DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 257003
PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 1/2024
Nº Processo: 25209.003624/2022-97.
Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC nº CNPJ 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº CNPJ: 05.572.870/0001-59.
Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo
e financeiro pela FADESP, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional
denominado
"MONITORAMENTO
E
DIAGNÓSTICO
DE
QUALIDADE
DAS
ÁGUAS
SUPERFICIAIS COMO SUBSÍDIOS PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA NO ESTADO DO
PARÁ".
Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo.
Signatários: LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e
ROBERTO FERRAZ
BARRETO -
Diretor Executivo -
FUNDAÇÃO DE
AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - FADESP.
Valor: O valor total estimado é de R$ 2.712.035,45 (dois milhões e setecentos e doze
mil e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25209.001726/2022-78.
Pregão.
Nº
57/2022.
Contratante:
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
originalmente estabelecida na cláusula terceira do referido contrato, por mais 06 meses,
com início em 18/02/2024, encerrando-se em 17/08/2024. Vigência: 18/02/2024 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.244,80. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005548202254. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 253028
Nº Processo: 25759.907751/2021-50. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-SP. Contratado: 45.746.928/0001-58 - RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS & CIA
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista que o pvpaf- santos subordinado a esta crpaf-sp encontra-se de mudança
para o prédio da alfandega do ministério da fazenda - receita federal do brasil e este já
possui manutenção necessária de ar condicionado e considerando que o antigo posto está
sendo desativado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907252/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da Sede do Posto de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Corumbá/MS (PVPAF de Corumbá).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., Guará - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora
(SIASGnet - 18/01/2024) 253002-36212-2023NE080000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº
013/24, Processo nº 629/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-
MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 33.040.635/0006-86,. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento de
espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser
Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes,. Pela locação e fornecimento de insumos pela
LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 547.941,60
(quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 036/24, Processo nº 012/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF.
inscrita no CNPJ nº 11.020.634/0001-22. Objeto: prestação de serviço de Implantação e
Operação do Ecossistema de Informação da Atenção Especializada em Saúde (ECO I N FO - A ES ) ,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar
R$ 3.425.312,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e doze reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 020/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 311/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA,
inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato até 01/04/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orçamentação
de obras e serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes,. ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Objeto: Aquisição Óleo Diesel Aditivado Tipo S-10, pelo período de 12 (doze)
meses. ABERTURA: 08/02/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação,
situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 23/01/2024, 3ª seção, página
106., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: aquisição de REFRIGERADOR COMPAC TO,
LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120
LTS A 140 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/02/2024 às 08:30h . Local:
Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 07/02/2024 HORA:
08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024
Nº Processo: 25800.005791/2023.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
pública a suspensão da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de
obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender
às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de
medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. A
suspensão se dará para revisão do instrumento convocatório.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907045/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI,
CNPJ
nº
09034960000147. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -16.650,00,
Valor de
Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2020
a 30/06/2024.
Data de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA
NONATO
DA
CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0683/2022 - 939395/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$2.000.000,00, passou a ser de R$1.996.934,00. Valor
Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/01/2024.
Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**.
Convenente: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, CPF 937***.923-**. Maria Inocência
Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004953/2023-45.
Dispensa N.º 90159/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo para avaliar a
situação epidemiológica do tracoma no DSEI Alto Rio Negro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 005/Pregão n.º 002/2023 -
aervidor, tipo rack, processadores 280.000,00 físicos 2, núcleos por processador 10 a 14,
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