DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500116
116
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Representante Legal: Rosangela Maria Albano, CPF 35760134825); Jeilson Severo de
Oliveira (NB: 1034290786, CPF: 07898253418, Protocolo: 1945293858, Representante
Legal: Jenilza Severo de Oliveira Silva, CPF 04768661467); Rubemir Monteiro Furtado (NB:
7028315917, CPF: 04743369215, Protocolo: 1487692816); Celso Nogueira de Sousa (NB:
7036290936, CPF: 13258699372); Juliana Maria Soares da Silva (NB: 1320262780, CPF:
05794155469, 
Protocolo:
2098136302); 
Mariana 
Brasil 
(NB:
5011816989, 
CPF:
05929406758, Protocolo: 1807898573); Marcelo Jose da Silva (NB: 5413962793, CPF:
01426004400, Protocolo: 172402306); Sthanlley Kaue
Cavalcante da Silva (NB:
1752965881, CPF: 12186319454, Protocolo: 862022358, Representante Legal: Cristiane
Cavalcante da Silva Martins, CPF 05803710423); Expedita Gomes de Oliveira (NB:
1028923705, CPF: 67562663220, Protocolo: 850721485); Maria do Amparo Passos Cardozo
(NB: 5372890122, CPF: 03703387580, Protocolo: 1712014814, Representante Legal: Maria
dos Passos da Conceicao, CPF 00431835578); Jeniffer Costa de Lima (NB: 5413410359,
CPF: 15042211764, Protocolo: 1344127162, Representante Legal: Pamela Costa de
Oliveira, CPF 13745170709); Sarita Rodrigues Ferrari (NB: 7013654893, CPF: 10764454978,
Protocolo: 
1877354366,
Representante 
Legal:
Luciana 
Teixeira
Rodrigues, 
CPF
94643024020);
Sthefano Benedito
Landim Lacerda
Silva
(NB: 1371452315,
CPF:
32346928828, Protocolo: 538187971, Representante Legal: Marilene Paes Landim Lacerda
da Silva, CPF 16046426880); Rosa da Silva Biondi (NB: 1867891902, CPF: 02074161921,
Protocolo: 420169841); Maria Carolina da Silva Santana (NB: 5404783148, CPF:
10591999471, Representante Legal: Quiteria da Silva Santana, CPF 01289510440); Rosalina
de Oliveira (NB: 1646005683, CPF: 18777826884, Protocolo: 1251389518); Maria do
Carmo Vieira Ferreira (NB: 1339130529, CPF: 34865237836, Protocolo: 1868664107);
Guilherme Pereira Queiroz Gomes (NB: 1153039882, CPF: 00671059203, Representante
Legal: Sterfanie Queiroz Gomes, CPF 18256023791); Vania dos Santos (NB: 5392749042,
CPF: 26934538870, Protocolo: 214793972); Eduardo de Araujo Silva (NB: 1182195730,
CPF: 03325314309, Protocolo: 1173985534); Tais Edith Araujo Ferreira (NB: 5187772470,
CPF: 06993695413, Protocolo: 2007591948, Representante Legal: Bruna Raquel Alves
Vieira Araujo, CPF 03988863424); Guilherme Henrique Amparo da Silva (NB: 5299461956,
CPF: 38532112838, Protocolo: 1362713305, Representante Legal: Nilza do Amparo, CPF
18201787811); Anderson Feldhaus (NB: 5352668394, CPF: 08688814902, Representante
Legal: Pedro Feldhaus, CPF 72612150900); Sidnei de Paula Lima (NB: 1042085517, CPF:
80045969914, Protocolo: 1627000992, Representante Legal: Laurita de Paula Lima, CPF
00000000000); Jose Alves de Oliveira (NB: 5216361720, CPF: 09088970149); Rosa da Silva
Biondi (NB: 1842556603, CPF: 02074161921, Protocolo: 1241552528); Rosa da Silva Biondi
(NB: 1849485868, CPF: 02074161921, Protocolo: 354593725); Rosa da Silva Biondi (NB:
1857243460, CPF: 02074161921, Protocolo: 262797718); Jonathan Berrios Kreuger (NB:
5417404213, CPF: 05893646932, Protocolo: 707479606); Maria Roque C da Silva (NB:
0417869568, CPF: 18452957572, Protocolo: 528537529); Vinicios Oliveira Fernandes (NB:
2065250830, CPF: 10159331900, Protocolo: 1869380991); Stevie Sigal Goncalves Monteiro
(NB: 5487655029, CPF: 44717708881, Protocolo: 1951356340, Representante Legal: Jerusa
Rodrigues de Melo, CPF 24625807867); Leda Maria Correia de Sousa (NB: 7038193466,
CPF: 02030800171,
Protocolo: 1718636657);
Juvenal da
Conceicao Almeida
(NB:
7020783768, CPF: 62048678300, Protocolo: 1333833882); Dan Presidio de Aquino
Sampaio
Costa 
(NB:
5388359260,
CPF:
05951049598, 
Protocolo:
1780839049,
Representante Legal: Rafaele Duarte Presidio de Aquino, CPF 80449018504); Raimundo
Nonato Costa de Macedo (NB: 1031954144, CPF: 71143670310, Protocolo: 862934593);
Leandro Henrique Leonidio Coelho (NB: 5148794808, CPF: 09148545694, Protocolo:
420732051, Representante Legal: Danielle Leonidio de Souza, CPF 01468289683);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO:
