DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que celebram entre si a JFPB e a Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento SICREDI Evolução; objeto: estabelecer os procedimentos a serem observados
pelos Órgãos Partícipes na operacionalização dos seguintes procedimentos: a) descontos
referentes à integralização de capital dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e
pensionistas da JFPB que se associarem ao SICREDI; b) concessão de empréstimos e
financiamentos pelo SICREDI aos associados da JFPB; c) serviços de pagamento de
subsídios/remuneração/proventos a associados da JFPB, por intermédio do SICREDI;
licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 23/01/2024; vigência:
23/01/2024 a 23/01/29; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Paulo Valério
Nóbrega Ferreira de Melo-Diretor Executivo; Lourival Lopes-Diretor de Operações e Manuel
M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0008264-28.2023.4. Objeto: Contratação de empresa seguradora
para a transferência do risco de danos patrimoniais segundo a natureza das coberturas
contratadas para o período de 12 meses com possibilidade de prorrogação conforme item
2.4 do termo de Referência, visando a resguardar os bens imóveis, o conteúdo do Edifício
Sede I e anexos da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco e ainda os bens
contidos nos espaços cedidos a terceiros dentro dos imóveis.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250.
Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 90009-00001-2024NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 0000134-33.2024.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 -
F. S. PARTICIPACOES LTDA. Objeto: registrar a redução do valor mensal, de R$ 42.547,84
(quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para
R$ 41.101,62 (quarenta e um mil cento e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência:
30/12/2020 a 29/12/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.466.097,20. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
90796110000007.00. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho para
atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade.
JULIANE MACHADO MELO
Gerente do Delic
(SIDEC - 24/01/2024) 383500-02024-2024NE000076
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL
DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS
CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso das atribuições concedidas
pelo Edital EQT Auditoria e Perícia nº 2/2023, que normatiza a 25ª Edição do Exame de
Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes
(CNAI) e a 8ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro
Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Resultado Final de
Aprovados.
1. BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
481001837, Adalberto Izaias Moreira Junior / 481000201, Adrielle Goecking /
481000288, Alcilene Veloso Cruz / 481003727, Alex Pinheiro Da Silva / 481003585, Aline
Ribeiro Lima / 481000728, Ana Beatriz Lazarim De Oliveira / 481003856, Ana Luiza
Mendes Menezes Santiago / 481003077, Ana Paula Lobato Taupker / 481001770, Arthur
Paschoal Dante / 481003796, Beatriz Juliane Da Silva / 481000592, Bianca Dos Santos
Ramos / 481001795, Bianca Martins Leite Santos / 481002766, Bruno Dias Correia
Salvadori / 481001936, Bruno Henrique Simoes Rivelini / 481000320, Camila Emília Dal
Más / 481000635, Carine Lourdes Ceratti Moschetta / 481002287, Carlos Oliveira Portugal
/ 481001448, Cicero Dias Teixeira / 481003218, Cleyton Henrique Dias De Jesus /
481000213, Daiane Fonseca Costa / 481000235, Daniel De Carvalho Silva / 481000847,
Daniela Aparecida Atanásio Souza / 481002319, Daniele Almeida Da Silva / 481001359,
David Da Silva Sampaio / 481003257, Douglas Pessoa De Araújo / 481002341, Eloise
Guerra
/ 481000533,
Evandro
Carreras /
481000383,
Evelin
Rezende Santana
/
481001750, Fabio Conceiro Martinez / 481002921, Felipe Ferreira Braz / 481000067,
Felipe Hideki Moreira Asakawa / 481000744, Felipe Paiva Werchez / 481002325, Felipe
Silva Moraes / 481003692, Gabriela Sabrine Ribeiro Resende / 481000361, Giovanna
Jamacaru Alencar Soares / 481001538, Gustavo Barbosa Leite / 481000930, Gustavo
Simões De Araújo / 481002403, Hugo De Araujo / 481001341, Isabela Moura Ribeiro /
481002550, Janderson Teles De Souza / 481000686, João Felipe Sena Nascimento /
481001108, Joao Paulo Barros Vasconcelos / 481001173, João Pedro Paiva Francisco /
481000522, Jonny Lopes Azevedo / 481003618, Jose Luiz Munhos / 481000339, Jose
Ricardo Bordignon / 481002398, Jucleia Gonçalves Rodrigues / 481002379, Julia Rimes
Marinho De Sá / 481001462, Karollyne Tavares Lopes / 481003074, Leandro Anastácio De
Lima / 481001787, Leandro Monteiro Villela / 481000989, Leila Simoni Dos Santos /
481003801, Luciano Pereira Peixoto / 481000319, Marcelo Maldonado De Lima /
481003188, Marcio Alves Gonçalves Marçal / 481001440, Mayara Santos Oliveira /
481003665, Milena Evelin Souza Dos Reis / 481002732, Monica Teixeira Alves Vieira /
481003190, Natália Fagan / 481003094, Nayara Klopper Mota Borges / 481003523, Paola
Guerra Bueno / 481003724, Paulo Gabriel Oliveira Passos / 481000836, Poliana De Aguiar
Silva / 481001641, Rafael Pereira Escossia / 481000810, Rayane Leopoldo Guerra /
481002513, Régis Mertins / 481002927, Rodrigo Oliveira De Carvalho / 481002363, Rony
Luiz Oliveira Cardoso / 481000882, Thais De Oliveira Frois / 481000030, Thális Bicalho
Mota / 481001955, Thiago Porfirio Feitosa / 481002350, Tiago Daniel De Santana /
481002525, Victor Rene Caldas / 481002833, Vinicius Guimarães Ribeiro.
2. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
481000957, Adriane Reis De Oliveira / 481003175, Alan Nicolas Fernandes /
481002376, Alexandre Alberto Lucca / 481000716, Amanda Aparecida Oliveira Silva /
481003621, Amanda Melo Sousa Correia Vasconcelos / 481003752, Amanda Ramos Dos
Santos / 481000729, Ana Beatriz Lazarim De Oliveira / 481001528, Ana Carolina
Molleapaza Guedes / 481001517, Ana Caroline Toras / 481002234, Ana Luisa Gomes
Fernandes Lunardi / 481000487, Anderson Almeida Da Silva / 481001471, Anderson Vieira
De Souza / 481001715, André Cardoso De Araújo / 481002789, Andre Gustavo De
Carvalho / 481000770, André Henrique De Araújo / 481001176, Andrea Shuartz /
481000697, Angelica Ribeiro De Almeida / 481001274, Arisa Giovannini De Souza Ribeiro
/ 481001934, Bruna Alves De Souza / 481000314, Bruna Leal / 481000733, Bruno De
Souza Soares Silva / 481003702, Bruno Hubner De Souza / 481003262, Caio De Paula
Cabral / 481001733, Camila Marques Torres De Souza / 481002914, Camila Simões
Cavalcanti / 481001993, Carlos Eduardo Sardeiro Da Cunha / 481002446, Carolina Dos
Santos Lucena / 481003215, Caroline Silva Dos Santos / 481002096, Cássio Jose Rodrigues
Pereira / 481001187, Catharina Alves Ozório / 481003483, Cesar Augusto Dos Santos /
481001786, Cláudio Pontes De Albuquerque Nogueira / 481003448, Cleber Leocadio
Uchoa Floriano / 481003219, Cleyton Henrique Dias De Jesus / 481000216, Daiana Cato
Coltri Braga / 481000212, Daiane Fonseca Costa / 481002748, Daniel Augusto Panisson
Cordeiro / 481003089, Dayane Silva Feliciano Da Paixão / 481001593, Dayene Esteves Da
Silva / 481002834, Deborah Christine Ferreira Da Cruz Fonseca Da Costa / 481003788,
Diogo Pavan Da Silva / 481003256, Douglas Pessoa De Araújo / 481002295, Eduardo Da
Matta Diab / 481002036, Eduardo Maulaz Esperidiao Dos Santos / 481002087, Eduardo
Ribeiro Faga / 481000536, Evandro Carreras / 481000711, Evelise Aparecida Ramos Leme
/ 481002202, Fabricio Martinelli / 481001370, Felipe Duarte Rocha Vieira / 481002499,
Felipe Foletto Dalmolin / 481000051, Felipe Hideki Moreira Asakawa / 481000743, Felipe
Paiva Werchez / 481002326, Felipe Silva Moraes / 481003236, Fernanda Costa Santana /
481001828, Fernando Rodrigues Coltri / 481001689, Flávio Henrique Rosa / 481000020,
Francisco Jarbas Do Nascimento Junior / 481000363, Giovanna Jamacaru Alencar Soares
/ 481001239, Guilherme Westphal Alcântara De Oliveira / 481002900, Gustavo Dias De
Oliveira / 481000929, Gustavo Simões De Araújo / 481001537, Helen Priscila Gomes Alves
Pereira / 481000707, Hellenylda Christiny De Aguiar / 481002768, Henrique Heiji Ullrich
Rondem / 481001253, Henrique Ramos Moreira / 481002786, Isabela Mantovani /
481002729, Ivan Barbosa Keocheguerian / 481002076, Jamile Odone Titonelli
/
481001979, Jean Antonio Do Nascimento / 481003271, Jéssica De Araújo Ribeiro Giardini
/ 481003076, Jhonatan Souza Sá / 481000395, João Henrique Sperling Lubisco /
481003176, João Paulo Baptista Faustino / 481001174, João Pedro Paiva Francisco /
481000118, Jocelia Antunes Soares Aguiar / 481000712, Juliana Melo Pedrosa Baima /
481000994, Juliana Souza Dos Santos / 481003297, Julio Cesar Dias / 481001353, Kamyla
Oliveira Rosa / 481000814, Karoline Flores Brock / 481003712, Kevyn Garbin Koller /
481003324, Larissa Krueger Bueno / 481001913, Larissa Narcizo Shibata / 481002762,
Leonardo Cardoso Silva / 481000330, Leticia Castilho Da Silva / 481001679, Leticia Helena
Froes Cunha / 481003331, Luana Priscila De Oliveira / 481002825, Lucas De Araújo Capita
Pitta / 481001345, Lucas Fontenele Brito De Goes / 481002907, Lucas Gonçalves Martins
Ferreira / 481003022, Lucas Machado Vasques / 481002606, Lucas Rafael Pereira Dos
Santos / 481000834, Lucas Rosado Paes / 481000172, Luis Eduardo Pedrosa De Andrade
/ 481002848, Luis Fernando Oliveira Beserra / 481000888, Luiz Diego Anselmo Fontana /
481000953, Luiz Olavo Costa Siqueira / 481001381, Marcelo Bitencourt De Campos Junior
/ 481000164, Maria Clara Moreira De Barros / 481000464, Mariana Luiz Ribeiro /
481000653, Mariana Rocha De Azevedo Silveira / 481003649, Marina Perossi Martins
Lopes / 481002051, Martina Hartwig Strelow / 481002709, Matheus Barros Alves /
481003784, Matheus Nunes Gomes / 481000518, Mauricio Koch Lawisch / 481001441,
Mayara Santos Oliveira / 481001161, Melissa Eufrasio Cavalcante / 481000155, Michelle
Aparecida Da Costa Coelho / 481003667, Milena Evelin Souza Dos Reis / 481002135,
Mônica Nazari / 481001291, Mozani Iasmin De Lucena Silva Sousa / 481000610, Natali De
Sousa Cruz / 481002305, Natalia Fernandes Cupertino / 481000567, Nathali Aparecida
Marques Matos / 481002002, Paula Andressa Rossato Bersellini / 481003811, Paulo Andre
Lobo Kronit / 481002018, Paulo Henrique Barcelos / 481000239, Paulo Henrique Santos
Macedo / 481000833, Paulo Ricardo Campos Magalhaes / 481003030, Pedro Vinícius
Borges De Almeida / 481000837, Poliana De Aguiar Silva / 481001930, Rafael Angelo Silva
Milcent / 481002783, Rafaela Dos Santos De Albuquerque / 481003697, Raphaella Maia
Gonçalves / 481003490, Renan Thielen Alves / 481002846, Ricardo Schmidt / 481002928,
Rodrigo Oliveira De Carvalho / 481001848, Silas Gustavo Alvares Martins / 481001101,
Talytta Matos / 481002576, Tatiane De Fatima Claudiano / 481000881, Thais De Oliveira
Frois / 481003038, Thaís Naramoto Tezuka / 481001200, Thalita Siqueira Matos /
481001957, Thiago Porfirio Feitosa / 481003481, Valesca Vanda Batista Teixeira /
481002821, Vanessa Costa Silva / 481000230, Victor Esteves Rayné / 481001668, Victor
Peracioli Chiarastelli / 481000690, Victor Pereira Oliveira Lopes / 481001630, Vinicius De
Oliveira Claudino / 481001248, Vinicius Marcos Alves Sabino / 481000308, Vitor Augusto
Da Costa De Souza / 481000693, Waldir Teixeira Alves Junior.
