DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0009514-39.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
vigilância armada e desarmada e serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados na Capital, compreendendo, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários para a
execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua 7 de Setembro, 730,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais
documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/01/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2022.0.0000478440. Objeto: Aquisição de persianas com serviço
de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº75.979/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, RELATIVO À
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NA SEDE DO
TRE-RJ. CONTRATADA:
ELEMMAX ELEVADORES
LTDA. CNPJ:
n° 14.785.965/0001-41.
OBJETO: prorrogação pelo prazo de 31/01/24 a 30/07/24. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 E
10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 28.494,46, conforme Nota de Empenho n° 174/24.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação
de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática deste Tribunal.
CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: n° 11.452.317/0001-
85. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 83.706,98, face à repactuação autorizada
referente ao período de 08/03/23 a 07/03/25. FUND.LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02.
VALOR GLOBAL: R$ 2.022.555,88. VALOR PARA 2023: R$ 26.644,22, conforme reforço das
NEs no 307 e 308, realizado em 27/12/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 48.702,13 e R$
8.360,63, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo e a registrada: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Registro de preços para
fornecimento de fragmentadoras de papel. Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023. Valor
total R$719.540,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e José Reinaldo Pinheiro, pela Contratada. SEI. 0001448-
47.2014.6.26.8000.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
OBJETO: Permissão de uso de espaço físico da área de 135,60 m² (cento e
trinta e cinco metros e sessenta centímetros quadrados) para exploração comercial no
ramo de restaurante e lanchonete no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
PROCESSO: 0006554/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Juliao Ambrosio
de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 24/01/2024. EMPRESA VENCEDORA:
CARLA SCHNEIDER (CNPJ 46.660.613/001-56). Item 1 (Área: 135,60 m²; Valor Unitário:
R$ 26,50; Valor Mensal: R$ 3.593,40).
Brasília, 24 de janeiro de 2024
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCADOR: ANTÔNIO FERIS FILHO; a) objeto: Contrato que tem por objeto a locação do
imóvel situado na Rua Izimbardo Peixoto, 139 - loja, bairro Saudade, Barra Mansa, RJ (Proc.
12175/2023); b) fund. legal: no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91; c)
vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua formalização; d) assinam em
23/01/2024, o Sr. Antônio Feris Filho pelo Locador, e o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta
da Silva, pelo Locatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 20/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 14/2023
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o
Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de
Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022,
resolve:
1. Retificar o Edital de Divulgação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial
da União, edição de 22/05/2023, referente ao cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, após a realização da Prova Prática
de Capacidade Física da candidata LEILA DE SANTANA REIS, número de inscrição 0015850b,
constante no Anexo Único deste Edital.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
Objeto:SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado.Empresa vencedora,
Rodrigo da Silva Dias, valor unitário registrado, R$15.961,16.Brasília,23 de janeiro de
2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008756-12.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa RL MARLON JOSÉ VALÉRIO DE JESUS; CNPJ: 26.587.509/0001-76,
a penalidade de
impedimento de licitar e
contratar com a União,
bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, a contar de 22/01/2024 com
vigência até 06/02/2024, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002, c/c o art. 49 do
Decreto 10.024, de 2019 , observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da
Ampla Defesa.
Em 23 de janeiro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: TP 4699/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de execução da obra por
mais 60 dias. Data da assinatura: 24/01/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. PROAD Nº 7245/2022.
O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº
03/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus
anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97. Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado:
13/12/2023. Valor Total (Grupo I): R$ 44.749,40. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas
- Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira
Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Leandro Guilhardi Falcão, representante da
contratada.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023. PROAD Nº 7245/2022.
O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº
04/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a
futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de
Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do
Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada:
VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55. Vigência: A validade da Ata
de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,

                            

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