DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500163
163
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa
que foram registrados 15 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros
302000203000000000000042 a 302000203000000000000056. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa
que foram cancelados 3 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registro
302000203000000000000037 a Registro 302000203000000000000039. A relação dos diplomas
cancelados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 242 diplomas no período de 04/05/2023 a 13/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E -
DIVINOPOLIS - Registros 19257000203000000000000295 a 19257000203000000000000538.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 29/05/2023 a 13/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E -
DIVINOPOLIS-1
-
Registros
19257000203000000000000304
a
19257000203000000000000308. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O S
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 290 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A -
SETE-LAGOAS
-
Registros
18454000203000000000000274
a
18454000203000000000000565. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 60 diplomas no período de 16/06/2023 a 12/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A -
SETE-LAGOAS
-
Registros
18454000203000000000000008
a
18454000203000000000000541. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Sete Lagoas - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34
Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 6700 (seis mil
e setecentos) diplomas, no período de (07/10/2022 a 20/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - Sequência numérica: 2101401 a 2108101.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço:
https://waeweb.unifatecie.edu.br/servlet/hwmlgnd
GILMAR DE OLIVEIRA
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no
período de 15/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 17, registros nº 31994 a 32118. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA
N AC I O N A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CFCSN
N° da Licitação: 1036673. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 no site
do
Clube
dos
Funcionários
da
Companhia
Siderúrgica
Nacional;
https://www.clubedosfuncionarios.com.br/ ou no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura
das
Propostas: 08/02/2024,
às
08h31
no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto
no Termo de Execução nº 030/2021 - Edital nº 09/2021 (Lista III) - Parceria entre o Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional.
Em 23 de janeiro de 2024
CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELLA
Pregoeiro
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
CNPJ 00.172.849/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC
De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam
convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom
Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de
março de 2024 (sábado), às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda
convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto
estatutário;
¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará
seu secretário;
¸leitura do edital de convocação;
¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
¸discussão e votação da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das
contas do exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, acompanhadas do Balanço Financeiro e
Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de
Parecer do Conselho Fiscal.
Campinas, 22 de janeiro de 2024
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 014/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa -
CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 27.662,00 (vinte e sete
mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Vigência: 17/01/2024 a 05/03/2024. Data da Assinatura:
17/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e
Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0079/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 020/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD,
CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO EGITO 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 14.900,00 (catorze mil
e novecentos reais); Vigência: 19/01/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto
Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0089/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 021/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº
30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO BASE I - 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 8.591,78 (oito mil, quinhentos e noventa
e um reais e setenta e oito centavos); Vigência: 30/01/2024 a 16/03/2024; Data da Assinatura:
22/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e
Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0092/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 022/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO
DAS SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 129.370,00 (cento e vinte e nove mil,
trezentos e setenta reais); Vigência: 31/01/2024 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024;
Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO
ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0097/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2A/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 02A/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto:
MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12
parcelas; Valor: R$ 673.296,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa
e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e
Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº:
0006/24.
Fechar