DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAVO AR
SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo
de vigência para 26/03/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de
Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL:
Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em
23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVAD O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência até
29/02/2024 mantido o valor mensal por todo o período. 2) Promovidas demais adequações
contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0009202-38.2018.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pela Sra. Sheila
Cristina Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
02.764.609/0001-62
- GOLD
SERVICE VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Repactuar, os valores do contrato n.º 06/2023, com fundamento no art. 12 do decreto
n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na
convenção ac000013/2023 (0604322), firmada entre o sindicato das empresas de vig.
Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor
de segurança privada do estado do acre, registrada no mte dia 20 de abril de 2023,
onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023..
Vigência: 19/01/2024 a 25/04/2024. Nota de emprenho n. 419/2023 Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 22/01/2024 a 22/01/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA,
CNPJ CNPJ: 08.388.921/0001-85 (Fornecedor itens: 01, 07, 21, 24 E 25) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.638.718/0001-57 (Fornecedor item: 02) A.
A. RODRIGUES LTDA, CNPJ n.º 44.474.199/0001-65 (Fornecedor itens: 09, 12, 13, 17, 18, 19 e 20) CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, CNPJ n.º
21.057.941/0001-31 (Fornecedor item: 22, 23 e 26) F. F. DE MEDEIROS, CNPJ n.º 09.638.709/0001-91 (Fornecedor itens: 27, 28 e 29) G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º
04.375.274/0001-16 (Fornecedor item: 32)
. Item
Objeto
Unid.
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 01
AÇÚCAR CRISTAL, especial, de primeira qualidade
quilo
2.000
R$ 3.78
R$ 7.560.00
. 02
CAFÉ torrado e moído, embalagem a vácuo, em pó, 100% coffea arábica, QUALIDADE: mínima de 6,0 pontos e máxima de 7.
Pacote de 500 gramas
2.000
R$ 13.50
R$ 27.000.00
. 07
ADOÇANTE dietético, líquido com 100 ml, bico dosador.
unidade
50
R$ 7,48
R$ 374,00
. 09
ÁGUA SANITÁRIA, frasco de 1 litro.
unidade
100
R$ 3,00
R$ 300,00
. 12
SOLUÇÃO DE LIMPEZA MULTIUSO, frasco de 500ml.
unidade
200
R$ 4,60
R$ 920,00
. 13
ESPONJA DUPLA FACE para limpeza, comprimento 110mm, largura 75mm, espessura 45mm.
unidade
200
R$ 080
R$ 160,00
. 17
SABÃO EM BARRA, neutro glicerinado de aproximadamente 200 g cada.
Pacote com 5 barras
100
R$ 13,80
R$ 1.380,00
. 18
SABÃO EM PÓ, caixa de 500g.
unidade
100
R$ 4,80
R$ 480,00
. 19
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 50 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades.
pacote
100
R$ 8,70
R$ 1.740,00
. 20
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 30 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades.
pacote
200
R$ 8,70
R$ 1.740,00
. 21
BALDEl plástico, capacidade de 20 litros, material alça arame galvanizado, cor preta.
unidade
50
R$ 16,52
R$ 826,00
. 22
PANO DE PRATO em algodão.
unidade
100
R$ 5,00
R$ 500,00
. 23
PANO DE CHÃO para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão.
unidae
150
R$ 3,50
R$ 525,00
. 24
PÁ PARA LIXO EM METAL, galvanizada, cabo longo.
unidade
20
R$ 25,00
R$ 500,00
. 25
CESTO DE LIXO TELADO, em material plástico, capacidade de 9 litros.
unidade
60
R$ 11,85
R$ 711,00
. 26
FLANELA PARA LIMPEZA em algodão. Cor laranja.
undade
4.000
R$ 1,68
R$ 6.720,00
. 27
PAPEL HIGIÊNICO, material celulose virgem, comprimento 30m, largura 10, folhas duplas, cor branca.
rolo
1.800
R$ 1,54
R$ 2.772,00
. 28
PAPEL TOALHA, 100% fibras naturais, rolo com no mínimo 60 toalhas.
rolo
3.000
R$ 2,56
R$ 7.680,00
. 29
GUARDANAPO DE PAPEL, material celulose, cor branca, folhas duplas, pacote com 50 unidades.
pacote
100
R$ 2,45
R$ 245,00
. 32
LONA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, 3 M X 2 M, 100% impermeável, com ilhóses metálicos por toda a volta da
lona.
unidade
200
R$ 66,00
R$ 13.200,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº
06/2021; 
Proc.
SEI 
nº
0007617-
04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores
combinado com a Cláusula Segunda (Vigência) do Contrato nº 06/2021. Partes: União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a TIM S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do
Contrato nº 06/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, por
mais 30 (trinta) meses; Valor Mensal estimado: R$ 7.822,00 (sete mil, oitocentos e
vinte e dois reais), considerando o quantitativo de 100 pacotes de dados e voz ao
preço unitário de R$ 78,22 (setenta e oito reais e vinte e dois centavos). O valor total
estimado do aditivo, considerando-se o período de vigência, é de R$ 234.660,00
(duzentos 
e
trinta 
e 
quatro 
mil,
seiscentos 
e 
sessenta
reais). 
Assinatura:
12/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0004356-04.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando o transporte de
materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das
Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP, consoante
especificações,condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 13h59 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00000.001004/2022-00.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado:
00.944.911/0001-77 -
ACTUS-ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE
SAUDE
OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula
quatorze (da vigência). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00000.004933/2019-00.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da
cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), e da cláusula quinta (da vigência).
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.219,20.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 12510/2021.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: A alteração da cláusula quarta (do preço),
do contrato nº 15/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.026,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio
da Seção de Licitações, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente
à empresa 33.707.921 EDINEIA GRAZIELA MALDONADO. CNPJ nº 33.707.921/0001-48, com
endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI Nº
0011883-50.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade