DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
por suposta conduta ilícita praticada durante o Pregão Eletrônico n.º 9/2023, com infração
à condição 18.1, alínea "a" do Instrumento Convocatório, pela não manutenção da
proposta, injustificadamente, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento
de licitar do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer
defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda
ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na
forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
p/ Seção de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem
como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem
direta gratuita (0800)
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel adesivo.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/01/2024) 070007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 8/2024. SEI nº. 0013526-31.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: S R F SANTOS LTDA (CNPJ nº 19.681.524/0001-13). Objeto:
aquisição de material permanente (armário baixo escritório). Valor Total: R$ 13.500,00.
Nota de Empenho: 2023NE000642. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno:
INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à
data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário:
22/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE-MA, e Shenia Figueiredo Marques, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 20/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 40.491.488/0001-
11). Objeto: aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados
pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.880,00. Nota de Empenho:
2023NE000677. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52
- Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial
da União. Data de assinatura do último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador
Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Phellipe Rodrigo Oliveira
Gouveia, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 28/2024. SEI nº. 0009987-57.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
38/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: WS INFORTEC COMERCIO LTDA (CNPJ: 36.924.105/0001-84). Objeto: aquisição
de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM,
hotpluggable. Valor Total: R$ 36.640,00. Nota de Empenho: 2023NE000658. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;
Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia
útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último
signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE-MA e Waléria Silva Araujo Pina, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 44/2023. SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados:
ARP nº. 04/2024 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 31.216.370/0001-94 - Item
1 - Valor unitário: R$ 7.290,00 - Qtde: 29.
ARP nº. 05/2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ:
65.149.197/0002-51 - Item 2 - Valor unitário: R$ 1.129,20 - Qtde: 58.
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, a contar da assinatura,
e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-
registro-de-precos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 22/2020, cujo objeto referente à locação de
biblioteca de mídias (conteúdo digital). SEI nº 0003510-86.2021.6.27.8000. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47). Objeto do aditivo: reajuste de
3,935830%, com base no índice IPCA-IBGE acumulado de junho/2022 a maio/2023, com
efeitos financeiros a partir de 22/07/2022. Elemento de despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070149 - SETED;
Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Data de
assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE/MA e Alex Alain Matos Fachineli, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, inclusive EPIs. SEI 0012316-47.2020.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO
SERVIÇOS E GESTÃO LTDA (CNPJ nº 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: reajuste do valor
do contrato, baseado no IPCA/IBGE, no período de agosto/2022 a julho/2023, no percentual
de 3,99%. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-
obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Nota de Empenho nº. 2023NE00365. Data de assinatura do
último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 40/2023. SEI Nº 02377.2023-
0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços mediante disponibilização de fretamento de aeronaves - por quilômetro voado,
tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas
eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos
preparatórios das Eleições Municipais 2024.
Item 1 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83.
Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 10.000 - ARP nº 10/2024.
Item 2 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor
Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.
Item 3 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor
Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.
Item 4 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor
Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.
Item 5 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60.
Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.
Item 6 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60.
Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.
Item 7 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60.
Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.
Item 8 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83.
Valor Unit.: R$ 81,95 - Qtde: 2.000. ARP nº 10/2024.
Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.
TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0011287-17.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no
1/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08.
Clínica Radiológica Dr. Octávio Lobo LTDA, CNPJ: 05.018.981/0001-18. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo
25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ).
Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários:
Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Arnaldo Lobo Neto, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0007942-43.2023. Objeto: Serviço de AUDIODESCRIÇÃO (AD), POR
DEMANDA, nas manifestações públicas ao vivo ou ensaiadas, gravadas ou não, tais como
propagandas institucionais, vídeos, fotos, imagens dinâmicas e estáticas, e publicações na
internet (sítio eletrônico, canal no YouTube e redes sociais da Justiça Eleitoral do Pará, ou
por ela promovidos e/ou apoiados), com cessão de uso de imagem e voz, no Estado do
Pará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0005157-27.2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva de cadeiras do TRE-PE, de diversos
fabricantes, com fornecimento integral de materiais e insumos, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes,
1.160,
4º
Andar,
Sala
408,
Graças
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0015129-41.2023.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 929.370.553-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR. Objeto:
Rescisão antecipada do contrato tre-pi n° 30/2023 (prevista para ocorrer em 19/9/2028,
conforme cláusula oitava), referente a locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral
da 49ª zona eleitoral - porto/pi, em razão do falecimento do locador. Fundamento Legal:
art. 78, X c/c art.79,I, da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS: vigência a partir da
data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir da formalização da nova contratação
para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Porto/PI, devendo as obrigações
financeiras pendentes serem pagas, nesse interim, ao espólio do "de cujus".
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
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