3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL (QTG)
481002150, Amanda Brito Domingues Barros / 481002062, Amanda Lima Da
Conceição Andrade / 481000727, Ana Beatriz Lazarim De Oliveira / 481000976, Anna
Luiza Rodrigues Dos Santos / 481000160, Augusto Patricio Da Silva / 481003579, Celso
Buch Neto / 481003934, Cláudio Aparecido Fernandes / 481000211, Daiane Fonseca Costa
/ 481003357, Daniel Rodrigues Farias / 481000178, Deyvison De Lima Oliveira /
481003575, Edgard Bruno Cornacchione Junior / 481000637, Eduardo Tessari Dias /
481001369, Felipe Duarte Rocha Vieira / 481002382, Fernanda Sinara Avelina De Sousa /
481000355, Gabriela Lisetti Pacheco Nagatani / 481002989, Geovana Lopes Pinheiro /
481003086, Jarbas Oliveira De Souza / 481002701, Jéssica Larissa Silva Barbosa /
481003070, Jhonatan Souza Sá / 481003327, Juliano Ribeiro Zauli / 481001404, Larissa De
Almeida De Aquino / 481003453, Leonardo Probst Paiotti / 481003035, Letícia Gonçalves
Ribeiro / 481000885, Marco Aurélio Sousa Pereira / 481002029, Marcos Paulo Bortolanza
/ 481000652, Mariana Rocha De Azevedo Silveira / 481000842, Marina Moreira Silva /
481002050, Martina Hartwig Strelow / 481001071, Matheus Amorim Belo / 481000515,
Rhayssa Nara Florencio De Queiroz / 481000969, Sindy Katarine Soares De Oliveira.
4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL PARA PERITO CONTÁBIL
481000032, Abner Do Nascimento Barauna / 481001663, Acacio Grangeiro Da
Silva / 481003048, Adaias Dias Da Silva / 481002706, Adelinne Ivone Do Nascimento
Carvalho / 481002971, Aderbal Pires De Oliveira / 481000403, Adriana Ferreira Martins
Moreira / 481003758, Alan Maciel Goncalves / 481002923, Alessandro Araujo Barbosa /
481001018, Alessandro Luiz Bernardino Machado / 481001261, Alex Junio Agostinho De
Oliveira / 481001424, Alexandre Ferreira Dos Santos / 481003166, Alexandre Heinrichs /
481001834, Aline Alves Da Silva / 481002633, Aline Sandes Bezerra Braga Freitas /
481002093, Alison Duarte Rodrigues / 481002658, Alison Zanluca / 481002694, Amanda
Cristina De Castro Viana / 481001490, Ana Carolina De Sousa Pereira / 481002663, Ana
Caroline Fernandes Sousa / 481000049, Ana Paula Vasconcelos Poschi / 481003239,
Anderson Victor Mendes Gonçalves / 481001102, Andre Barbosa Santos Morais /
481001339,
André De
Oliveira
Alves /
481003704,
Andrey
Nobrega Goncalves
/
481002653, Antonio Alexandre Mello Ticom / 481002963, Antonio David Ramos De Pinho
/ 481001096, Antonio Nunes Dourado Neto / 481000157, Arilson José Ferreira E Silva /
481000161, Augusto Patricio Da Silva / 481000490, Bernardo Tortori Seixas / 481003291,
Bianca Ribeiro Straviz / 481001687, Bruno Afonso De Oliveira / 481001432, Caio Freire De
Sousa / 481002677, Carla Prieto Contento Gomes / 481001818, Carlos Gustavo Roxo
Ferreira Lima / 481003703, Carlos Tadao Pereira Lemos Kawamoto / 481002220, Carolina
Martins Cavicchioli / 481001836, Caroline Moraes Oliveira / 481003444, Célia Ribeiro De
Vasconcelos / 481000283, Cesar Augusto De Lima / 481000466, Claudio Barbosa De
Oliveira / 481001579, Cristiane Gonçalves Ildefonso Silveira / 481001194, Cynthia
Kobayashi Meretka / 481003227, Daniel Luiz Alves Teixeira / 481001225, Daniel Tonsic De
Araujo / 481003912, Daniela Garrido Harfush / 481003595, Daniela Juliani / 481001581,
Danillo Machado Bitencourt / 481002970, Davi Lima Gonçalves Leite / 481000791, David
Antonio Garrido Flores Filho / 481002974, Débora De Alcantara Oliveira / 481001532,
Débora De Queiroz Gonçalves / 481001015, Débora Silva Nascimento / 481001206, Diego
Carvalho Da Silva / 481001617, Edgard Bruno Cornacchione Junior / 481002681, Edilene
Mangini / 481002274, Edivania Barbosa De Almeida / 481002344, Eduardo Jose Correa