DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 520/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro
- CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais -
CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 parcelas; Valor Total:
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
22/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Equipamentos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso
dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e
indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 06/02/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 06/02/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/02/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 08/02/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 9:30 horas do dia 08/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31
horas do dia 08/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc de pes jurídicas para integrar
o cadastro de prest de serv para execução de ações de educ ambiental, visando a impl da
coleta seletiva do programa OUTRONORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca,
Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenc a favor das empresas Anderson Patrick
Rodrigues
de Oliveira,
CNPJ
48.995.809/0001-27-Termo
de Cred.
053/2023-Assina:
Anderson P. R. de Oliveira p/ cont. - Est. de valor total. R$164.928,00-Vigência: 02/01/24
a 01/01/25 e Lucas Vinicius Olímpio Gomes 13421313636, CNPJ 42.589.217/0001-29-Termo
de Cred. 001/2024-Assina: Lucas V. O. Gomes p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador,
Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00,
4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 03/01/24 a 02/01/25.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de
consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios
consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e
formaliza o termo de cred a favor de NECC- Núcleo Espec. em Cardiologia e Cirurgia
Cardiovas. Ltda-EPP, CNPJ 11.814.539/0001-09-Termo nº002/2024- Assina: Dirceu de
Queiroz Amaral. Vr. Total Est:R$788.166.476,94 e H Olhos Oftalmologia do Norte de Minas
Ltda - ME, CNPJ 21.957.095/0001-06-Termo nº003/2024- Assina: Sebastião Rodrigo Rocha
Almeida p/ cont. Vr. Total Est:R$10.146.229,92 -Vig: 04/01/24 a 03/01/25.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PC 076/23 PE 026/23 Aq. Mat. Med. Hosp. Bens dur. e Insum. Odonto,
saneantes, bens dura at. básica, bens dur laborat., eq. Med. e medicamentos referencia BC
TCEMG - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat.
Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend.. - Revogado - §3º do artigo
49
da Lei
8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
A COMISSÃO
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo n° 08/2023. Convocação para continuidade da sessão pública do
Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos
municípios consorciados ao CMM, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a
suspensão da sessão pública realizada em 5/12/2023, para apresentação de Laudos Técnicos
e Amostras, nos termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os
interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-
feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2024
WELITON FERNANDO VERONEZI
Pregoeiro do CMM
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27
Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e
trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): INFINITI CONFECCAO LT DA
(23.829.339/0001-09) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento
e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME
(06.786.973/0001-84) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e
quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos
procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto
a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e
jurídicos.
Crato/CE, 24 de janeiro de 2024
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa
especializada no fornecimento tampões de ferro fundido nodular articulado visando
atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line
através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está
disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc.
Data do certame: 08/02/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-
7605.
Em 23 de janeiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças necessárias para
a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "140 NORTE, S/N, 68140-
000,
ZONA
RURAL,
URUARA/MARLENE SARAIVA
DE
OLIVEIRA/EVANGELISTA
DA
CONCEIÇÃO/ANTONIO BELTRÃO
DE SOUZA/ANTONIO
RODRIGUES MEDINA/JOVANE
VIANA DOS
SANTOS/VANILDO SILVA
DOS SANTOS/ELIZANGELA
MOREIRA/GERALDO
VASCO DA SILVA/MARIA ROSA PEREIRA SANTOS/CARMELITA PESSIM LEITE/SELVINO
CABRAL/JOSILENE DA SILVA ALVES/ELIELDE SOUZA SANTOS/RODRIGO BRIGHENTI/W ES L A
LOPES DE MELO/CLAUDIOMAR FERREIRA/ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA/MICHELE DE
OLIVEIRA COSTA/ADEMAR
DE MOURA
E SILVA/PERLA
GOMES TAVARES/NATALINO
BASTOS
DA
SILVA/NILDO
DE 
SOUZA
MOTA/GILSON
JORGE
GOULLART
DE
OLIVEIRA/ABDIAS CABRAL RODRIGUES/MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA/RUBENI
PEREIRA 
BRITO/EDINA 
DE 
JESUS 
MENEZES/ANTONIO 
CARLOS 
OLIVEIRA 
DOS
SANTOS/ALDIRLEI
SOUZA
GOMES/VALCILEIA 
MOREIRA/MARILENE
FELICIANO
DE
JESUS/RUBENI 
PEREIRA 
BRITO 
- 
ID. 
430050178" 
localizada 
no 
município 
de
Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Esperança do Piriá, as Licenças
Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"CT-UNR-GOR-NS-1084784557 - MANOEL SILVA SOARES - ID. 430067861_B" localizada
no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Benevides as Licenças Ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "R. TOURO
BRAVO, 04, BENFICA, PONTO DE MOTO TÁXI NO CANTO DA RUA TOURO, NA RUA
TOURO BRABO: PRIMEIRA RUA À ESQUERDA / MARIA JOSE SILVA DA SILVA - ID.
430065094" localizada no município de Benevides, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-
PRG-NS-1091690857 - MARIA BENEDITA ALVES NUNES - ID. 430077749" localizada no
município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "C T-UNR-
IPA-NS-1090558880 - GILDA RAMALHO DA ROCHA XAVIER - ID. 430078200" e "CT-UNR-
IPA-NS-1091973117 - ELSO MARIA ANTONIA DA FONSECA - ID. 430078437" localizada
no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-
PRG-NS-1091980549 - ADRIANO D AGNOLUZZO - ID. 430077753" localizada no
município de Tomé Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação nº 1481/2023, com validade de 06 anos, para a Rede de Distribuição
Rural
de 
Energia
Elétrica
- 
RDR
34,5 
kV
"Reserva
Arapiuns 
-
ID.
2301234_P22308416_2301234" localizada no município de Santarém e Aveiro, no
Estado do Pará
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação nº 000136/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"VICINAL RIO PARÁ e VICINAL QUATRO BOCAS - ID. 440041090" e a Licença de
Instalação nº 00018/2024 para a RDR "VICINAL DO ARAÇU - ID. 440046182", localizadas
no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação nº 0006/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"VICINAL PARANÁ/DAS PEDRAS/NOÉ - P3 - ID. 440022895" e a Licença de Instalação nº
000139/2023 para a RDR "VICINAL MAGUARI - ID. 440046181", localizadas no município
de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação nº 000140/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"RAMAL BANG BANG, PART 2 - ID. 440029415", localizada no município de São Félix
do Xingu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente

                            

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