DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado:
14/12/2023. Valor Total (Grupo II): R$ 59.621,50. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas
- Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira
Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e a Sra. Ana Paula Costa Greco, representante da
contratada.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. PROAD Nº 7245/2022.
O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº
05/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus
anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ECOCRIATIV EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA LTDA, CNPJ: 26.172.248/0001-23. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/12/2023. Valor Total
(Grupo III): R$ 10.973,90 e Valor Total (Grupo IV): R$ 22.931,25. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho -
Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas:
Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Lucas Lima da Silva,
representante da contratada.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. PROAD Nº 7245/2022.
O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº
06/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus
anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº
16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: CONSTRUVITA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001–90. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/01/2024. Valor Total
(Grupo V): R$ R$ 120.795,95 e Valor Total (Grupo IV): R$ 52.729,20. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho -
Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas:
Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Danilo Souza Silva,
representante da contratada.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1415/2023. Contrato: 64/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e GLOBALTECH BRASIL
LTDA. CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objetos: I - Acrescer 6 postos de trabalho para a função
de Motorista Especial, a partir de 22/01/2024, ao valor total mensal de R$ 50.310,00; II -
Alterar a redação do parágrafo quarto da cláusula primeira, do Caput e do Item II da
cláusula dez do Contrato nº 64/2023; III - Inserir dispositivo no parágrafo décimo sétimo da
cláusula onze do Contrato supracitado; IV - Incluir os anexos C1 e C2 ao referido Contrato,
contendo detalhamento do pagamento de hora extra e pernoite. Fundamento: Lei n°
8.666/1993, artigos 58, inciso I e 65, inciso I, alínea a. LO: a ser consignada para o exercício
de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian
Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Marilson Oliveira Raposo. Data: 22/01/2024.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: acréscimo ao escopo
do contrato em 01 (uma) unidade do equipamento Split-Cassete 33.000 a 36.000 BTUs
ELGIN/KVF 36.000. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 16/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral,
individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar,
desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e
de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do
Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo adequados à
execução dos trabalhos, conforme edital.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 080020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:TRT/18a no 27748/2015. CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato no 045/2017.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses a contar de 25/05/2020, ajusta os
valores das peças de reposição e valor unitário das chamadas técnicas aos preços
negociados com a contratada, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, ambos da Lei no 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80022
Nº Processo:
2396/2023. Objeto: Material
de consumo,
(material de
expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e
protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -
Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Espécie: Termo de Convênio TRT22 nº 01/2024, firmado em 11/01/2024,
com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí -
CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores do TRT22, bem como aos
seus dependentes. Proad TRT22 nº 6278/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados de
11/01/2024 a 11/01/2025. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(p/ TRT22) e
Francisco Soares Campelo Filho (p/SESC/PI).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 3717/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT
23ª
Região e
a Ordem
dos Advogados
do Brasil-Seccional
Mato Grosso.
CNPJ:
03.539.731/0001-06. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira para incluir a
participação da Cessionária no rateio proporcional das despesas comuns do espaço físico
cedido, nos termos do art. 11, § 1º, da Resolução CSJT n. 356/2023; incluir a Cláusula Décima
Quarta que trata do cronograma de recolhimento do rateio das despesas e incluir no item 7.1
da Cláusula Sétima (alínea 'o') a obrigação de a Cessionária ressarcir o valor devido das
despesas comuns. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo
Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente; pela OAB, GISELA ALVES CARDOSO/Presidente.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Proad 152/2024.Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000050. DATA DE EMISSÃO:
18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Colider Ltda, CNPJ:
04.942.630/0001-36. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e esgoto da VT de
Colíder para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 04/2024 (Portal TRT).
VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000051. DATA DE EMISSÃO:
18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de
Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024
(Portal TRT). VALOR: R$ 1.000,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município
de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as
Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000052. DATA DE EMISSÃO:
18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Campo Novo do Parecis para
o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024 (Portal TRT). VALOR: R$
200,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Campo Novo do Parecis,
CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei
14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos:
Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por
intermédio
da
Seção
de
Serviços Gerais,
considerando
que
foram
exauridas
as
tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados
e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª ANE CAROLINE
FERREIRA ANDRÉ, portadora da Carteira de Identidade n. 25492500, expedida pelo
SSP/AM, e CPF n. 013.541.252-82, representante legal da empresa LADDERTEC DA
AMAZÔNIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.752.080/0001-98, para no
prazo de 5 dias dias contados da publicação do presente edital, apresentar defesa
acerca da Decisão SJAP-Diref 230, que aplicou as penalidades a essa empresa,
decorrentes das infrações cometidas na execução do Contrato 03/2022 - Serviço de
Limpeza e Copeiragem da Seção Judiciária e Subseções.
Fica ciente que, para dirimir dúvidas, a representante poderá entrar em
contato com a Seção de Serviços Gerais, 96-3198-9350, ramal 2201 ou pelo e-mail
seseg.ap@trf1.jus.br.
ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA
Gestor de Contrato
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