Maria Vitoria Franca dos
Santos (NB:
7001810470, CPF: 12087316457, Protocolo: 2040839611, Representante Legal: Gilvania
dos Santos, CPF 06343176446);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 35014.062438/2021-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 -
D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/08/2023, referente
aos custos com mão de obra, e 01/11/2023 referente aos insumos, perfazendo o montante
retroativo de R$ 2.708,54 (dois mil setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos),
referente ao período de 01/08/2023 a 19/12/2023, e um acréscimo efetivo global de 2,70%
(dois virgula e setenta porcento), o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 705,67
(setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e anual de R$ 8.468,04 (oito mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme planilha de custos e
formação de preços. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.862,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
PROCESSO: 35014.170983/2023-71
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Colônia de Pescadores Z-12 de Santo
Amaro das Brotas, CNPJ: 06.149.665/0001-48;
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS)
e Autoridade Competente da Entidade (Jamille S.S.D.C., Presidente da Colônia de
Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas);
PROCESSO: 35014.245555/2023-17
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24, CNPJ:
12.550.226/0001-45.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024;
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (João A.D.F., Presidente da Colônia de Pescadores Z-24);
(*)Republicados por terem saído com incorreções no original publicados no DOU nº 17,
de 24/01/2024, Seção 3, Página 139.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.757,04. Leia-se: Valor Total: R$ 81.816,24.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.011181/2019-43.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 310.074.657-00 - AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Locação de imóvel
de terceiros para abrigar a APS Caraguatatuba/SP por 12 meses, no valor mensal de R$
17.900,00.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.526,04. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 120/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até
15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.364,90. Data
de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 35014.515264/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 118/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/02/2024 até
14/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 15/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.938,00.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35059.000787/2011-80.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do
inss situado na rua aroldo antolini, s/n - vila nova, colatina/es, (aps colatina).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 769.615,33. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.378567/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu , inscrito
no CNPJ, 01.441.381/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº
35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, vinculado à CO N T R A F,
realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução
e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido
. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Maria Josana de Lima Oliveira , Coordenadora-Geral da CONTRAF-BRASIL , como
signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares
, e José Roberto Lopes , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.118971/2023-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Juvenília, inscrito no CNPJ 04.157.776/0001-70, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Juvenília, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos
de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente
do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Sebastião Antônio de
Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, como signatários do
Termo de Adesão.