DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00066.001705/2023-84.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2023-rrsp, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência, e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com inicio na data de 2/2/24 e término em 1º/8/24.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.420,55. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas
à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-
200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
PROCESSOS (NUP)
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ÊNIO CHARLES SILVA VILELA
***.079.401-**
00058.068749/2023-93
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ALEX DEAN PEREIRA DE SOUSA
***.263.502-**
00058.043070/2023-91
.
WELLINGTON LOPES VEIGA
***.191.091-**
00058.046639/2023-71
.
DOMINGOS SILVA DA CONCEIÇÃO
***.408.262-**
00058.069968/2023-90
.
NARLISSON MARCELO FIGUEIRA CORREA
***.469.812-**
00058.069968/2023-90
00058.069969/2023-34
.
MARINEIDE DOS SANTOS AGUIAR BARROS
***.460.883-**
00058.069969/2023-34
.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS MATOS
***.983.905-**
00058.042753/2023-21
.
WALACE SPERLING MARTINS
***.103.591-**
00058.043071-2023-36
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 02/2024
INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 10.719.671/0001-60.
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início
na data 15.02.2024 e término em 15.02.2025. VALOR TOTAL: R$ 5.179,60 (cinco mil, cento
e setenta e nove reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa:
3390.39-01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO:
68201. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2024. PROCESSO: 50300.000554/2023-03.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 267/23-75. Espécie: Celebração de Contrato DIPRE/01.2024, celebrado em
22/01/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
a COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS. Objeto: autorização, de forma precária e
gratuita, para a utilização da faixa da área do porto, delimitada entre a Av. Perimetral e a
R. Xavier Pinheiro e Av. Siqueira Campos (Canal 4), bem como entre a Av. Gov. Mario Covas
Junior, Av. Siqueira Campos (Canal 4) e a Av. Rei Alberto I e a travessia do Canal do Porto,
visando a implantação de rede de distribuição de gás natural. Prazo: 25 (vinte e cinco) anos.
Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2406ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson
Pomini - Presidente, Sr. Gustavo Salvador Pereira - Diretor de Desenvolvimento de Negócios
e Regulação, e Sr. Orlando de Almeida Razões Junior - Diretor de Infraestrutura; e pela
COMGAS: Sr. Ricardo Nogueira Dias - Diretor, e Sra. Carla Araújo Sautchuk - Diretora.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/ADLI-3/SEDE/2024
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico de
balizamento e auxílios visuais para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de
Registro de Preços. Abertura: 9h, 06/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036942). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 / 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades
operacionais de empresa de transporte aéreo regular no Aeroporto do Rio de Janeiro -
Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº
09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 162.313,20, para o período de 60 meses. Fund. Legal:
inc. XIX do art. 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), AN nº
005/PR/DJ/2014, Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em
24/1/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da SPNC-2. Ratificação em
24/1/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 017/ADLI-2/SBMS/2024
Obj: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de
publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept
Rosado - SBMS. Data/hora: 08/02/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1036938).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 218/ADLI-2/SBRJ/2023.
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00180, de
24/1/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. Inf.: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1034663).
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°207/ADLI-3/SEDE/2023
OBJ:. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E
VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ - SSPI,
NO ESTADO DO PARANÁ/PR. Abertura: 20/02/2024, 14h. Edital: www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br (id:1036388). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61)
3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual do seguinte Contrato, referente
a Dependência - CENTRO CORPORATIVO em Brasília - Aeroporto de Ipatinga - USIMINAS
(SBIP): TC nº 0031-CI/2022/0001 - (DLF ENGENHARIA, COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:
03.591.509/0001-44), que ocorrerá às 23:59hs do dia 26/01/2024. Fund. Legal: subitem
1.2.5 do Termo Aditivo nº 0005-CI/2023/0001 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-
2024/00177, de 23/01/2024.
EDUARDO GONZAGA DA SILVA
Diretor de Operações e Serviços Técnicos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 156/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados
nas dependências do aeroporto de Salinópolis - SNSM no estado do Pará/PA. Abertura: 9h,
20/02/2024, 
www.licitacoes-e.com.br
(1036913). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LT DA
- EPP - CNPJ nº 23.389.955/001-88; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste
a prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários: Esteferson
Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; LETÍCIA BEZERRA SANTOS DE BRITO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ
nº 46.686.119/0001-60; Objeto do Aditivo:Constitui objeto do presente ajuste a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
19/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de
Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo
Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; MARCOS RIBEIRO, pela Contratada.