DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
027/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Mauricio Neves da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000093/2019-92 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2018, celebrado entre a Sra. Benedita Fábia
da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
030/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pela Sra. Benedita Fábia da Silva, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000097/2019-71 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2018, celebrado entre o Sr. Rosinaldo Gomes
da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
031/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Rosinaldo Gomes da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000092/2019-48 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2018, celebrado entre o Sr. Manoel Messias
Pereira da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra
do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
032/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Manoel Messias Pereira da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000138/2019-29 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 037/2018, celebrado entre o Sr. Dorivan Santos de
Souza, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
037/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Dorivan Santos de Souza, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000137/2019-84 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato
de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2018, celebrado entre a Sra. Valquíria
Jerônimo da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da
Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -
CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do
referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco)
anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao
longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir
conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a
ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos
de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo,
da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais
cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº 038/2018, para todos os efeitos.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. Pela Sra. Valquíria
Jerônimo da Silva, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000134/2019-41 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2018, celebrado entre o Sr. Aldair José da
Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio e
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
039/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Aldair José da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000132/2019-51 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2018, celebrado entre a Sra. Josefa Jerônimo
da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
040/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pela Sra. Josefa Jerônimo da Silva, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000124/2019-13 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2018, celebrado entre a Sra. Francisca
Rodrigues de Lima, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da
Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
042/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pela Sra. Francisca Rodrigues de Lima, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000121/2019-7 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 043/2018, celebrado entre a Sra. Eudócia
Rodrigues de Lima, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da
Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
043/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pela Sra. Eudócia Rodrigues de Lima, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000106/2019-23 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2018, celebrado entre o Sr. Marinaldo Araújo
dos Santos, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do
Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
047/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. Marinaldo Araújo dos Santos, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.000105/2019-89 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2018, celebrado entre o Sr. José Alves
Gomes, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº
08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e
assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da
nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de
compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder
ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação,
viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo
segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº
048/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de
2023. Pelo Sr. José Alves Gomes, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.