029.001873/2004-89
. JOÃOZINHO RODRIGUES BATISTA
017.xxx.xxx-08
0,2014 HA
500897/D
02029.000931/2010-03
. PAULO CESAR ALVES CARNEIRO
985.xxx.xxx-34
37,8115
719853/D
02029.000090/2013-79
. MARCELO SANDRO VILELLA
744.xxx.xxx-87
-
718779/D
02029.000986/2012-77
. PAULO CEZAR ALVES CARNEIRO
985.xxx.xxx-34
7,4746 HA
501438/D
02029.000133/2013-16
. JOSE VALDINEI MEDEIRO
017.xxx.xxx-86
5,8300 HA
9169176/E
02029.000875/2019-37
. MANOEL ANTONIO FERREIRA
074.xxx.xxx-00
11,2800 HA
719018/D
02029.000117/2013-23
. SERGIO LUIZ FOLLMANN
011.xxx.xxx-19
40,8840 HA
267065/D
02029.003752/2002-18
. GERMINIANO DE SOUZA COSTA
707.xxx.xxx-49
0,4202 HA
500993/D
02029.001050/2009-68
. GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
006.xxx.xxx-85
9,8102 HA
500807/D
02029.001125/2009-19
Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida
Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.
LEANDRO MILHOMEM COSTA

                            

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