DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500160
160
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme
condições, 
características 
e 
especificações
constantes 
no 
Projeto 
Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II
e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser
enviadas até 29/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 24 de janeiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR), nos termos
do Item I do Art. 24 da Lei de nº 3.268 de 30/09/57, combinado com o artigo 57,58 e 59
do Regimento Interno do CRM/RR, convoca os senhores médicos inscritos e em situação
regular, num total de 1.335, a comparecerem à Assembleia Geral, que se realizará no dia 21
de fevereiro de 2024 às 19h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às
19h30min, em segunda convocação, independente do quórum, na sede situada na Avenida
Ville Roy, nº4123, Canarinho, Boa Vista - RR. Para a discussão da seguinte orde/m do dia.
1.Prestação de Contas do Exercício de 2023
Em 19 de janeiro de 2024
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do CRM/RR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES, através de sua secretária geral, Dra. Gabriela Gabriel de Almeida, vem a público
informar a nova composição da diretoria do CRMV-ES, conforme deliberado na 473ª Sessão
Plenária Ordinária, realizada no dia 085 de janeiro de 2024. O então vice-presidente, Dr.
José 
Carlos 
Landeiro 
Fraga, 
informou 
que 
recebeu 
OFÍCIO 
34/2023 
-
PR/ES/DE/ES/PLENARIO/ES/CRMV-ES/SISTEMA, datado de 14/12/2023, endereçado à
Secretária-Geral do CRMV-ES informando da Renúncia de Cargo de Presidente da Dra.
Virginia Teixeira do Carmo Emerich, a fim de tomar posse para ser Conselheira Suplente do
CFMV a partir de 15/12/2023. Em atenção ao que determina o § 1º, do Art. 34 da
Resolução CFMV nº 591/92, o então vice-presidente, Dr. José Carlos Landeiro Fraga,
assume a presidência do CRMV-ES em 15/12/2023. Nesse sentido, em face da vacância da
função de vice-presidente, deve ser resolvida, extraordinariamente, por eleição dentre os
conselheiros efetivos e suplentes, por maioria absoluta de votos do Plenário, em escrutínio
secreto. Considerando a ausência da secretária geral, Gabriela Gabriel de Almeida, o
tesoureiro, Dr. Augusto Marchon Zago, substituto direto informa publicamente o desejo de
se manter no cargo para o qual foi eleito. Outrossim, Dr. José Carlos informa que foram
convocados todos os conselheiros efetivos e suplentes. Candidatou-se ao cargo o Dr.
Rodolpho José da Silva Barros que, por unanimidade, é eleito e empossado como novo
vice-presidente do CRMV-ES, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024. Nesse
sentido, a Diretoria Executiva passa a ter a seguinte composição: Médico-Veterinário José
Carlos Landeiro Fraga CRMV-ES nº 059, presidente; Médico-Veterinário Rodolpho José da
Silva Barros - CRMV-ES nº 1589, vice-presidente; Médica-Veterinária Gabriela Gabriel de
Almeida - CRMV-ES nº 0356, secretária-geral; e Médico- Veterinário Augusto Marchon Zago
- CRMV-ES nº 184, tesoureiro, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024.
Vitória, 24 de janeiro de 2024
GABRIELA GABRIEL DE ALMEIDA
Secretária-Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
CRMV-PR N° 01/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas
atribuições legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas
Portarias CRMV-PR n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece os critérios para seleção de estagiários de ensino superior nas áreas de
Publicidade e Propaganda e Direito, para atuar na Sede do CRMV-PR, em Curitiba, e
para o curso de Medicina Veterinária para atuar na Unidade Regional de Atendimento
em Cascavel - PR, conforme tabela abaixo:
CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 02 (duas) vagas + Cadastro de
Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;
CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa
auxílio mensal de R$ 1.400,00;
CURSO DIREITO - Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;
MEDICINA VETERINÁRIA (Cascavel) - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva-
04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;
As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 22 de janeiro a 23
de fevereiro de 2024, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item
3 do Edital, para o e-mail rosane@crmv-pr.org.br. A data prevista para a realização da
prova é no dia 28 de fevereiro de 2024, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes
de Barros, 685, Alto da Rua XV - Curitiba - PR, ou de forma virtual. O edital na íntegra
está disponível para consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 29/11/2023. Contrato: Contrato
Excepcional de Prestação de Serviços de Contabilidade Pública. Partes: Conselho
Regional de Nutricionistas 2ª Região e Maier Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto:
prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 6.531,89 (seis mil, quinhentos
e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais. Prazo: 04/12/2023 à
03/06/2024. Recurso
financeiro: dotação
orçamentária, rubrica
62211010404001.
Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: MULTI 360 TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da prestação de Assistente Virtual - Chatbot, contemplando toda a
infraestrutura de TI em nuvem necessária para a disponibilização da solução.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 6.588,00
Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.
Objeto: Aditamento em 25% dos itens previstos no objeto do contrato primitivo, referente
à prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica.
Fundamento legal: Art. 65, § 1º e Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 21.334,00
Vigência: 24/01/2024 a 24/05/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Dispensa de Licitação nº 001/2024
Processo Administrativo n° 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de
serviços não continuados de auxiliar administrativo I e auxiliar de arquivos, sendo
especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação,
classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários;
armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por
novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições,
garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou word)
para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente,
permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades
do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. O valor global para o período de 03
(três) meses é de R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte
e oito centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 6.178,76 (seis mil e cento e
setenta e oito reais e setenta e seis reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 7/2024
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo,
considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento
ao art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão
CFO 18/2015 e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas
inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada, no dia 06 de
fevereiro de 2024, em sua sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402,
Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em primeira convocação com a presença da maioria
absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja "quórum" legal para instalação, às
11:00 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer
número, tendo como objetivo a apreciação das contas e do relatório da Diretoria
referente ao exercício de 2023.
Vitória, 24 de janeiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: aquisição de tickets
refeições a serem entregues nos dias do Congresso Internacional de Odontologia Legal
- CIOSP. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$
22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/01/2024 a 27/01/2024.
Data da assinatura: 17/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na
Reunião Ordinária n.º 647º do CRQ 9ª Região, através de videoconferência, perante o
Sr. Presidente do CRQ-IX, Prof. Edward Borgo e demais Conselheiros, foram eleitos os
membros da Diretoria deste Conselho, os quais tomaram posse no dia 24.01.2023 nos
seguintes cargos : Vice-Presidente Mabel Elita A. Sonego, Secretário Carlos Alves de
Oliveira e Tesoureiro Emerson Martim, bem como o 2º Secretário Claudio Luiz Geromel
Barretto e 2º Tesoureiro Dimas Augusto Morozin Zaia, todos para cumprirem mandato
de 24/01/2024 a 24/01/2025.
EDWARD BORGO
Presidente do CRQ-IX
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por
meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os
interessados que fica PRORROGADA, para o dia 09 de fevereiro de 2.024 às 09:00hs, no
CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE,
a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº
005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo